O parlamentar mineiro justifica a proposta com estado de calamidade decretado pelo governo federal com s�rie de medidas para conten��o da doen�a, al�m do fechamento de estabelecimentos comerciais e cancelamento de eventos. “Tudo em prol para evitar aglomera��es e contatos humanos excessivos, vetor principal do cont�gio”, lembrou.
Paulo Guedes entende que se for mantido o atual calend�rio eleitoral, a campanha teria que ser iniciada em julho, com cerca de 30 mil candidatos a prefeito e vice-prefeito e quase 500 mil candidatos a vereador nos 5.570 munic�pios brasileiros (considerando os n�meros das elei��es de 2016. Desta forma, com o trabalho dos cabos eleitorais, seria mobilizado um ex�rcito de mais de dois milh�es de pessoas, “distribuindo materiais de divulga��o, fazendo contatos e reuni�es, cada atividade em per si pode ser min�scula, mas a resultante ser� inevitavelmente gigantesca. E tudo isso de maio a setembro, o per�odo mais frio do ano, momento mais f�rtil para a multiplica��o do v�rus”.
O petista diz que � contr�rio a qualquer movimento para adiamento das elei��es para outro ano e contra a prorroga��o do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, que termina em 31 de dezembro. “Tamanha trag�dia devemos exorciz�-la! Como? Cancelar as elei��es? Nunca! Prorrogar mandatos? Jamais, em tempo algum”, sustenta.
� Folha de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Roberto Barroso, disse que as elei��es n�o devem ser adiadas. Paulo Guedes, no entanto, afirma ser contra a prorroga��o dos mandatos e quer apenas alterar a data do pleito.
Pelo crit�rio atual, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno � realizado apenas em caso de nenhum candidato ter 50% dos votos mais um no primeiro turno. Na PEC, o deputado Paulo Guedes apresenta uma f�rmula para eliminar o segundo dia de vota��o nestes munic�pios. Os eleitores dessas cidades dever�o fazer duas vota��es: primeiro escolhe o seu candidato a prefeito. Depois, vota em um candidato que, “exclu�do o seu, teria sua prefer�ncia para assumir a prefeitura de seu munic�pio". Em caso de nenhum dos concorrentes alcan�ar 50% dos votos mais um para vencer no “primeiro turno”, seria feita a segunda contagem de votos sobre a segunda vota��o, “ficando eleito o que obtiver o maior somat�rio final”, diz a PEC protocolada no Congresso.
O petista afirma que a ideia � que, mesmo com altera��o da data da elei��o, a posse dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seria mantida em 1º de janeiro de 2021. Por outro, a PEC determina que o Tribunal Superior Eleitoral poder� ajustes nos prazos de recursos dos candidatos para garantir a data da posse dos eleitos no primeiro dia de 2021.