Bolsonaro pode ser preso? O que acontece após resposta da defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25/8) para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) a respeito do suposto descumprimento de medidas cautelares.

A partir do parecer, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá se mantém as restrições, se aplica novas sanções ou até mesmo se decreta a prisão preventiva do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

Na resposta enviada nesta sexta-feira (22/8), os advogados negaram qualquer tentativa de fuga e classificaram como “peça política” o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou riscos de descumprimento das ordens judiciais.

O documento rebateu, em especial, a minuta de um pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei, encontrada no celular de Bolsonaro. Para a defesa, o rascunho, datado de fevereiro de 2024, não comprova violação das medidas impostas pelo Supremo.

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A Polícia Federal, no entanto, indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sob suspeita da prática dos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

De acordo com os investigadores, o pai e o filho se articularam para atuar com autoridades do governo Trump, dos Estados Unidos, para tentarem interferir no julgamento sobre a trama golpista, no qual Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente é suspeito de liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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O relatório diz ainda que Bolsonaro e Eduardo tentaram "atingir diretamente instituições democráticas brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal e, até mesmo, o Congresso Nacional Brasileiro, objetivando subjugá-las a interesses pessoais e específicos vinculados aos réus julgados no âmbito da mencionada ação penal".

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Além disso, a PF diz que Bolsonaro descumpriu a proibição de uso das redes sociais, usando de aliados como o pastor Silas Malafaia, que teria revisado textos publicados em seu nome e o incentivado a driblar as ordens judiciais. Malafaia também teve celular e passaporte apreendidos em operação da Polícia Federal na última quarta-feira.

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Os investigadores afirmam ainda que pai e filho utilizaram contas de suas esposas em movimentações financeiras para evitar bloqueios.

Por que Jair Bolsonaro e Eduardo foram indiciados?

• A Polícia Federal indiciou o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
• Segundo os investigadores, pai e filho articularam ataques contra o STF e o Congresso Nacional, buscando enfraquecer o funcionamento das instituições;
• A PF aponta que ambos tentaram envolver autoridades ligadas ao governo Donald Trump, nos Estados Unidos, para interferir em julgamentos da trama golpista de 2022;
• O relatório diz que Bolsonaro driblou a proibição de usar redes sociais, com ajuda de aliados como o pastor Silas Malafaia, que teria revisado e orientado postagens em nome do ex-presidente;
• Análise do Coaf mostrou transações de cerca de R$ 44,3 milhões nas contas de Bolsonaro entre março de 2023 e junho de 2025, parte delas feitas por meio de contas de familiares para evitar bloqueios judiciais;
• A PF destacou ainda a minuta de um pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei, encontrada no celular de Bolsonaro, como indício de risco de fuga.

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Por que Silas Malafaia está sendo investigado?

• O pastor foi oficialmente incluído no inquérito que apura possíveis manobras para obstruir o julgamento no STF sobre a tentativa de golpe de Estado. A PF o associa como articulador de sanções internacionais (como o “tarifaço” e a aplicação da Lei Magnitsky) com o intuito de pressionar o Judiciário; 

• Em 20 de agosto, ao desembarcar no Aeroporto do Galeão (RJ), Malafaia teve seu celular apreendido e seu passaporte retido como parte das medidas cautelares determinadas pela PF. Ele também está proibido de deixar o país e de manter contato com outros investigados;

• O relatório da PF que recomendou o indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de direito também inclui Malafaia como parte das ações associadas à interferência no julgamento da trama golpista no STF;

• A PF detectou que Malafaia, juntamente com Bolsonaro, Eduardo e Paulo Figueiredo, teria tido atuação relevante na tentativa de interferir politicamente no Supremo Tribunal Federal por meio da articulação de sanções econômicas e judiciais contra o Brasil.