Prefeitura de BH abre crédito extra de R$ 26,5 mi, com foco na mobilidade
Outros dois decretos, de menor valor, também ajustam despesas com pessoal e assistência social
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu crédito suplementar de R$ 26,5 milhões no orçamento municipal. O decreto, publicado nessa terça-feira (14/10) no Diário Oficial do Município (DOM), foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Juliano Lopes (Podemos), que está no exercício do cargo de prefeito. A maior parte do montante, R$ 24,1 milhões, será destinada à Superintendência de Mobilidade (Sumob), responsável pela gestão do transporte público da capital.
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De acordo com o decretos, os recursos serão realocados de outras áreas da administração, como as secretarias de Educação, Obras e Fazenda. O crédito suplementar à Sumob será usado para o pagamento de remuneração complementar às empresas do sistema de transporte coletivo, conforme previsto na Lei nº 11.458/2023, e para a contratação de consultorias técnicas voltadas à segunda fase de estruturação da superintendência.
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Além da mobilidade, outras áreas também foram contempladas. A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) receberá R$ 1,49 milhão para o pagamento de decisão judicial. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) terá um reforço de R$ 500 mil para quitar indenizações administrativas e sentenças judiciais. Já a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) contará com R$ 163 mil para desapropriações de imóveis, enquanto a Secretaria de Educação (Smed) receberá R$ 193 mil para repasses a instituições parceiras, o Projeto Cariúnas e o Movimento Familiar Cristão.
Com o novo decreto, a prefeitura já utilizou 36,4% do limite anual de suplementações orçamentárias previsto na Lei Orçamentária de 2025, que autoriza realocações de até R$ 2,26 bilhões. O total de créditos abertos ao longo do ano soma agora R$ 824,7 milhões.
Mais R$ 45 mil realocados
Também foram publicados outros dois decretos de menor valor. O primeiro, no total de R$ 30 mil, reforça o orçamento da Secretaria de Educação para cobrir variações na folha de pessoal do quarto trimestre, incluindo progressões de carreira e reajustes salariais. O segundo, de R$ 15 mil, abre crédito adicional especial destinado a ajustes administrativos em três órgãos: o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e a Secretaria de Administração Logística e Patrimonial (Smalog).
Juliano Lopes responde interinamente pela Prefeitura de Belo Horizonte durante a ausência de Álvaro Damião (União Brasil).
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O prefeito viajou à China a convite da Câmara de Comércio e Associação Geral de Jinhua no Brasil e vai participar de reuniões com políticos e empresários. Ele ainda fará uma visita a empresas em soluções e serviços baseados em vídeo e análise de imagens, e ao CASS, academia central de ciências sociais. Com o vice-prefeito de Pudong, Lv Xuecheng, assinará um acordo de cooperação entre as cidades.
