O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi visto pela primeira vez desde sua prisão na manhã desse sábado (22/11). O registro foi feito no fim da tarde deste domingo (23/11), na portaria da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ex-chefe do Executivo foi detido preventivamente após tentar violar sua tornozeleira eletrônica. Às 12h, ele passou por audiência de custódia que determinou a manutenção da prisão.
Na imagem, capturada pela CNN Brasil, Bolsonaro aparece acompanhando a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A visita foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, o encontro deveria acontecer até as 17h. A presidente do PL Mulher chegou à PF às 15h e saiu dez minutos antes do prazo-limite.
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O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele estava em prisão domiciliar e foi detido preventivamente para garantia da ordem pública.
Na decisão, que determinou a medida cautelar, Moraes citou que o motivo foi a convocação para uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a tentativa de violação do equipamento de monitoramento eletrônico, usado pelo réu.
No documento, o ministro ainda ordenou que todas as visitas à sede da PF deverão ser previamente autorizadas pelo STF. A medida não inclui os advogados de Bolsonaro, regularmente constituídos e com procuração nos autos do processo da Trama Golpista, além da equipa médica que o acompanha em tratamentos de saúde.
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Prisão mantida
No início desta tarde, o STF decidiu pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. A audiência de custódia foi realizada por videoconferência. Durante o procedimento, a defesa argumentou que Jair teve um surto durante a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e negou que estivesse tentando fugir. Aliados e pessoas próximas da família do ex-presidente já haviam afirmado que Bolsonaro dizia ouvir vozes vindas da tornozeleira.
Nesse sábado, o Supremo divulgou um vídeo mostrando o estado do equipamento. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Distrito Federal, a tornozeleira foi queimada em toda a circunferência. Ao ser questionado, Bolsonaro admitiu a violação e destacou que “meteu ferro” no equipamento por “curiosidade”, mas que não rompeu a pulseira.
Possibilidade de fuga
Na determinação da medida, que indicou a prisão preventiva, Alexandre de Moraes afirma que o agravamento da cautelar foi tomada para evitar que a aglomeração de pessoas dificultasse o cumprimento da ordem de prisão ao fim do processo da trama golpista, garantindo a ordem pública.
Momentos antes da prisão, a defesa de Bolsonaro pediu ao Supremo, na sexta-feira (21/11), que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar. Na petição, feita a Moraes, relator do caso, os advogados enumeraram os problemas de saúde do ex-presidente e falaram em "risco à vida". Eles pediam que Jair fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
No entanto, o pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado pelo relator do processo. No documento, Moraes afirma que, diante da prisão preventiva do réu neste sábado, "os pedidos de concessão de prisão domiciliar humanitária e autorização de visitas foram prejudicados".
Apesar da audiência de custódia, a prisão preventiva será analisada coletivamente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ainda nesta manhã, o ministro Alexandre de Moraes requiriu a Flávio Dino, presidente da Turma, uma sessão extraordinária na segunda-feira (24/11). Além de Moraes e Dino, o colegiado, o mesmo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe, inclui Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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O que se sabe sobre a prisão de Bolsonaro?
- Jair Messias Bolsonaro foi preso no início da manhã desse sábado (22/11), pela Polícia Federal
- O ex-presidente não reagiu a abordagem dos policiais
- A prisão não foi acompanhada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
- A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal
- Na determinação, o ministro afirma que a medida cautelar não tem relação com a condenação do ex-presidente
- A prisão acontece após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do pai
- Segundo a Polícia Federal, por volta de 00h dessde sábado (22/11), houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro
- O ex-presidente confessou que usou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento de monitoramento, mas afirmou que não tentou cortar a pulseira que o prende a sua perna
- Desde a confissão, advogados, aliados e familiares de Bolsonaro afirmam que ele sofreu um surto momentâneo por estar "ouvindo vozes vindas da tornozeleira"
- O ex-presidente deverá ficar detido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal