O tr�gico incidente em Foz do Igua�u mostra o quanto os �nimos est�o acirrados por causa da elei��o de outubro. Muita gente alerta para o risco de uma ruptura institucional. Essa gente deve estar em outro pa�s, porque rupturas institucionais est�o ocorrendo na cara de todos n�s. A primeira foi em 31 de agosto de 2016, quando a presidente foi condenada, mas n�o respeitaram o par�grafo �nico do art. 52 da Constitui��o, pelo qual presidente condenado fica inabilitado de exercer fun��o p�blica por oito anos. Presidia a sess�o de julgamento no Senado o pr�prio presidente do Supremo, tribunal guardi�o da Constitui��o. Depois disso, infringiram at� cl�usulas p�treas do art. 5º, em que direitos e garantias fundamentais foram cancelados, a despeito de o art. 60 proibir sua aboli��o.
Al�m disso, o art. 53, da inviolabilidade de senadores e deputados por quaisquer palavras, foi ignorado, assim como o art. 220, que trata da liberdade de express�o por qualquer processo e a veda��o da censura. E, culminando, veio o “inqu�rito do fim do mundo”, assim chamado pelo dissidente ministro Marco Aur�lio. Um inqu�rito que deixa perplexo quem pensa que � pedra de toque do direito o devido processo legal. No inqu�rito, quem se considera v�tima ou ofendido � quem investiga, denuncia, julga e pune, seja quem for, mesmo sem ter foro no Supremo. Tudo isso sem falar nas intromiss�es em outros poderes, como mandar o Senado abrir CPI ou proibir o chefe de governo de nomear um subordinado.
Assim, preocupar-se com ruptura futura � passar recibo de aliena��o da realidade. E quem n�o fica preocupado com isso, age como o personagem do poema de Milton Niem�ller, que relata que um dia levaram seu vizinho judeu, no outro seu vizinho comunista, depois seu vizinho cat�lico e ele n�o se importou por n�o ser judeu, comunista e cat�lico. No quarto dia o levaram e j� n�o havia ningu�m para reclamar. Tem gente que at� torceu para levarem seus contr�rios, mas veja o que escreveu Eduardo Alves da Costa, in “No caminho, com Maiakovsk”. Primeiro roubam nossa flor e nada dizemos, depois pisam no nosso jardim e matam nosso c�o e n�o dizemos nada. Depois, o mais fr�gil deles entra em nossa casa, rouba-nos a luz e “conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e j� n�o podemos dizer nada.”
Enquanto for com os outros, sil�ncio. Mas esse sil�ncio c�mplice tamb�m � um sil�ncio do suic�dio de nossos direitos e liberdades. Est� tudo posto na mesa; j� aconteceu, j� pisaram nas nossas flores, j� levaram nosso vizinho. Poucas vozes gritam no Senado, onde se ouve o sil�ncio da omiss�o. O ativismo judicial se expande ante o passivismo de senadores, nos quais o medo arranca a voz da garganta. No crime de estupro, a medicina legal estuda o h�men complacente. O Minist�rio P�blico, fiscal da lei, nada diz; falam alguns professores de direito, alguns juristas, e s�o rar�ssimas as den�ncias pela m�dia. No Brasil de hoje, o estupro da Constitui��o � admitido por mentes complacentes.