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Estado de Minas ALEXANDRE GARCIA

O TSE, burocraticamente, negou as propostas feitas pelos militares

Militares convidados para integrar comiss�o de transpar�ncia n�o permaneceram como espectadores passivos


11/05/2022 04:00 - atualizado 11/05/2022 07:32

General Paulo Sérgio Nogueira
General Paulo S�rgio Nogueira, ministro da Defesa, entregou propostas ao TSE (foto: CARLOS VIEIRA/EM/D.A PRESS )

O TSE acaba de se manifestar sobre as d�vidas e sugest�es dos militares, que visavam � mais seguran�a, transpar�ncia e confian�a no processo de apura��o. Especializados em guerra cibern�tica, sabem que n�o h� seguran�a absoluta no mundo digital. Militares convidados pelo TSE para integrar uma comiss�o de transpar�ncia das elei��es n�o permaneceram como espectadores passivos apenas para servir de avalistas do processo, mas fizeram muitas perguntas e sugeriram muitas a��es que podem afastar as desconfian�as de eleitores de quaisquer dos candidatos.

O TSE permanecer� em sil�ncio sobre as sugest�es e at� recusou pedido de deputado para torn�-las p�blicas. Semana passada, o ministro da Defesa sugeriu que tudo fosse divulgado. Apura��o � um ato da administra��o p�blica, e, como tal, precisa ter a publicidade exigida pelo artigo 37 da Constitui��o.

Nas respostas, o TSE burocraticamente negou tudo o que fora proposto. Coisas simples foram negadas com teimosia adolescente. Certamente, frustrou os militares, que aceitaram o convite do tribunal como uma oportunidade de ajudar. O calor do ano eleitoral afeta os esp�ritos e as emo��es exacerbam as posi��es a respeito.

De um lado, o presidente da Rep�blica a advogar transpar�ncia no processo, citando os precedentes da elei��o Dilma x A�cio e do passeio do jovem hacker portugu�s no sistema do TSE. Do outro lado, ministros do TSE, como Moraes, Barroso e Fachin, n�o aceitando modifica��es num sistema que defendem como seguro.

As respostas de agora negando a��es simples que dariam mais confian�a a eleitores e candidatos refletem um jogo de cabo de guerra. Entre os milh�es de eleitores, formam-se torcidas de um lado e de outro, muitas vezes estimulando posi��es cada vez mais radicais. E os militares, de institui��es permanentes de Estado, est�o no meio dessa corda, querendo e podendo ajudar.

As duas partes aparentemente antag�nicas t�m o mesmo senhor: o povo brasileiro. � poss�vel que os personagens da contenda tenham em mente que est�o servindo o povo, e sabem que elei��o � uma das a��es mais sagradas do processo democr�tico. Para que n�o pairem d�vidas, como as que subsistem desde que o PSDB n�o conseguiu auditar os resultados de 2014, cada eleitor precisa entender como seu voto � contado e computado.

Por isso, foi sugerido um teste aleat�rio num maior n�mero de urnas, inclusive as do modelo mais recente; que os TREs apurem nos estados, para n�o centralizar tudo num s� lugar; que o Legislativo fiscalize, que haja medidas para o caso de irregularidades e que se tenha o n�mero de absten��es e brancos por se��o. Nada disso foi aceito.

Quest�es pessoais, antipatias n�o podem ser consideradas nessa disputa, mesmo porque a Constitui��o exige que haja impessoalidade. Tens�es precisam ser esfriadas, para que racionalmente se perceba que seguran�a e transpar�ncia interessam a todos que n�o estejam mal-intencionados.

N�o parece que as respostas do TSE tenham vindo para aliviar as tens�es. As sugest�es dos militares, que, embora sob o comando supremo do presidente da Rep�blica, foram convidados pela pr�pria Justi�a Eleitoral a participar da Comiss�o de Transpar�ncia, aparecem como uma oportunidade de solu��o para uma corda esticada. O que pode distensionar a corda e dar aos brasileiros um fiador de alta credibilidade popular aos resultados das urnas.

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