A pauta do Senado de ontem fica marcada na hist�ria como a primeira sess�o virtual, ao vivo e em cores, para a vota��o do Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que permite ao governo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todos os 75 senadores que participaram da sess�o foram favor�veis ao decreto.
Como � hist�rica, vale repetir: foi a primeira vota��o remota em plen�rio nos 196 anos do Senado Federal. E ela passou no teste. Houve tempo at� para que os senadores presentes dessem declara��es, praticamente todos fizeram os seus argumentos por meio de videoconfer�ncia.
A medida foi tomada como uma precau��o dos senadores, engajados em evitar a propaga��o da COVID-19. A sess�o de vota��o come�ou �s 11h e durou cerca de duas horas at� a proclama��o do resultado. O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de n�mero 88/2020 foi aprovado por unanimidade com 75 votos a zero, isso mesmo, pelos votos de todos os senadores que participaram da vota��o � dist�ncia.
O placar faz sentido. Afinal, o decreto de calamidade p�blica, que j� tinha sido aprovado pela C�mara dos Deputados na quarta-feira, permite que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gaste mais do que o previsto e desobede�a �s metas fiscais para custear a��es de combate � pandemia.
Para que fique mais claro, o reconhecimento do estado de calamidade p�blica, que est� previsto para durar at� 31 de dezembro, � necess�rio por causa do monitoramento permanente da pandemia COVID–19 o que inclui a necessidade de elevar os gastos p�blicos para garantir a sa�de e os empregos dos brasileiros, al�m, como n�o poderia deixar de ser, da perspectiva de queda de arrecada��o.
Em n�meros, o governo federal poder� ficar acima da meta fiscal estabelecida para o Or�amento da Uni�o deste ano, que era de R$ 124,1 bilh�es. A partir de agora, o governo poder� gastar mais do que este valor, sem ser punido. No meio da tarde, em videoconfer�ncia com empres�rios para tratar dos efeitos da pandemia do novo coronav�rus na economia, Bolsonaro anunciou a libera��o imediata de R$ 8 bilh�es.
“Em comum acordo, os parlamentares abriram m�o de R$ 8 bilh�es de emendas individuais e de bancada. Recurso esse que vai diretamente para o Minist�rio da Sa�de, para que dessa forma medidas sejam tomadas no combate ao v�rus”, detalhou o presidente Jair Bolsonaro.
Grana da Petrobras
� �bvio que a economia vai desabar pelo mundo afora e vai afetar tamb�m o Brasil, mas ainda que menos dos pa�ses europeus, onde a crise j� mostra toda a gravidade da crise. Diante dela, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ), concordou em destinar parte dos recursos recuperados da Petrobras, atendendo ao pedido feito pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), que faz todo sentido.
R$ 1,6 bilh�o
Para deixar claro, trata-se de nada menos que o dinheiro retido no Minist�rio P�blico Federal (MPF) que estava previsto para a �rea de educa��o. S� que, at� agora, ele n�o havia sido gasto. S�o, nada mais, nada menos, que R$ 1,6 bilh�o. A �nica ressalva que foi feita por Rodrigo Maia � o destino do dinheiro que s� poder� ser usado no combate � doen�a do coronav�rus. Da� a remessa ao Minist�rio da Sa�de.
Faz sentido
Uma sugest�o sensata ao governo do estado foi feita pelo deputado estadual tucano Antonio Carlos Arantes ao sugerir, em mensagem ao governador Romeu Zema (Novo), transformar os hot�is do Sesc em UTIs para atender contaminados pelo coronav�rus. O pr�prio Arantes relata: “O Sesc tem cinco grandes hot�is e pousadas em Minas, todos com excelentes acomoda��es que serviriam ao nosso povo. Sabemos que o n�mero no estado n�o ser� suficiente para atender a todos em uma grande contamina��o de grandes propor��es, j� que os casos graves do COVID–19 precisam de tratamento intensivo.
“As elei��es s�o em outubro. N�o h� por que cogitar de qualquer adiamento. Tenho a firme expectativa de que at� l� a situa��o do novo coronav�rus estar� sob controle. Se n�o estiver, a� ser� o caso de se pensarem alternativas. Eu trabalho com fatos, e n�o com especula��es. E n�o sofro antes da hora. Na vida, a maior parte das coisas que a gente teme n�o acontecem”.
A frase sensata � do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, que vai comandar as elei��es municipais deste ano, aquela que envolve prefeitos e vereadores pelo pa�s afora.
PINGA FOGO
Obviamente, n�o poderia faltar o protagonismo mineiro diante de uma data hist�rica. Quem comandou a sess�o foi o vice-presidente Antonio Anastasia (PSD–MG), que estava no exerc�cio da presid�ncia da sess�o de ontem.
Para registro e deixar claro, o senador Anastasia presidiu a sess�o diante da aus�ncia do presidente Davi Alcolumbre (foto) (DEM-AP), que est� em quarentena depois do teste que ele fez e teve resultado positivo do coronav�rus.
Mais um registro s� que este presidencial em dia cheio. A agenda de ontem s� trazia Abraham Weintraub, ministro de Estado da Educa��o, entre 9h e 9h30min, e Rog�rio Marinho, ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, entre 11h e 11h30min.
E tem mais: “estou bem. Fiz dois testes, talvez fa�a mais um at�, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orienta��o m�dica”. As frases partiram do pr�prio presidente Jair Bolsonaro, quando sa�a do Pal�cio Alvorada.
Para que fique claro, segundo o pr�prio Bolsonaro, “isso porque, como tem contato com muitas pessoas”, posso j� ter sido infectado mais uma vez. J� que � assim, o jeito � encerrar por hoje. O coronav�rus j� � o bastante.
Beijim, beijim...
Xuxa decidiu doar R$ 1 milh�o para o Sistema �nico de Sa�de (SUS) para ajudar no combate da pandemia ao coronav�rus. N�o � a primeira vez. Exatos dez anos atr�s, ela reuniu amigos famosos e conseguiu doar 19 toneladas de alimentos e materiais de higiene pessoal para as v�timas de um deslizamento de terra no Rio de Janeiro. O detalhe, que foi confirmado por sua assessoria, � que a doa��o n�o ser� da pr�pria Xuxa, da pessoa f�sica, mas de uma de suas empresas.