Penso que um dos maiores momentos da cidadania ocorreu na semana passada, quando o empresariado do pujante munic�pio ga�cho de Bento Gon�alves desconvidou o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Haveria uma palestra-jantar no Centro de Ind�stria, Com�rcio e Servi�os. O t�tulo da palestra seria “Risco Brasil e a Seguran�a Jur�dica”. Um tema assim soou como um deboche, j� que a Suprema Corte tem dado origem a essa inseguran�a. Estou no Rio Grande do Sul e soube que isso tamb�m pode ocorrer com o convite ao ex-presidente do Supremo mnistro Dias Toffoli, em rela��o a uma palestra num evento em Gramado.
Ontem ao ser condecorado na Assembleia Legislativa, eu mencionei o epis�dio ao ocupar a tribuna. O orador anterior, deputado Macedo, fizera men��o do incidente de Bento Gon�alves. Um incidente que saudei como intoler�ncia do bem, porque a cidadania tem tolerado muito – e o exerc�cio da passividade n�o � exerc�cio de cidadania. A toler�ncia tem encorajado avan�os cada vez maiores na supress�o de liberdades b�sicas. Lembro do julgamento da presidente, presidido pelo chefe do Supremo, quando rasgaram o par�grafo da Constitui��o que estabelecia oito anos de impedimento e todos ficamos calados. Nossa omiss�o autorizava atos futuros semelhantes. E vieram.
Sob o pretexto da pandemia, o Supremo deu poderes a prefeitos e governadores de ficarem acima de cl�usulas p�treas da Constitui��o, que tratam de direitos e garantias fundamentais, e que s� poderiam ser mudadas por uma nova constituinte. No entanto, suprimiu-se o direito de ir e vir, de reuni�o e de culto. Antes j� se havia suprimido a presen�a do Minist�rio P�blico, num inqu�rito criado pelo Supremo, em que a suposta v�tima � a investigadora, � quem denuncia e julga e tamb�m executa a pena. O passo seguinte a esse “inqu�rito de fim do mundo” como o chama o ministro Marco Aur�lio, foi suprimir o artigo 220 da Constitui��o, que trata da liberdade de express�o em qualquer plataforma e veda qualquer tipo de censura.
Nosso sil�ncio, nossa omiss�o, foi autorizando a lenta substitui��o da Constitui��o por ju�zes constituintes. Estamos como o sapo que se sente confortavelmente aquecido na panela sobre o fogo. Por isso que o despertar da cidadania em Bento Gon�alves e agora em Gramado, pode ser interpretado como esperan�a de fim de paci�ncia nessa toler�ncia servil. Em lugar da passividade, uma intoler�ncia democr�tica, legalista, aos poucos se levanta e nos sacode a cidadania. Temos, na Hist�ria P�tria, muitos exemplos de heroica exig�ncia de cumprimento da Constitui��o. As vozes legalistas t�m a for�a do direito, para, dentro da lei e da ordem, sugerir que pensem na gravidade do que est�o cometendo, aqueles que est�o indo al�m de seus deveres e poderes. A for�a da democracia pode ser voz da intoler�ncia cidad�.