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51 Resultados
PROCESSO OTIMIZADO
Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetiva o juiz das garantias
O novo magistrado é responsável por fiscalizar a legalidade das investigações criminais antes de o processo ser iniciado
DANOS MORAIS
Justiça nega indenização a consumidor por carne vencida
A Justiça entendeu que a venda de alimentos com validade próxima do vencimento não é ilegal, desde que a informação seja clara e evidente, como ocorreu no caso
PRIVATIZAÇÃO
Justiça suspende venda de usinas da Cemig e exige referendo popular
As quatro usinas foram vendidas para a Âmbar, empresa de energia do grupo J&F. Cemig afirma que vai recorrer
HOMICÍDIO
Mulher que matou vizinha a facadas é absolvida; filha da vítima recorre
Lorena Maia, filha de Jacqueline, considera a decisão injusta e pede justiça pela mãe
Flipar
Documentos revelam novos detalhes sobre a história de Chica da Silva
Documentos históricos revelam novos detalhes sobre a história de Chica da Silva
Exclusivo: Guilhermina Guinle é processada em R$385 mil
Ex-funcionária foi expulsa da casa da família e levada dentro de uma viatura à delegacia. "Eu só exigi meus direitos trabalhistas", conta Natalice.
MINAS GERAIS
Justiça condena empresa que deu calote em serviço de viagem internacional
Caso ocorreu em 2020 com uma moradora de Uberlândia. Vítima chegou a registrar um Boletim de Ocorrência
JUSTIÇA
'Mutirão do Júri' vai fazer 700 sessões de julgamentos em maio
Trabalho é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Júri do médico envolvido no caso Paulo Pavesi entra no segundo dia em BH
Segundo dia de julgamento iniciou às 8h30, no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte
