Shows pagos com emendas Pix geram críticas e questionamentos nas redes

As matérias publicadas pelo Estado de Minas sobre o uso de emendas Pix para financiar shows em prefeituras mineiras geraram ampla repercussão nas redes sociais. Muitos internautas expressaram indignação com a priorização de festas em detrimento de serviços básicos, como saúde e educação.

“Minha cidade, por exemplo, viu o gasto com festas explodir desde a criação das emendas Pix”, relatou um usuário. Outro citou a Lei Rouanet, apontando o que considera incoerência: “O pessoal que critica a Lei Rouanet se cala nessas horas”. A lei citada é um mecanismo de incentivo fiscal para projetos culturais no Brasil.

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Levantamento do Núcleo de Dados do Estado de Minas, com base em informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Tribunal de Contas, mostra que 91 prefeituras mineiras usaram recursos de emendas Pix para financiar shows desde 2023, totalizando R$ 34,9 milhões em 251 depósitos distintos. Alguns pagamentos foram parcelados devido ao valor elevado dos cachês.

O levantamento do EM ainda revela que 33 cidades sem hospital gastaram R$ 8,1 milhões com artistas renomados, a maior parte do gênero sertanejo. Entre essas cidades, os maiores valores pagos foram: Alpercata (R$ 860 mil), Sobrália (R$ 850 mil) e Marilac (R$ 718 mil), que promoveram shows de Leonardo, Israel & Rodolffo, Marcos & Belutti, Babado Novo e Gabi Martins, entre outros.

A concentração de repasses ocorre especialmente em anos eleitorais: em 2023, foram 48 depósitos; em 2024, ano da eleição municipal, foram 170 repasses até o momento. O município que mais utilizou recursos de emendas Pix foi Vespasiano, na Grande BH, que destinou R$ 2,6 milhões para 13 shows entre 2023 e 2024, envolvendo artistas como César Menotti & Fabiano, Barões da Pisadinha e Padre Fábio de Melo.

Essas emendas foram criadas pelo Congresso Nacional em 2019 e batizadas de "emendas Pix" devido à facilidade com que o dinheiro caía na conta das prefeituras, sem necessidade de comprovação prévia sobre como os recursos serão gastos, como ocorre com as outras modalidades de emendas.

Alguns comentários destacaram a relação entre a farra com dinheiro público e a legislação: “Está explicada a preocupação com a PEC da Blindagem”, escreveu outro internauta, citando a proposta arquivada no Congresso Nacional que previa a alteração em regras sobre as prisões e investigações contra parlamentares. As críticas também vieram em tom irônico: “Pão e circo deixam o hospital fora das prioridades. Uma vergonha! Mas a culpa é do eleitor”.

Houve ainda usuários que buscaram contextualizar a questão localmente, defendendo eventos considerados tradicionais. “Algumas cidades aí já fui! Marilac, que cidade linda… bem cuidada. Antes de criticar, primeiro tem que conhecer a cidade e ver se o prefeito está fazendo algo pela cidade… as cidadezinhas estão dando show na saúde pública! Sou prova viva disso! Fui a vários shows nas cidadezinhas perto de onde moro… está dando show em tudo!”

Outros internautas foram mais diretos ao criticar o modelo: “Acorda, povo. Show não melhora saúde, educação etc., só aumenta a conta bancária de quem canta”; “Isso tem que acabar, não é possível que não se faça nada contra essa farra”.

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Usuários também relacionaram o caso a mecanismos de desvio de recursos: “É por isso que ninguém quer o Flávio Dino pedindo transparência com o uso do dinheiro público e vivem culpando o STF. Shows superfaturados são um ótimo mecanismo de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal”; “Emendas Pix são a maior fonte de desvio de dinheiro que há no país”. Outros questionaram os altos valores recebidos pelos artistas: “Meu Deus… absolutamente nenhum show aí tem o valor verdadeiro de mercado. Todos inflacionados para ter corrupção”.