Governo Zema troca novamente comando da Feam após Operação Rejeito
Ex-promotor do Ministério Público vai assumir comando da fundação responsável pela emissão de licenças para exploração minerária no estado
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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) tem um novo presidente, o ex-promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Edson Resende de Castro. Ele é o segundo nomeado para comandar a fundação após a Operação Rejeito, que investiga denúncias de fraude e corrupção no licenciamento ambiental de atividades minerárias no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad).
O ex-promotor vai substituir Maria Amélia de Coni Moura Mattos Lins no comando da Feam. Ela foi nomeada no último dia 13 de setembro, quatro dias depois da deflagração pela Polícia Federal da operação. A fundação é, desde 2023, após a reforma administrativa promovida pelo governador Romeu Zema (Novo), a responsável pelo licenciamento ambiental, até então sob os cuidados da Semad.
O antecessor de Maria Amélia no comando da Feam, Rodrigo Franco, foi preso pela Operação Rejeito. Ele é apontado pela PF como uma das lideranças da organização criminosa que atuava na fraude dos licenciamentos. De acordo com as investigações, ele recebia propina para facilitar a emissão de licenças para exploração minerária. Franco foi exonerado da Feam três dias antes da operação ser deflagrada. Ele foi um dos responsáveis pela alteração do decreto que beneficiou uma das mineradoras acusadas de envolvimento nas fraudes.
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Apesar de ter sido nomeada pelo governo, Maria Amélia ainda não tinha assumido o cargo oficialmente, sob alegação de problemas particulares, e a Feam estava sob comando interino da chefe de gabinete da Semad, Letícia Capistrano Campos.
Maria Amélia era considerada uma pessoa de confiança da secretária do Meio Ambiente, Marília Melo, e já tinha comandado a diretoria-geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), entre 2021 e 2023, também por indicação da titular da Semad.
O cancelamento da nomeação de Maria Amélia, que até agosto deste ano chefiava o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Enema), já havia sido solicitado pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), por meio de um requerimento, aprovado pela parlamentar durante sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, após reclamações dos servidores de que a nova titular tinha uma postura de alinhamento com as empresas do setor de mineração.
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O novo presidente da Feam, segundo apurou a reportagem, assume com a missão de passar um pente fino nos processos de licenciamento que estão sob suspeita. Resende foi promotor do MPMG durante 31 anos e se aposentou em janeiro do ano passado, depois de ter atuado dentro da instituição nas áreas de improbidade, meio ambiente e eleitoral.
