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Estado de Minas ALEXANDRE GARCIA

Rep�blica ou monarquia?

Vamos ponderar se a responsabilidade pelas mazelas deste pa�s n�o � do sistema de governo, mas dos que operam as institui��es do Estado brasileiro"


17/11/2021 04:00 - atualizado 17/11/2021 07:43

General Hamilton Mourão, vice-presidente da República
O general Hamilton Mour�o postou texto comemorativo ao dia da Proclama��o da Rep�blica nas redes sociais (foto: Rom�rio Cunha/VRP - 1�/1/19 )


O plebiscito de 1993, previsto cinco anos antes pela Constitui��o, mostrou que 86,6% dos eleitores preferiam o sistema republicano e 13,4% a monarquia. Na segunda-feira, quando o presidente em exerc�cio Hamilton Mour�o postou nas redes um texto comemorativo � Proclama��o da Rep�blica, a rea��o n�o veio na mesma propor��o do resultado do plebiscito. Talvez metade das manifesta��es, ou perto disso, culpa a Rep�blica pelos nossos males e defende que a monarquia teria evitado muitas de nossas mazelas. No plebiscito de 1993, todos os eleitores s� haviam vivido numa rep�blica e nenhum em regime de monarquia parlamentar; e n�o havia redes sociais para debater sistemas de governo.

Antes que se alegue que a proclama��o da Rep�blica foi um golpe militar tramado por uma elite intelectual e apoiado por escravistas furiosos com a aboli��o; antes que se lembre que Deodoro era amigo e admirador do Imperador e o derrubou depois que Benjamin Constant o fez sair do leito de enfermo com a fofoca que Pedro II chamara Gaspar Silveira Martins para ser chefe do governo – logo ele, Gaspar, de quem Deodoro tinha ci�mes por causa de Maria Adelaide, a “baronesa” do Triunfo; antes que se argumente que a fam�lia real amava mais o Brasil que os pol�ticos da Rep�blica – vamos ponderar se a responsabilidade pelas mazelas deste pa�s n�o � do sistema de governo, mas dos que operam as institui��es do Estado brasileiro.
 
Quem quer que leia as biografias dos grandes do imp�rio – pol�ticos do Parlamento e minist�rios e das prov�ncias, empres�rios, senhores de terras, generais, juristas, vai encontrar muita semelhan�a com deputados, senadores, ministros, governadores, ju�zes, empres�rios, que vieram depois de 1889. Antes e depois tivemos leis a servi�o de interesses individuais e de grupos, a��es de governantes, legisladores e ju�zes em defesa n�o do bem comum, mas de setores mais pr�ximos do poder.

O Imp�rio, a Rep�blica Velha e a Nova Rep�blica conservaram os maus h�bitos, sempre em defesa dos interesses dos que se apropriam do estado que, por sua vez, defende a sua burocracia administrativa e jur�dica, como se fossem mais do que guardi�es – verdadeiros donos do governo.

Assim, temos uma cultura que persiste, seja qual for a forma de governo. Essa cultura escreveu, no �nico par�grafo do primeiro artigo da Constitui��o, que todo poder emana do povo, que o exercer� diretamente ou por seus representantes eleitos. Essa mesma cultura escreveu na Constitui��o que todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza. Que n�o haver� censura, que � livre a manifesta��o do pensamento, que � livre a locomo��o no territ�rio nacional, que a casa � o asilo inviol�vel, que deputados e senadores s�o inviol�veis por quaisquer opini�es, que o Minist�rio P�blico � essencial � Justi�a.

A cultura que escreveu isso � a mesma que mudou de monarquia para rep�blica, para o bem pa�s – e se mant�m. S�o amarras centen�rias enraizadas, que resistem e reagem quando sentem a amea�a de mudan�a real. No Brasil de hoje, cumprir a Constitui��o j� ser� uma boa mudan�a.

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