Prefeito faz propaganda de suplemento dentro da prefeitura e é denunciado
Irmão de Cleitinho,Gleidson Azevedo, gravou vídeo na Prefeitura de Divinópolis. Denúncia aponta uso da máquina pública e favorecimento à terceiros
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A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou, nesta terça-feira (15/7), uma Notícia de Fato no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo a investigação do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), por promover um suplemento alimentar. Ela aponta que o vídeo em que Azevedo exalta os supostos efeitos do produto, que não teria comprovação científica, foi gravado dentro da prefeitura, o que pode configurar improbidade administrativa.
Em tom empolgado e pessoal, o prefeito, então, diz: "Tem muita gente perguntando: 'Ô prefeito, você emagreceu demais, você está usando Ozempic, está usando Monjaro?' Ninguém vê a hora que a gente acorda e faz as atividades físicas, mas o que me ajudou muito a emagrecer foi esse suplemento aqui, o Monjaslim, que é um suplemento 100% natural", afirma no vídeo.
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No documento enviado ao MP, a parlamentar argumenta que a gravação ocorreu com os símbolos oficiais ao fundo, como as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do município. Isso, para ela, confere aparência institucional à propaganda. O vídeo foi compartilhado no perfil pessoal do prefeito - com quase 250 mil seguidores, onde ele também compartilha atos oficiais da prefeitura.
Além disso, o material também foi utilizado como peça promocional no site de venda do produto. Conforme a deputada, isso reforça o caráter publicitário com chancela pública. O vídeo foi retirado do ar entre o final da tarde desta segunda-feira (14/7) e terça-feira (15/7), após o influenciador Guga Figueiredo revelar o uso de depoimentos e imagens falsas pela marca, atribuindo resultado positivo ao produto.
Máquina pública e favorecimento a terceiros
No documento, Lohanna afirma que o possível uso da estrutura física da prefeitura e da imagem do prefeito para promover o suplemento pode violar princípios constitucionais, tais como impessoalidade, moralidade, publicidade e legalidade.
"Por utilizar estrutura e imagem públicas para fins não autorizados; ao personalizar a comunicação institucional em favor de produto privado; ao promover marca privada por meio de cargo público; ao induzir a erro a população com aparência de institucionalidade; ao desviar tempo, espaço e imagem públicos de sua destinação legal", aponta.
Ela ainda aponta suposto favorecimento à empresa criada no dia 17 de junho deste ano. "Além da exposição indevida da estrutura pública, dos símbolos do município e da função institucional do chefe do Executivo, a conduta também levanta sérios indícios de favorecimento pessoal e beneficiamento de terceiros", argumenta.
A comprovação de autorização da Anvisa para o uso do produto como suplemento ou medicamento também é questionada pela parlamentar.
"Solicitamos ao Ministério Público que averigue possível irregularidade na conduta do prefeito de Divinópolis, que, ao promover publicidade de medicamento não reconhecido oficialmente dentro das dependências da Prefeitura, pode ter incorrido em violação aos princípios que regem a administração pública", afirmou.
Investigação
A deputada pede que o Ministério Público apure se houve autorização institucional para a gravação; se existe vínculo contratual ou publicitário entre a prefeitura e a empresa do produto; se o "MonjaSlim" possui registro válido junto à Anvisa ou à Vigilância Sanitária; e se a conduta configura improbidade administrativa por promoção pessoal indevida e desvio de finalidade.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Divinópolis. A assessoria de comunicação informou que, até o momento, não houve nenhuma notificação a respeito da Notícia de Fato. Informou que, caso o município receba algo, será direcionado ao cunho pessoal do prefeito. Portanto, o contato deve ser realizado junto à assessoria direta dele.
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Solicitamos posição à assessoria direta de Gleidson Azevedo e, até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno.
A marca MonjaSlim, por meio de nota, afirmou que "é um projeto de iniciativa privada, sem vínculo institucional com empresas públicas, órgãos políticos ou representantes oficiais. As vendas do produto foram iniciadas exclusivamente na região de Divinópolis há menos de 15 dias, em pequena escala, e ainda em fase de estruturação da comunicação e operação".
Sobre os vídeos citados na matéria, a empresa informou que "todos foram removidos temporariamente por orientação jurídica, como forma de revisão preventiva diante da repercussão local e regional, por responsabilidade em evitar interpretações distorcidas, especialmente envolvendo nomes públicos".
A MonjaSlim garante que, "em nenhum momento houve a intenção de enganar o consumidor. A narrativa utilizada é legítima, emocional e baseada em histórias autênticas, sem comprometer a verdade dos efeitos relatados".
Reforçou que a produção do suplemento ocorre em indústria terceirizada devidamente regularizada pela Anvisa, dentro das exigências legais de boas práticas de fabricação. "A documentação do protocolo está sendo reavaliada junto à fabricante para apresentação formal".
Por fim, reiterou o seu "compromisso com a transparência, com o consumidor e com a evolução contínua da marca, que está em plena fase de ajustes e amadurecimento".
*Amanda Quintiliano especial para o EM
