A janela de oportunidade para milhões de brasileiros obterem a cidadania espanhola de forma simplificada está se fechando. A ‘Ley de Memoria Democrática’, que entrou em vigor em 2022 e flexibilizou as regras para descendentes, expira em 21 de outubro de 2024.

A empresária e especialista em cidadania europeia Luana Bastos, fundadora da Travessia Cidadania, fez o alerta durante participação no Podcast do Carlini, apresentado por Ricardo Carlini. Ela reforçou que a oportunidade está acabando.

"Até 2021, só podia solicitar a cidadania espanhola quem morasse lá por, no mínimo, um ano. A lei atual permite que descendentes em qualquer grau protocolem o pedido sem a necessidade de residir na Espanha. Após 21 de outubro, as regras voltarão a ser as anteriores", explica.

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A grande vantagem do processo atual, além da dispensa de residência, é o custo. "O governo não cobra taxas para o protocolo do pedido e não exige tradução juramentada dos documentos. É o processo mais barato entre as cidadanias europeias", detalha Bastos.

A especialista, que também é cidadã italiana e mora em Portugal, estima que haja 15 milhões de brasileiros aptos a requerer a cidadania espanhola. O caminho, no entanto, é burocrático e exige a comprovação de toda a linhagem familiar com certidões de nascimento, casamento e óbito.

Apesar de o prazo para protocolo ser em outubro, o processo em si é lento. "Pode demorar dois, três, cinco, dez anos para sair a cidadania. A espanhola tem uma média de dois anos", pondera. O importante é entrar na fila antes do fim da vigência da lei.

Diferenças entre as cidadanias

Além do alerta sobre a Espanha, Luana Bastos comparou as três principais cidadanias europeias buscadas por brasileiros:

  • Espanhola: Processo mais barato, mas com prazo fatal (out/2024);
  • Portuguesa: Lei estável, aberta para filhos, netos, bisnetos e trinetos. É a que possui a maior rede de consulados no Brasil;
  • Italiana: Apesar da confusão com um decreto recente, a possibilidade para bisnetos e trinetos continua existindo via processo judicial na Itália, contornando as longas filas dos consulados.

Cidadania x Visto

Bastos é enfática ao diferenciar um visto de uma cidadania. "A cidadania é vitalícia e hereditária. Um visto é temporário e para um país específico. É a melhor herança que você pode deixar para um filho", define.

A cidadania europeia garante o direito de morar, trabalhar e estudar livremente em qualquer um dos 27 países da União Europeia. Também facilita viagens para destinos como EUA, Canadá e Austrália, com acesso sem visto ou processo simplificado.

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O recado final da especialista é direto: "Se você sabe que tem direito, faça logo. As leis mudam constantemente e tendem a ficar mais restritivas e caras. Não espere até que seja tarde demais".

Sobre o Podcast do Carlini

Apresentado pelo comunicador Ricardo Carlini, o podcast traz entrevistas descontraídas e informativas sobre os mais variados temas, sempre com muito bom humor e convidados especialistas em suas áreas. O programa está disponível no canal do Portal Uai no Youtube.

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