Nova lei de imigração em Portugal pode levar Brasil a aplicar reciprocidade
Mudanças propostas aumentam tempo para naturalização e podem gerar desequilíbrio no acordo entre os dois países, alerta o embaixador brasileiro em Lisboa
No continente europeu, a cidade com mais habitantes brasileiros é Lisboa, capital de Portugal, com 250 mil. crédito: SZimmermann pixabay
Portugal discute alterações na Lei dos Estrangeiros que podem dificultar a vida de brasileiros que vivem no país ou desejam imigrar. Entre as propostas, está o aumento do prazo para um residente brasileiro obter cidadania portuguesa, que passaria de cinco para sete anos.
O governo brasileiro vê as mudanças com preocupação, por criarem uma possível assimetria no tratamento entre nacionais dos dois países.
“Se houver desequilíbrio, o Brasil pode aplicar o princípio da reciprocidade”, declarou o embaixador brasileiro em Portugal, lembrando que os tratados atuais garantem condições privilegiadas de circulação e residência para portugueses no Brasil.
Aprovada em julho pela Assembleia da República portuguesa, a nova Lei dos Estrangeiros foi vetada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de agosto, após o Tribunal Constitucional apontar inconstitucionalidades em diversos artigos, entre eles o que dificultava a reunião familiar de imigrantes. A proposta deve ser reapresentada após o recesso parlamentar, mas ainda gera apreensão entre comunidades estrangeiras.
Se aprovadas, as mudanças afetariam milhares de brasileiros que trabalham em setores estratégicos para Portugal, como turismo, gastronomia e tecnologia.
O país se beneficia da mão de obra brasileira, desde cozinheiros e garçons que sustentam a indústria turística, responsável por mais de 20% do PIB, até especialistas em inteligência artificial que impulsionam o hub tecnológico de Lisboa.
Quais os impactos para brasileiros e mercado de trabalho?
A Revolução dos Cravos, em 25/4/1974, foi determinante para Portugal. O movimento deu fim ao regime autoritário mais antigo da Europa ocidental no século 20 - que havia começado com a Ditadura Nacional, em 1926, e que seguiu com o Estado Novo de António Salazar, a partir de 1933. Henrique_Matos wikimedia commons
Um dos principais gatilhos para a revolução foi a oposição à guerra nas colônias africanas: Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. O governo ditatorial de Salazar reprimia fortemente as movimentações pela independência dessas colônias. Instagram @sebastiaosalgadooficial
A Revolução dos Cravos, finalmente, resultou na libertação de presos políticos, na volta de exilados e na nacionalização de bancos e empresas, causando um êxodo de empresários para o Brasil e a África. Instagram @sebastiaosalgadooficial
O nome Revolução dos Cravos se popularizou porque os soldados do exército português que derrubaram o regime de Salazar receberam cravos vermelhos e colocaram no cano de suas armas, desfilando pelas ruas. Até hoje, o gesto é repetido nas celebrações. Pedro Ribeiro Simões/Wikimedia Commons
Portugal é um dos países que mais atraem os brasileiros na Europa, até pela identificação por causa do idioma. Muitos, inclusive, tentam morar em Portugal, embora, atualmente, o elevado preço dos imóveis faça com que muitos brasileiros acabem montando tendas para viver nas ruas, como o FLIPAR já mostrou.
