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Estado de Minas PLANALTO

Lula deve anunciar nesta semana sucessor de Aras na PGR

Presidente enfrenta dilemas sobre indica��es para a PGR e o Supremo e tenta evitar pol�micas que ofusquem conquistas na agenda internacional


25/09/2023 04:00 - atualizado 24/09/2023 21:19
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lula discursa na ONU, em setembro de 2023
Lula pode definir mudan�a na PGR antes da cirurgia no quadril, marcada para sexta-feira (29/9) (foto: SPENCER PLATT/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP)
Ap�s o giro internacional, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) se prepara para a cirurgia de quadril � qual se submeter� na pr�xima sexta-feira (29/9). Por�m, o chefe do Executivo deve resolver ainda nesta semana sobre a sucess�o de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da Rep�blica. No leque de demandas, o petista tamb�m precisa indicar o substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) que se aposenta no dia 2 de outubro. No entanto, essa quest�o dever� ficar para o pr�ximo m�s. Na vis�o de especialistas consultados pela reportagem, o petista quer evitar pol�micas que possam ofuscar os louros colhidos das agendas internacionais, especialmente na Assembleia da ONU, onde foi bem recebido.

Lula tem sido pressionado a escolher uma mulher negra para a vaga no STF. Neste caso, no entanto, o petista n�o dever� escolher com base no g�nero ou ra�a, mas em afinidade estrat�gica ao governo, principalmente ap�s a Lava-Jato. O mais cotado � o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, seguido do advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias.

Neste cen�rio, contudo, Lula ser� fortemente criticado por eleger mais um homem para o cargo na Corte, indo de encontro com o que tem pregado sobre pol�ticas de representatividade. Durante toda a hist�ria da corte, somente tr�s mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF.

Para a PGR, o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador-geral Ant�nio Carlos Bigonha s�o os nomes favoritos. Aras deixa o cargo amanh� (26). Caso Lula n�o indique um nome at� l�, a subprocuradora-geral da Rep�blica Elizeta Ramos assumir� de forma interina. Al�m disso, Lula tamb�m tem conversado com outros candidatos depois de ter voltado das viagens internacionais.

Repercuss�o negativa

O cientista pol�tico Cristiano Noronha, da Arko Advice, destaca a press�o sobre Lula para a escolha de uma mulher para o Supremo. Na tentativa de contornar a repercuss�o negativa neste poss�vel cen�rio de Dino agravado pela demiss�o de Ana Moser da pasta do Esporte, entre os conselhos recebidos por Lula est� o de indicar o nome de uma mulher para o Minist�rio da Justi�a ou para a PGR.

“Para o Supremo, acho que Lula n�o vai usar o crit�rio de g�nero. Por isso, o nome do Fl�vio Dino est� mais forte. Abrindo uma vaga no minist�rio, ele pode eventualmente indicar uma mulher. Outra possibilidade tamb�m seria indicar uma mulher para a PGR. H� uma grande expectativa, especialmente vinda do PT para que ele decida logo essa quest�o”, pontua.

"Ele tem tido uma recep��o muito boa tanto da comunidade internacional como da opini�o p�blica no Brasil acerca da sua atua��o nos f�runs multilaterais internacionais"

Mayra Goulart, professora de ci�ncias pol�tica da UFRJ


A professora de ci�ncia pol�tica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, observa que a agenda nacional de Lula mostra um descompasso com a proemin�ncia da pauta internacional. “Na pauta internacional, a recep��o da performance do Lula, tirando entreveros na quest�o da Ucr�nia que tem sido objeto de cr�ticas, ele tem tido uma recep��o muito boa tanto da comunidade internacional como da opini�o p�blica no Brasil acerca da sua atua��o nos f�runs multilaterais internacionais”.

O mesmo n�o ocorre com a agenda local, destaca, sobretudo nas duas agendas que dizem respeito � indica��o de nomes para o Supremo e para a PGR, onde o petista se v� em um dilema.

“S�o duas op��es: Um nome seguro, que v� atuar em favor do governo em caso do governo ser interpelado na justi�a, sofrer processos de low fair como foi o que aconteceu em 2014 2016, durante a Lava Jato sucedendo na pris�o de Lula e antes das elei��es de 2018. A essa op��o de seguran�a e que infelizmente no caso das op��es de seguran�a que o presidente apresenta homens e brancos. Essa op��o entra em confronto com a demanda dos movimentos populares, pol�ticos e de membros do pr�prio PT de que as indica��es sejam contempladas com maior representatividade nessas institui��es”, exp�e.

“Banho-maria”

Al�m das vac�ncias, tamb�m est� na mesa de Lula a exig�ncia do PP que na reforma ministerial, deseja o comando da Caixa Econ�mica Federal para apoiar o governo nas pautas no Congresso. Com isso, o cargo de mais uma mulher, Rita Serrano, tamb�m est� amea�ado. Por�m, a exemplo da reforma ministerial, o petista dever� levar o assunto em banho-maria, observa o cientista pol�tico Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“H� toda uma discuss�o em rela��o ao qu�o � confi�vel o PP mesmo tendo minist�rios e presen�a no governo Lula. Ent�o, da mesma maneira que houve uma demora para a minirreforma, acredito que Lula v� tentar levar essa quest�o em banho-maria o quanto for poss�vel pois envolve in�meras outras negocia��es”.

"Para o Supremo Tribunal Federal, acho que o presidente Lula n�o vai usar o crit�rio de g�nero. Por isso, o nome do ministro Fl�vio Dino est� mais forte"

Cristiano Noronha, cientista pol�tico da Arko Advice


Ricardo Ismael, cientista pol�tico e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) refor�a que do ponto de vista da pol�tica internacional a agenda de Lula na ONU foi bem sucedida e que ele evitar� gerar controv�rsias ao menos essa semana.

“O presidente voltou com um saldo positivo da viagem internacional e n�o me parece que v� entrar em quest�es pol�micas. Ainda haver� a posse do novo presidente do STF, ou seja, Lula ainda tem tempo e vai analisar todas as nuances do jogo pol�tico por ser uma quest�o mais complexa.Creio que ele vai preferir ouvir mais pensar a respeito e s� decidir depois da cirurgia”.

Para ele, dentre as quest�es que est�o hoje na mesa, talvez a que possa ter uma defini��o antes da cirurgia � a PGR. “Mas ele tamb�m vai avaliar se h� apoio amplo para o substituto. Caso isso ocorra, pode anunciar antes da cirurgia. No mais, vai procurar surfar nos bons resultados de sua viagem internacional e evitar colocar um fato novo que possa gerar controv�rsia e pol�mica. A� essa agenda positiva seria apagada”, opina.

Possibilidades em jogo

S�rgio Pra�a, especialista em pol�tica brasileira e professor da FGV, ressalta que s�o v�rias as possibilidades de Lula na atual conjuntura, mas que dentre elas, caso opte por Dino no Supremo Tribunal Federal, isso lhe render� in�meras cr�ticas, tamb�m em rela��o � opini�o p�blica.

“Fl�vio Dino como sucessor da Rosa Weber j� parece um nome certo. Se assim ocorrer, ser� um baque para quem acha que o governo do presidente tem um foco m�nimo no aumento da representatividade de mulheres em cargos de lideran�a p�blica”, conclui.


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