PL da Anistia: relator quer votar proposta na quarta (8/10)

O relator do projeto alternativo à anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende levar a proposta à votação na quarta-feira (8/10), na Câmara dos Deputados. O texto, conhecido agora como "PL da Dosimetria", é apontado como uma saída intermediária entre a anistia ampla defendida pelo Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a manutenção integral das penas aplicadas pela Justiça.

Em entrevista à TV Globo, Paulinho afirmou que o cronograma foi discutido no último sábado (4/10) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). "Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acredito que só será possível na quarta-feira", declarou o relator.

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Antes de levar o projeto ao plenário, Paulinho pretende se reunir com lideranças do Centrão para consolidar o apoio à proposta. Segundo ele, há um entendimento, inclusive dentro do PL, de que a melhor alternativa é unir os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o que resultaria em redução das penas mínimas e máximas.

O PL vinha resistindo à mudança e defendia a anistia total, que extinguiria todas as condenações e seus efeitos, com o intuito de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a proposta atual, as sentenças seriam mantidas, mas os condenados poderiam solicitar revisão de pena.

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De acordo com Paulinho, a legenda bolsonarista "arrefeceu" a pressão pela anistia ampla. "Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda há divergências em relação ao novo período de pena. Ainda precisamos ajustar esse ponto".