Boas-vindas, desejou ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao novo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. O motivo � a primeira sess�o em que participou o chefe Minist�rio P�blico Federal (MPF) na mais alta corte de Justi�a do pa�s.
A d�vida que fica, no entanto, � se ser�o, de fato, boas-vindas, diante do quado institucional no pa�s e que inclui, al�m do MPF, outras mais institui��es. Afinal, tem ministro do pr�prio Supremo, como Gilmar Mendes, que foi at� amea�ado de morte pelo ex-procurador Rodrigo Janot.
E se j� n�o bastasse, ainda tem no meio do caminho o procurador Deltan Dallagnol, que chegou a coordenar a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF) em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
O pr�prio presidente do Supremo mandou o recado. “� frente do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, tamb�m saber� corrigir eventuais desvios e excessos, a exemplo da firme atua��o do Conselho Nacional de Justi�a junto ao Poder Judici�rio”, discursou Toffoli.
E ele acrescentou: “A corrup��o, ao drenar recursos p�blicos, subtrai do cidad�o, o acesso a servi�os essenciais de qualidade, ou os torna mais escassos e onerosos...” Tinha mais, muito mais na fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, precisava mais? Chega de repeti��o.
Vice-prefeita de 2001 a 2014 e agora prefeita de Paris desde 2014, Anne Hidalgo, concedeu ontem o t�tulo de cidad�o honor�rio ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O seu argumento para a homenagem � o apoio aos desfavorecidos, al�m de o ex-presidente ter ajudado a tirar da extrema pobreza 30 milh�es de brasileiros entre 2003 e 2011. E voltou no tempo, mas antes tarde do que nunca.
Se precisa mais, Anne Hidalgo j� tinha declarado apoio ao candidato do PT derrotado na �ltima elei��o presidencial, Fernando Haddad, e esteve com Dilma Rousseff quando a ex-presidenta, como a petista gosta de ser tratada, relatou o encontro com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo.
E foi com direito ao tu�te que a francesa retribuiu: “muito feliz em receber na prefeitura em 18 de setembro”. � isso mesmo, foi apenas cerca de 15 dias atr�s. Deixando Dilma para l�, a prefeita Anne finalizou com o “apoio aos brasileiros que lutam pela democracia, direitos humanos e respeito ao meio ambiente”.
Sendo assim, diante das boas-vindas do presidente do Supremo Dias Toffoli e o tu�te en fran�ais de Anne, o jeito � ficar por aqui e encerrar por aujourd'hui. J� chega mesmo por hoje.
A sigla � PNAPL
Dif�cil de soletrar. O fato � que foi aprovado o requerimento, na Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do deputado Domingos S�vio (foto), que sugere a cria��o de um Programa Nacional de Apoio � Pecu�ria Leiteira, “Isso se d� pela falta de seguran�a contratual nas rela��es comerciais entre produtor e comprador e pela aus�ncia de uma pol�tica de estoques reguladores”, alega o parlamentar mineiro citando as iniciativas existentes na Europa e em v�rios pa�ses produtores de leite como os Estados Unidos, a R�ssia e a Nova Zel�ndia.
Vai despachar?
Ser� a bagagem de m�o que tanta pol�mica j� deu nos aeroportos? Est� tudo nos padr�es exigidos? Calma, n�o � nada disso. O fato � que a deputada estadual Ros�ngela Reis (Podemos) pediu ontem, em reuni�o com o secret�rio de Estado de Planejamento e Gest�o, Otto Alexandre Levy, para estudar a emiss�o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culos (CRLV) diretamente com os despachantes. Levy, no entanto, preferiu dirigir o assunto para o colega Gustavo de Oliveira Barbosa, o secret�rio de Estado de Fazenda. � que, para entrar em vigor, � necess�ria uma resolu��o. E Barbosa � quem deve aprov�-la.
O alerta
O Projeto de Lei 4.510/19 altera a Lei dos Crimes Hediondos para criar o Alerta Geral – mecanismo por meio do qual o Poder Judici�rio obriga operadoras de telefonia m�vel e administradoras de redes sociais a enviarem aos usu�rios mensagem sobre o autor de crime hediondo em determinada regi�o. A proposta � do deputado Marcos Aur�lio Sampaio (MDB-PI). A iniciativa cria o alerta que aproxima o Brasil do que j� ocorre na Europa e nos Estados Unidos, onde existe o chamado alerta �mbar, ou amber alert. O detalhe interessante, no entanto, alerta mesmo � para o seu pai.
Vamos a ele
Them�stocles de Sampaio Pereira Filho.Eleito vereador em Teresina em 1982. Deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Piau� (1986 a 1989). Deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Piau� (1990 a 1993). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (1994 a 1997). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (1997 a 2000). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (2000 a 2003). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (2004 a 2007). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (2008 a 2011). Deputado pela Assembleia Legislativa do Piau� (2012 a 2014). Deputado estadual (2015 a 2018) e agora cumpre o mandato de 2019 a 2022.
O prest�gio
Quem est� mesmo com prest�gio � o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro. O governo federal vai lan�ar campanha publicit�ria sobre o projeto anticrime que ficar� no ar at� o fim deste m�s. O detalhe � quem prestigiou o lan�amento. Nada menos do que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sem discursar. J� que o Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o perdeu tempo, vale outro registro: o pedido de medida cautelar foi apresentado pelo subprocurador geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado. Sem fazer piada com o nome, a campanha usar� depoimentos de v�timas da viol�ncia.
Pinga-fogo
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) junto com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pede, primeiro, a suspens�o, e depois pretende cassar a carteira da OAB, a de advogado, do ex-procurador Rodrigo Janot.
O Senado autorizou a realiza��o de concurso p�blico de sal�rios que podem chegar a R$ 32 mil. S�o apenas 40 vagas, mas o detalhe � que ainda n�o h� banca escolhida para a realiza��o do concurso nem previs�o de quando o edital ser� publicado. Ent�o, t�! Melhor esperar para ver.
“Em cinco anos de Lava-Jato, jamais foram apresentadas provas de que a ex-presidente Dilma Rousseff tivesse conhecimento ou participa��o em malfeitos”. E a informa��o veio da sua pr�pria assessoria. Uai, mudaram?
Agora n�o � mais presidenta? Deixa para l�. Dilma acrescentou, entre outras coisas que “isso ocorre justamente quando pesam ind�cios de abusos e irregularidades cometidas por autoridades do Judici�rio. O objetivo � tirar o foco das suspeitas de abuso de autoridade e conduta ilegal”.
As informa��es s�o do site assumidamente petista. Uai, Dilma aposentou a “presidenta”. Ihh! Melhor mexer com isso n�o. J� basta ela ter furado a fila do INSS depois de perder o sal�rio de ex-presidenta. Chega por hoje.