O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) uma representação com o pedido de suspensão de Nikolas Ferreira (PL-MG) por até 180 dias. O petista requereu a punição pela participação do colega de bancada mineira no movimento que ocupou as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado entre terça (5/8) e quarta-feira (6/8).
Correia pediu a suspensão de Nikolas baseado no Código de Ética da Câmara. Ele também pediu que a Casa abra um processo disciplinar contra o deputado no Conselho de Ética com a possibilidade de decisão pela cassação do mandato do bolsonarista.
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“Todos que participaram do motim, visando sequestrar as mesas do Congresso Nacional para desafiar o processo democrático e dar continuidade a essa estratégia de golpe continuado da extrema direita, têm de ser punidos [...] Nikolas teve uma postura de chefia ou de porta-voz do grupo, se colocando como liderança e ao mesmo tempo fazendo lives desafiando e dizendo que não se importaria em perder o mandato. Ele desdenha da democracia e da força do presidente, dizendo que só sairia de lá após aprovada a anistia e chamando o povo a uma rebelião anti-democrática no Brasil novamente”, afirmou Correia em depoimento enviado à reportagem
O requerimento ainda não recebeu uma resposta da presidência da Câmara, mas Hugo Motta já anunciou que está avaliando as imagens do movimento de ocupação da mesa diretora da Casa e estuda punições possíveis aos parlamentares que participaram do ato.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Nikolas Ferreira. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta para o pedido de posicionamento.
Correia e Nikolas vivem uma relação de perene enfrentamento na Câmara dos Deputados. Além das discussões no plenário, corredores e redes sociais, instrumentos oficiais da Casa já foram envolvidos anteriormente no embate entre o petista e o bolsonarista. Em julho, por exemplo, o governista acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir uma apuração sobre suposta fala golpista do oposicionista durante uma entrevista.
Motim bolsonarista
A semana no Congresso Nacional foi marcada pelas reações à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) decretada na segunda-feira (4/8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No dia seguinte, parlamentares alinhados ao ex-presidente se amotinaram e ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara em protesto.
Os parlamentares apresentaram um ‘pacote da paz’ e pediram o início da tramitação de uma série de medidas em troca da liberação do Congresso. Entre os pedidos estava a votação do projeto de lei (PL) que anistia os presos pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 e a abertura de um processo de impeachment de Moraes.
As mesas foram retomadas pelos presidentes das casas, Hugo Motta na Câmara e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado. O processo de demoção do motim bolsonarista foi primeiro anunciado pelo líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) como resultado de um acordo para a votação das pautas pleiteadas.
O aceite das condições foi negado por Alcolumbre e Motta, que reiteraram sua posição em não iniciar a tramitação das pautas bolsonaristas no Congresso. As lideranças que promoveram o motim, diante das respostas dos presidentes, pediram desculpas.