O governo n�o gostou que senadores e deputados estejam aprovando a prorroga��o, por quatro anos, da lei que desonera a folha de pagamento em 17 atividades que mais empregam. A lei vem dos tempos de Dilma. A desonera��o n�o isenta; cobra de 1% a 4,5%. As atividades n�o listadas continuam pagando 20%. Imagine um pa�s em que, para empregar, a empresa ainda tenha que pagar mais uma quinta parte. O governo queria cobrar mais de 9 bilh�es de quem emprega, para sal�rios que geram impostos. Parece louco, n�o? Punir quem emprega, e na propor��o do montante a folha. Esse sadomasoquismo pouco inteligente n�o se limita a isso.
Agora tamb�m o governo viu convertida em lei a sua medida provis�ria que elevou a isen��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica: quem ganha at� R$ 2.640,00 n�o paga. Quem ganha R$ 2.641,00 se torna pagante de imposto sobre essa irris�ria renda, al�m de j� ter pago imposto sobre tudo o que comeu, e sobre o pouco que conseguiu comprar. Esse pobre assalariado deve contribuir por m�s, para o Estado brasileiro, com uns 600 a 800 reais em impostos embutidos nas compras, e recebe servi�os ruins de seguran�a p�blica, ensino, sa�de. � sadismo.
Para compensar a “isen��o” o governo vai taxar as aplica��es em offshores de 15% a 20%, embora n�o preste servi�o ao aplicador. Calcula amealhar R$ 7 bilh�es de 2.500 pessoas. Vai tirar, em m�dia, R$ 2 milh�es e 800 mil por pessoa. S�o pessoas que investiram no Brasil e lucraram. Investiram no ramo certo de atividade, empregaram os melhores, souberam vender e pouparam. Cautelosos, ponderando a seguran�a jur�dica do Brasil, puseram dinheiro onde veem mais bem guardado. Mas v�o ser punidos com o quinto de seus rendimentos, por sinal o mesmo quinto que revoltou Tiradentes e seus inconfidentes mineiros. Vamos punir quem se deu bem. Parece uma vingan�a da ideologia da luta de classes. Prevenidos e bem-informados como s�o os bem-sucedidos, j� mudaram de porto em R$ 40 bilh�es, segundo a Anima.
Esse � o cotidiano brasileiro do investidor, empreendedor, empregador, pagador de impostos. Inseguran�a legal e inseguran�a jur�dica. Em sete meses deste ano, os investidores estrangeiros em capital produtivo, diminu�ram em 32% seus aportes no Brasil, segundo o Banco Central. � uma pol�tica de o Estado se servindo da na��o, para que ela o sustente, cada vez mais pesado. E quando as frentes parlamentares da agropecu�ria, do com�rcio e servi�os, do empreendedorismo mostram ao presidente da C�mara que apoiam uma necess�ria reforma administrativa, o ministro pol�tico do governo, Alexandre Padilha, os acusa de quererem destruir o servi�o p�blico. Pois o servi�o que � para o p�blico � prec�rio.
O Estado quer ser maior que a na��o. A� se torna opressor, desestimulador, mau prestador de servi�os, lento, burocr�tico. Tem que emagrecer para se tornar �gil. Se o Estado � grande, a na��o fica pequena. � uma invers�o. Um seguidor meu sugeriu que, a exemplo de a igreja ser separada do Estado, a economia tamb�m deveria ser. Economia solta se inflaria na produ��o, vendas, exporta��es, emprego e impostos. Mas a avidez do estado glut�o taxa muito, p�e regra em tudo e anestesia o desenvolvimento, o emprego, a renda. Quer se meter em tudo e tudo atrapalha. Faz propaganda de justi�a social e cria a casta da nomenklatura estatal. Gasta fortunas do pagador de impostos em propaganda. A propaganda de um governo � o servi�o que presta. No painel do aeroporto, acabo de ver esta: reforma tribut�ria � base do desenvolvimento. Sofisma s�dico.