STF torna ré mulher que xingou Flávio Dino em avião
Passageira é acusada de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHARESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia contra a mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino durante um voo em setembro.
Maria Shirlei Piontkievicz, 57, virou ré sob acusação de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. A denúncia foi recebida por unanimidade no dia 12 de dezembro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou a favor e foi acompanhado por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Flávio Dino se declarou impedido.
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A enfermeira atacou Dino durante voo entre São Luís e Brasília. O ministro relatou, em nota divulgada por sua assessoria na época, que a passageira gritava que não respeita "essa espécie de gente" e que o avião "estava contaminado". Ela tentou avançar em direção ao assento do ministro e foi contida por um segurança, disse Dino.
A denúncia afirma que ela tentou agredir fisicamente o ministro. A peça diz que a passageira "causou tumulto e expôs a perigo a tripulação e a aeronave".
Ao chegar à capital federal, Dino foi retirado do avião. A mulher foi levada por agentes da Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada em seguida.
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Em resposta à denúncia, a defesa de Maria Shirlei argumentou falta de justa causa para a ação penal. Os advogados afirmaram que não há prova mínima da materialidade ou da autoria e que não houve dolo ou perigo concreto que caracterizasse risco à aeronave. A defesa pediu que ela respondesse apenas pelo crime de injúria.
