Muita gente ficou chocada com a declara��o do ministro Alexandre de Moraes, num congresso de ju�zes, de que a internet deu voz aos imbecis, repetindo Umberto Eco (“O nome da rosa”). Ele � o juiz que vai presidir as elei��es de outubro, em que a maioria dos eleitores ganhou voz na internet.
Antes dele, o atual presidente da Justi�a Eleitoral, ministro Fachin, fez uma ironia com os militares, que, convidados, apresentaram sugest�es para dar mais seguran�a e transpar�ncia �s apura��es.
Depois de recusar as sugest�es, ele disse que “quem trata de elei��es s�o for�as desarmadas”, desprezando as for�as que foram convidadas para a Comiss�o de Transpar�ncia.
Antes dele, o atual presidente da Justi�a Eleitoral, ministro Fachin, fez uma ironia com os militares, que, convidados, apresentaram sugest�es para dar mais seguran�a e transpar�ncia �s apura��es.
Depois de recusar as sugest�es, ele disse que “quem trata de elei��es s�o for�as desarmadas”, desprezando as for�as que foram convidadas para a Comiss�o de Transpar�ncia.
E antes, ainda, o ministro Barroso, em Boston, denunciou que as For�as Armadas foram orientadas para atacar as elei��es.
Nada parecido com o ideal de ju�zes que v�o presidir elei��es e deveriam ficar olimpicamente distantes do embate pol�tico, eleitoral, ideol�gico e de paix�es.
O presidente da Rep�blica tem sugerido a necessidade de mais seguran�a e transpar�ncia ao processo eleitoral, para mais confian�a nas apura��es, e feito cr�ticas a ministros. Mas o presidente � um pol�tico – e eles s�o ju�zes.
Nada parecido com o ideal de ju�zes que v�o presidir elei��es e deveriam ficar olimpicamente distantes do embate pol�tico, eleitoral, ideol�gico e de paix�es.
O presidente da Rep�blica tem sugerido a necessidade de mais seguran�a e transpar�ncia ao processo eleitoral, para mais confian�a nas apura��es, e feito cr�ticas a ministros. Mas o presidente � um pol�tico – e eles s�o ju�zes.
Por isso fico a imaginar se o pr�prio Supremo ir� considerar, � luz da Lei Org�nica da Magistratura, alguma provid�ncia para preservar o tribunal.
Por parte do presidente Fux j� existe essa preocupa��o desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atr�s. A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional �s decis�es que contrariam a Constitui��o e os ditames do devido processo legal.
Fica parecendo com um diret�rio de partido pol�tico e, �s vezes, com um diret�rio acad�mico em v�speras de elei��o. Como se trata do topo de um Poder, tudo abaixo fica afetado. At� mesmo os estudantes de direito, no seu idealismo pelos princ�pios da justi�a e do direito.
Por parte do presidente Fux j� existe essa preocupa��o desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atr�s. A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional �s decis�es que contrariam a Constitui��o e os ditames do devido processo legal.
Fica parecendo com um diret�rio de partido pol�tico e, �s vezes, com um diret�rio acad�mico em v�speras de elei��o. Como se trata do topo de um Poder, tudo abaixo fica afetado. At� mesmo os estudantes de direito, no seu idealismo pelos princ�pios da justi�a e do direito.
� essencial um pa�s democr�tico ter uma Justi�a confi�vel, impessoal e imparcial. Sem isso n�o h� paz social e desenvolvimento, cuja base � a seguran�a jur�dica.
Se, num ano eleitoral, o juiz que vai presidir a elei��o j� separa os eleitores entre imbecis da internet e os outros, o que se tem � uma farsa de imparcialidade.
O Conselho Nacional de Justi�a, que pode julgar ju�zes, n�o tem jurisdi��o sobre o Supremo. S� quem pode fazer isso � o Senado.
Mas o presidente do Senado acaba de declarar que “n�o deixarei o Supremo isolado”. � um caso in�dito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequ�ncia abandonar o dever de preservar a Constitui��o no encargo eventual de processar e julgar ministros do Supremo.
Significa justificar sua negativa de encaminhar in�meros pedidos de senadores, por desrespeito � Constitui��o. E deixar que o desgaste continue.
Se, num ano eleitoral, o juiz que vai presidir a elei��o j� separa os eleitores entre imbecis da internet e os outros, o que se tem � uma farsa de imparcialidade.
O Conselho Nacional de Justi�a, que pode julgar ju�zes, n�o tem jurisdi��o sobre o Supremo. S� quem pode fazer isso � o Senado.
Mas o presidente do Senado acaba de declarar que “n�o deixarei o Supremo isolado”. � um caso in�dito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequ�ncia abandonar o dever de preservar a Constitui��o no encargo eventual de processar e julgar ministros do Supremo.
Significa justificar sua negativa de encaminhar in�meros pedidos de senadores, por desrespeito � Constitui��o. E deixar que o desgaste continue.
Ju�zes que exigem ser tratados como se estivessem no Olimpo precisam respeitar para serem respeitados. Se prendem, ainda que ilegalmente, os que os desrespeitam, precisam respeitar aqueles que os sustentam com seus impostos, a quem servem – e que acreditam na Constitui��o.
Todos estamos submetidos � Constitui��o feita em nosso nome. Ela est� acima do Supremo, que � um tribunal constitucional, n�o um tribunal constituinte. O Supremo n�o � maior que a Constitui��o, mas � maior que os ministros que l� est�o. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta.
Todos estamos submetidos � Constitui��o feita em nosso nome. Ela est� acima do Supremo, que � um tribunal constitucional, n�o um tribunal constituinte. O Supremo n�o � maior que a Constitui��o, mas � maior que os ministros que l� est�o. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta.