Governo Zema se contradiz sobre exoneração de ex-presidente da Feam

O governo de Minas Gerais mudou o discurso sobre a exoneração de Rodrigo Gonçalves Franco, ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), preso na Operação Rejeito. Se antes a saída havia sido explicada como fruto de “burburinho” e “fofoca” em torno de sua conduta, nessa quinta-feira (25/9), a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, afirmou que a medida foi tomada após o recebimento de uma denúncia formal, encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE).

“Burburinho e fofoca existem em qualquer tema e em qualquer roda de conversa, mas no Estado a gente age a partir de constatação de fatos. Nós recebemos, sim, uma denúncia em relação ao ex-presidente da Feam. Ela foi encaminhada à Controladoria-Geral do Estado e, a partir dessa informação, houve a decisão de exoneração”, declarou Marília durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A fala contrasta com a versão apresentada pelo secretário de Comunicação, Bernardo Santos, em coletiva de imprensa, realizada na tarde de quarta-feira (17/9), quando foi deflagrada a operação da Polícia Federal (PF). Rodrigo foi afastado do cargo dias antes, no sábado (13/9).

Na ocasião, Santos afirmou que a decisão foi preventiva, diante de rumores que circulavam nos bastidores. “Já havia muito burburinho, vamos dizer fofoca, sobre a postura dele na frente da Feam e aí a gente decidiu exonerá-lo, para evitar qualquer tipo de risco”, disse à imprensa.

Do “burburinho” à denúncia

Segundo Marília, o caso de Franco não passou diretamente pela secretaria que ela comanda. “A denúncia não foi recebida na Secretaria de Meio Ambiente, não foi recebida na Semad. Mas, sim, a partir da informação da denúncia que ainda está em avaliação, nós tomamos a decisão de exonerar o presidente da Feam naquele momento”, explicou.

Franco foi preso em 17 de setembro, acusado de receber pagamentos regulares para favorecer empresas em processos de licenciamento ambiental. Ele é apontado pela Polícia Federal como peça-chave de um esquema bilionário que envolvia fraudes em licenciamentos ambientais, corrupção de servidores e lavagem de dinheiro.

Outros quatro funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema-MG) de Minas Gerais foram afastados ou presos na mesma ação, entre eles Breno Esteves Lasmar, então diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Arthur Ferreira Rezende Delfim, diretor de Regularização Ambiental da Feam.

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O governo disse ainda que parte dos servidores já respondia a processos administrativos instaurados pela Controladoria-Geral do Estado, ainda que os indícios fossem preliminares. Na mesma audiência, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, informou que seis processos de licenciamento ambiental estão sob investigação. 

Parte deles, segundo Fontenelle, já está no radar do governo desde 2023. Fontenelle, no entanto, evitou dar detalhes. “Informações sigilosas não podem ser compartilhadas neste momento. O que posso dizer é que há apurações envolvendo empresas como a Gute Sicht e a Fleurs Global”, declarou.

A audiência foi acompanhada por dezenas de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema-MG), em greve há quase um mês. Cartazes cobravam mais transparência e condições dignas de trabalho, e vaias interromperam algumas falas da secretária de Meio Ambiente e do controlador-geral.

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Deputados do Bloco Minas em Frente, base do governo, saíram em defesa de Marília ao longo da sessão. Lembraram que parte das liberações de licença contestadas teve início no governo Pimentel (PT) e citaram até as ameaças de morte que Marília teria sofrido durante processos de licenciamento à mineradoras.