Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27/11). De acordo com a Folha de S. Paulo, as escolhas foram anunciadas para aliados neste domingo (26/11).

Lula deve fazer o anúncio antes de embarcar para a Arábia Saudita. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, e só retorna ao Brasil em 5 de dezembro.

Na manhã desta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião fora da agenda. O embarque do presidente para o Oriente Médio está marcado para às 14h.

O nome de Dino deve ser anunciado com uma demora recorde. São mais de 50 dias que o cargo no STF está vago, desde a aposentadoria de Rosa Weber. O nome do novo ministro precisará ser aprovado, ainda, pelo Senado.

Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís. Foi juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Na política, foi deputado federal pelo Maranhão, governador do estado entre 2015 e 2022 e senador da República, cargo que se licenciou para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.

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PGR

Na PGR, desde setembro o cargo está ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Augusto Aras deixou o cargo em 26 de setembro, após dois mandatos. O nome de Gonet é apontado como favorito desde então. Ele tem 62 anos e está no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987. Ele também é cofundador, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).