REGIÃO NORTE

PBH entrega 566 títulos de propriedade no Conjunto Novo Aarão Reis

Ação do programa de regularização fundiária da capital, entregue pelo prefeito Álvaro Damião, garante segurança jurídica e valoriza imóveis na Região Norte

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O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), entrega, neste sábado (20/9), 566 títulos de propriedade a famílias do Conjunto Novo Aarão Reis, na Região Norte da capital mineira.

Com a entrega dos documentos, os moradores passam a ter o endereço reconhecido, além de mais acesso a serviços públicos e valorização de seus imóveis.

À imprensa, Damião destacou a importância da entrega dos documentos para a população da região. “[A importância está em] falar que é seu, que é uma conquista sua, é seu direito, ter a documentação, sabe? É uma das coisas mais importantes da vida”, disse.

“Eu conheço bem esse projeto, eu sei o que é entregar o título de posse para uma pessoa, para uma família, eu sei o que é uma avó chamar o neto dela e falar: agora é nosso, eu posso partir feliz, eu posso partir tranquila. Eu já ouvi essa frase em algumas oportunidades e eu nunca esqueci isso, foi lá na vila onde eu nasci, na Vila Tiradentes”.

Damião disse que a ideia é ampliar o projeto para toda a cidade de Belo Horizonte, para atender as pessoas “mais simples e mais pobres”.  “A gente vai fazer em outros bairros e vilas. Uma delas, a que citei agora, é a Vila Tiradentes. São muitas pessoas ali na Concórdia que moram há 30, 40 anos no mesmo lugar mas ainda não tem o título, a posse da casa, do terreno”, completou.

A cerimônia de entrega aconteceu no Cras Novo Aarão Reis, no Bairro Guarani. No evento, o prefeito disse que conhece de perto a realidade da região. "Morei no Ribeiro de Abreu, nasci no Concórdia, onde não tem o título de propriedade ainda, mas terá, assim como todos os outros terão. Hoje, ninguém põe a mão no bolso. A documentação está toda incluída para vocês. Vocês lutaram pelo que é de vocês, a conquista é de vocês. Hoje é dia para gente celebrar", disse.

O prefeito ressaltou que um dos compromissos de sua gestão é trabalhar pelos “mais pobres e mais simples”, lembrando que ele próprio se considera parte desse grupo. Damião fez questão de destacar sua trajetória pessoal. “Eu sei o que acontece na vida dessas pessoas porque vivi isso. Não preciso contar a história dos outros. Sei o que é ver a água invadir a casa nos dias de chuva, ter que dormir na casa do vizinho porque a nossa ficou inundada. Eu passei por isso”, afirmou.

Segundo o prefeito, sua prioridade é “resolver os problemas da cidade o mais rápido possível”. “Não vamos conseguir solucionar todos, claro, mas faremos o máximo. E aqueles que atingem diretamente os mais pobres e mais simples serão prioridade. Não que os demais não sejam importantes, mas essas pessoas sofrem mais e precisam de respostas urgentes. Não podemos demorar tanto tempo para entregar um título”.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a ocupação do local começou em 1991, com famílias sem moradia vindas de diferentes bairros da capital, de cidades do interior de Minas Gerais e de outros estados.

A entrega dos documentos integra o Programa de Regularização Fundiária do município, conduzido pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), que tem como objetivo garantir a permanência legal dos moradores em vilas, favelas e conjuntos habitacionais da capital.

Emocionada, a técnica de enfermagem aposentada Rita de Cássia Pereira Evangelista, de 62 anos, recebeu com muita felicidade a regularização do imóvel. "Eu nem tenho palavras para falar, porque o início de tudo foi muito doloroso, muito doído. Tivemos muitas famílias que não conseguiram chegar onde chegamos hoje, porque muitos faleceram devido as condições da moradia, debaixo de lona", disse ao EM.

Damião e a aposentada Rita de Cássia Pereira Evangelista, que recebeu um dos títulos
Damião e a aposentada Rita de Cássia Pereira Evangelista, que recebeu um dos títutlos Túlio Santos/EM.D.A/Press

"Hoje, com a entrega desse documento, é uma realização, temos nossa casa. Ninguém está debaixo de uma lona. E tem um título, que nos garante a moradia. É um sonho para mim que nunca tive uma casa", completou Evangelista, destacando que mora na região desde que nasceu. "A área que a gente mora hoje era uma fazenda. Eu lembro que minha avó pegava lenha no local. E hoje é a minha casa, onde eu moro", disse. 

À reportagem do Estado de Minas, a aposentada Maria José de Lima, de 59 anos, disse que receber o documento era ver um sonho sendo realizado. "Tenho anos que eu moro aqui. Aqui é um bairro muito bom, que tem de tudo. É algo que eu estava esperando há muito tempo. Agora eu posso ficar mais tranquila, sei que está tudo dentro da lei, regulamentado. Estou muito feliz", comemorou.

Cleusa Costa Martins, de 78 anos, também aposentada, destacou a importância da regularização e lembrou que sem o documento qualquer negociação ou decisão sobre o imóvel se tornava inviável. “Estou muito feliz de ter recebido. É um sonho que eu esperava há mais de 40 anos”, afirmou.

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Regularização

Segundo a Prefeitura de BH, entre 2017 e 2025, o Executivo já regularizou mais de 12 mil moradias em vilas e conjuntos habitacionais, e aproximadamente 1,7 mil loteamentos irregulares. A expectativa é de que, até dezembro, deste ano, alcance a regularização de mais 1,1 mil domicílios.

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