Veja sete maravilhas que existem no país e que foram escolhidas por votação. Lugares imperdíveis para quem quer conhecer a Terrinha, como Portugal é chamado carinhosamente, Bronislaw Drozka pixabay
Torre de Belém - Em 11/1/1907, há 115 anos, a Torre de Belém (Lisboa) foi classificada como Monumento Nacional de Portugal. Mais um título para a bela fortificação, à margem do Rio Tejo, construída para proteção do território entre 1514 e 1520. Na época, os gajos começavam a explorar o Brasil recém-descoberto por Pedro Álvares Cabral. Julius Silver - pixabay
A torre tem 30m de altura, 5 andares, e uma arquitetura em estilo manuelino com influência islâmica, e entalhes de cruzes de Malta, símbolo das naus portuguesas (no detalhe). A construção, ponto turístico imperdível em Belém, é Patrimônio Mundial da Humanidade (Unesco) e uma das Sete Maravilhas de Portugal. Jeff e Brian wikimedia / Gerd Eichmann pixabay / Montagem Flipar
Castelo de Guimarães - Construído em 958, fica na freguesia de Oliveira do Castelo, em Guimarães. Foi usado nas lutas pela independência de Portugal e é chamado de "berço da nacionalidade". Filipe Fortes - Wikimédia Commons
No Castelo de Guimarães, nasceu o primeiro Rei de Portugal, Dom Afonso Henriques (1109-1185), chamado de "O Conquistador". A pia usada em seu batismo fica numa capela no castelo. Turistas adoram subir as escadarias nas torres do século X (foto). Béria L. Rodriguez wikimedia commons
Castelo de Óbidos - Fica na freguesia de Santa Maria, em Óbidos, e foi construído entre os séculos XII e XIII, 79 metros acima do nível do mar. Tem estilo arquitetônico que mistura românico, gótico, manuelino e barroco. Alves Gaspar - Wikimédia Commons
O perímetro das muralhas, com torres cilíndricas, alcança 1.565 metros. Em alguns trechos, os muros chegam a 13 metros de altura. Destacam-se, ainda, o pelourinho da vila, erguido em granito, e o aqueduto com 3 km de extensão. O castelo foi ampliado no século XIV. Ricardo Martins - wikimedia commons
Mosteiro da Batalha - Nome popular dado ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, também chamado de Templo da Pátria. Fica no distrito de Leiria. Foi erguido entre 1387 e 1563, uma obra que durou dois séculos. Waosberg - Wikimédia Commons
No mosteiro, em estilo gótico e manuelino, funcionava a Ordem de São Domingos. Restaurado em 1983, ele é atualmente um museu e também Panteão Nacional. Julia Schwab - pixabay
Mosteiro de Alcobaça - Inaugurado em 1252, é a primeira obra plenamente gótica em Portugal. Sua construção começou em 1178 pelos monges da Ordem de Cister. Waosberg - Wikimédia Commons
Em 1863, os monges abandonaram o mosteiro por ordem da monarquia, que suprimiu as ordens religiosas no país. O mosteiro tinha um sistema de abastecimento de água proveniente do rio Alcoa, que foi feito pelos próprios monges. Alvesgaspar wikimedia commons
Mosteiro dos Jerónimos - Começou a ser construído em 1501 (1 ano após a descoberta do Brasil). A obra durou 100 anos. Fica em Lisboa, perto da Torre de Belém. Tem o mais notável conjunto monástico de arquitetura manuelina. Ligado à Casa Real Portuguesa e à epopeia dos descobrimentos. Símbolo da nação portuguesa. Heart Shape - Wikimédia Commons
O claustro do mosteiro é o 1º do gênero em Portugal, com símbolos religiosos, régios e naturalistas. Neste mosteiro ficam túmulos de reis e personalidades marcantes da identidade lusitana, como os poetas Luís de Camões (1524-1580) e Fernando Pessoa (1888-1935), e o navegador Vasco da Gama (1469-1524). LoggaWiggler - pixabay
Palácio Nacional da Pena - Inaugurado em 1854, fica em Sintra. Representa o estilo arquitetônico do Romantismo do século XIX. É o primeiro palácio nesse estilo da Europa. Mas também tem elementos neogóticos e detalhes com inspiração indiana. Oleg Shakurov pixabay
Com a implantação da República Portuguesa, o palácio foi convertido em museu. Tem um parque que foi planejado simultaneamente com a construção do palácio, com jardins, grutas, pontes, pérgulas e fontes. Carlos Luis M C da Cruz - wikimedia commons
Para Igor Lopes, as alterações sinalizam uma mudança de paradigma. “Essas discussões mostram que Portugal busca controlar fluxos migratórios, mas é preciso cuidado para não desestimular a chegada de profissionais qualificados que movimentam a economia”, comenta.
Segundo ele, o aumento da burocracia pode levar a um cenário contraditório: “Enquanto o país enfrenta falta de mão de obra em setores essenciais, cria barreiras para quem deseja se estabelecer legalmente. Isso pode abrir espaço para informalidade e precarização”, analisa Igor Lopes.
O que pode acontecer daqui para a frente?
O governo português deve rediscutir o texto em setembro. Enquanto isso, autoridades brasileiras acompanham o debate. Caso a lei seja aprovada sem ajustes, o Brasil poderá rever benefícios concedidos a cidadãos portugueses, aplicando medidas de reciprocidade. “Há um histórico de parceria, mas qualquer mudança que crie desequilíbrio será avaliada com atenção”, reforça o embaixador.
Jornalista, escritor e gestor de redes sociais, Igor Lopes atua entre o Brasil e Portugal. É autor de livros-reportagem, professor convidado de MBA em Jornalismo e Marketing Digital e membro de diversas instituições culturais e acadêmicas.
