Adesão ao Propag passa a estar nas mãos do governo Zema, diz deputado
Parlamentar destaca papel da Assembleia na prorrogação do prazo e cobra iniciativa do governo Zema para adesão ao Propag
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O líder do Bloco Democracia e Lula, deputado estadual Ulysses Gomes (PT), afirmou nesta quarta-feira (8/10), no plenário da Assembleia Legislativa, que o novo decreto do governo federal traz “novos ares” para a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas destacou que, com a flexibilização das regras, a responsabilidade pelo ingresso no programa passa agora para o governo Zema (Novo).
Em sua fala, Ulysses destacou que a decisão do governo federal permite que os estados apresentem o pedido de adesão mesmo sem a aprovação das leis estaduais ou sem o laudo definitivo do BNDES, o que antes era um requisito. Para o parlamentar, isso coloca a adesão do governo mineiro ao Propag nas mãos da gestão Zema, sendo responsabilidade do Executivo formalizar o interesse do estado e acelerar o processo de adesão, sem margem para atrasos.
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O deputado também elogiou o papel do presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), na articulação que resultou na prorrogação do prazo. “Cabe agora ao governo do Estado de manifestar, de fato, acelerar o processo. Nós não podemos mais esperar até o final do ano para essa adesão. Com o decreto de ontem, a bola está com o Governo do Estado agora”, disse o parlamentar.
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O petista ainda ressaltou que a Assembleia tem contribuído para a construção de uma solução para a dívida de Minas Gerais, estimada em R$ 170 bilhões.
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"Nós não nos furtamos da nossa responsabilidade de achar uma solução para a dívida de Minas, mas agora está com o Estado. Agora, o governo precisa ir até o governo federal, manifestar seu total interesse com a lei que nós já aprovamos, autorizando-o a aderir, e acrescentar, nesse pedido de autorização, tudo aquilo que ele acha que deve ser colocado para somar os 20% ou os 10% daquilo que ele considera, e caberá, depois disso, ao governo federal dizer aquilo em que tem interesse ou não", disse.
