Nova e controversa lei na Espanha busca reabilitar v�timas do franquismo

O Congresso espanhol vai adotar nesta quinta-feira (14) um projeto de lei para reabilitar as v�timas do regime de Francisco Franco (1939-1975) e exum�-las de valas comuns, um texto que provoca pol�mica.

Ap�s a aprova��o da lei em primeiro turno, prevista para a tarde, o texto do governo do socialista Pedro S�nchez seguir� ao Senado para ser definitivamente aprovado ap�s as f�rias de ver�o.

A "Lei da Mem�ria Democr�tica" � sua segunda grande iniciativa nesta quest�o, ap�s a exuma��o de Franco de seu monumental mausol�u perto de Madri.

- Mais de 100.000 desaparecidos -

A principal medida do projeto � que o Estado se responsabilize, pela primeira vez, pela busca e identifica��o das v�timas desaparecidas da Guerra Civil e da ditadura.

Isso exigir� financiamento direto do governo central, enquanto atualmente a busca pelos corpos dos familiares das v�timas � realizada principalmente por associa��es, como mostra Pedro Almod�var em seu �ltimo filme "M�es Paralelas", e pelas regi�es .

"O Estado tem que exumar os corpos das v�timas da ditadura de Franco (...) Ainda h� 114.000 desaparecidos � for�a", ou seja, pessoas cujo destino foi deliberadamente ocultado, disse S�nchez na ter�a-feira no Congresso dos Deputados.

"Somos, depois do Camboja, o pa�s com mais desaparecidos do mundo", acrescentou, referindo-se ao pa�s asi�tico que sofreu as atrocidades do Khmer Vermelho.

A grande maioria dos que desapareceram durante a guerra era de republicanos, e o regime de Franco exumou muitas v�timas do lado nacional de valas comuns para enterr�-las.

O projeto de lei do governo tamb�m levar� � cria��o de um banco de DNA das v�timas para facilitar sua identifica��o, bem como � cria��o de um mapa de todas as valas comuns do pa�s.

Tamb�m prev� a anula��o das senten�as proferidas pela Justi�a de Franco contra os republicanos ou a comunidade homossexual. Da mesma forma, criar� uma promotoria dedicada a investigar as viola��es de direitos humanos cometidas durante a guerra e a ditadura.

At� agora, a Lei de Anistia de 1977 impedia qualquer tipo de persegui��o em nome da transi��o para a democracia.

O principal partido de oposi��o de direita, o Partido Popular (PP), que acusou repetidamente a esquerda de tentar reabrir as feridas do passado com o �libi da mem�ria, prometeu revogar a lei se voltar ao poder nas elei��es programadas para o final de 2023.