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739 Resultados
EMPRESA SE MANIFESTOU
Procon-MG multa Marisa em mais de R$ 1 milhão por serviços não solicitados
A investigação constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e outros serviços nas faturas; entenda
DIREITO DO CONSUMIDOR
iFood é multado em R$ 1,5 milhão por impor valor mínimo em pedidos
Diante da infração, foi imposta uma multa administrativa no valor exato de R$ 1.505.000
ESTRADAS
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Segundo os promotores há risco elevado "de que sistema gere milhões de multas indevidas e leve motoristas ao superendividamento e à impossibilidade de dirigir"
INFRAÇÃO
Empresa de ônibus é multada em R$ 130 mil por excesso de passageiros
O Procon-MG também identificou atrasos de viagens e más condições de conservação dos veículos da Viação Sertaneja, que faz o transporte entre BH e Pará de Minas
Bar de BH é multado pelo Procon por cobrar consumação mínima
Estabelecimento, localizado na Região Leste de Belo Horizonte, foi denunciado por um cliente
NA CALADA
Condomínio proíbe sexo após as 22h por reclamações de vizinhos
Em São José, na Grande Florianópolis, prédio estabeleceu regra polêmica que prevê advertência e multa de R$ 237 para moradores que incomodarem à noite
TRANSTORNOS RECORRENTES
Cemig é multada em R$ 12 milhões por quedas de energia
Falhas tiveram impacto em unidades de saúde, na conservação de imunobiológicos e causou danos diversos a moradores e comerciantes de Candeias, no interior de MG
CÂMARA DE BH
Projeto prevê multa de até R$ 1 mi para quem satirizar símbolos cristãos
Proposta está pronta para ir ao Plenário. Emenda quer ampliar escopo da norma para todas as religiões
Internacional
'Vitória total', diz Trump após ter multa de US$ 464 milhões anulada
PICHAÇÃO
Comissão da Câmara de BH aprova multa de até R$ 20 mil para pichadores
A lei em Belo Horizonte já previa sanções nos valores propostos pelos parlamentares, mas as multas foram reduzidas em 2022
