O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) nega que tenha qualquer envolvimento com os descontos irregulares nos contracheques dos aposentados do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). De acordo com Marco Antônio Piva, porta-voz da entidade, cerca de 80% das contestações sobre descontos associativos envolvendo a entidade, feitas pelo aplicativo disponibilizado pelo governo federal, não procedem. O problema, segundo ele, reside nas associações criadas recentemente, “exatamente para poder fazer esse tipo de fraude”.
“É importante que a Polícia Federal investigue, que a Controladoria Geral da União (CGU) esteja agindo. Nós estamos à disposição dessas autoridades desde o primeiro momento”, afirma.
Em abril deste ano, a PF, juntamente com a CGU, deflagrou a Operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.
O governo federal já liberou R$1,084 bilhão a 1,6 milhão para aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.
Denúncias ao Conselho
Piva afirma que foi a entidade que denunciou pela primeira vez, em 2017, os descontos irregulares. E, dois anos, depois, segundo ele, reiterou as denúncias no Conselho Nacional da Previdência Social, formado por representantes do INSS e do governo, empresários e trabalhadores. “Nós temos representação nesse conselho e fizemos o alerta por meio de nossos representantes em reuniões do Conselho”, assegura.
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Piva também destaca que foi somente no atual governo que a CGU “começou a se movimentar para tentar identificar o que estava havendo. E através de uma auditoria em mais de uma dezena de entidades, inclusive a nossa, é bom registrar, foram feitas algumas diligências e a CGU acabou constatando que havia, realmente, um processo de filiação de forma irregular”, afirma.
Uma das modalidades de filiação irregular, segundo casos levantados pela CGU, afirma Piva, são de aposentados que eram procurados por representantes de associações investigadas por suspeita de fraude que faziam a abordagem do aposentado oferecendo crédito consignado e ofereciam a filiação a essas associações. ”Inclusive, dizendo que se a pessoa não aceitasse se filiar àquela determinada associação poderia perder a aposentadoria. Isso era uma das modalidades de ameaça que se fazia aos aposentados, relata Piva.
Camadas de segurança
“Nós fizemos tudo certinho e sempre procuramos atuar dentro da das diferentes camadas de segurança. Fizemos uma auditoria, no final de 2023, para evitar justamente esse tipo de situação, onde poderia haver algum tipo de fraude no processo de filiação dos nossos associados. Nós sempre tivemos essa preocupação, mas certamente a Polícia Federal tem muita condição e está avançando para realmente chegar nos verdadeiros culpados por essa fraude contra os aposentados brasileiros”, afirma.
Sobre as contestações dos descontos associativos envolvendo a entidade, Piva afirma que o Sindnapi recebeu “algumas dezenas de milhares de contestações” e a maioria delas não procede”. Para ele, em função das notícias veiculadas sobre as irregularidades, muitas pessoas que autorizaram o desconto declararam não ter concordado.
“No nosso caso, há várias camadas de segurança para assegurar a validade dessa filiação, mas, ao mesmo tempo, essas pessoas ficam preocupadas e é natural." Para esclarecer o associado, afirma Piva, a entidade está fazendo um trabalho de comunicação, alertando os filiados. “Não estou dizendo que não possa haver um ou outro caso, mas, na maioria esmagadora, as pessoas que se filiaram ao nosso sindicato se filiaram de livre e espontânea vontade”, assegura.
Os casos irregulares de filiação ao Sindinapi, segundo ele, podem ter aocorrido nos correspondentes bancários das entidades financeiras com quem o sindicato tem convênio, já que, assegura ele, os processos para filiação são bastante rigorosos.
Irmão do Lula
Para ele, o fato de o irmão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Francisco da Silva, conhecido como Frei Chico, ser vice-presidente do sindicato colocou a entidade no foco das denúncias.
“Com certeza, existe uma dose de oportunismo político quando se vincula a figura de Frei Chico, um antigo militante sindical, que todos conhecem a história dele, com qualquer tipo de fraude pelo nosso sindicato. Isso é absolutamente improcedente. Frei Chico, inclusive, foi a pessoa que levou Lula ao sindicalismo. Frei Chico militava no movimento sindical já antes de Lula entrar no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). E o fato dele ser irmão do presidente, se tornou, entre aspas, um crime, um crime político, porquê? Porque o sindicato foi citado numa investigação, mas não está sendo investigado, por isso eu repito, até o momento não recebemos nenhuma notificação das autoridades no sentido de uma investigação. Por quê? Porque as autoridades devem estar certamente trabalhando de forma séria para separar o joio do trigo”, assegura.
Segundo ele, o cargo de vice-presidente exercido por Frei Chico na entidade desde o ano passado, “não tem nenhuma relação com a arrecadação de filiação de ninguém, ou seja, é um cargo restrito a uma atuação institucional’.
“Ele não tem responsabilidade financeira, administrativa no sindicato. Ele se tornou vice-presidente em agosto do ano passado, porque havia o presidente anterior da entidade faleceu em agosto de 2023 e, depois em dezembro, o novo presidente, Milton Carvalho, assumiu e somente por uma questão estatutária. Frei Chico foi indicado para ocupar o cargo de vice-presidente, sendo a primeira vez que ele ocupa um cargo diretivo, mas sem qualquer tipo de conotação ou de responsabilidade administrativa”, afirma Piva.
Ele classificou como “oportunismo político usar a figura de Frei Chico para condenar ou levantar suspeitas contra o Sindinapi exatamente para atingir a imagem do governo do presidente Lula. É isso, é disso que se trata”, afirma.