Gilmar Mendes derruba, um a um, os argumentos de Eduardo Bolsonaro

"Olha aqui, eu t�, eu num t�. Pra que isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou n�o. Vou ter que apresentar o exame de virgindade pra voc�s. D� positivo ou negativo?” Foi o que disse ontem o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), minutos antes de embarcar para Porto Alegre (RS).

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) n�o apresentou os exames. Optou por fazer um simples relat�rio m�dico da coordena��o de sa�de da pr�pria Presid�ncia da Rep�blica. Ele � datado de 18 de mar�o sob a Coordena��o de Sa�de da Presid�ncia da Rep�blica, que atestou estar Bolsonaro “encontrando-se assintom�tico, tendo realizado exame para detec��o da COVID-19 entre os dias 12 e 17 de mar�o com o referido exame dando n�o reagente (negativo)”.

Melhor ent�o tratar do Supremo Tribunal Federal (STF), cuidar de not�cia que de l� vem. O ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao mandado de seguran�a pedido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que ele buscava “impedir a prorroga��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) das Fake News e excluir a validade de duas reuni�es do colegiado”.

'Os fatos apurados pela CPMI das Fake News s�o da mais alta relev�ncia para a preserva��o da ordem constitucional do pa�s'

O deputado, filho do presidente da Rep�blica, sustentava que o objeto da CPMI foi desvirtuado com a inten��o de prejudicar a atua��o pol�tica dos membros do Legislativo aliados do presidente da Rep�blica e que a an�lise das not�cias falsas na campanha eleitoral de 2018 era “completamente acess�ria”.

Argumentava ainda que a prorroga��o da CPMI por mais seis meses amea�a seus direitos pol�ticos, tendo em vista o “car�ter tendencioso e parcial dos atos praticados”. S� que, para o ministro Gilmar Mendes, a utiliza��o de perfis falsos para influenciar o resultado das elei��es de 2018 integra o objeto inicial de apura��o da CPMI previsto no seu requerimento de cria��o. “A pr�pria justifica��o desse requerimento apresentada � Mesa Diretora do Congresso j� destacava como motivos determinantes da instala��o da comiss�o o contexto de utiliza��o de fake news no processo eleitoral”, ressaltou.

E encerra o ministro Gilmar Mendes: “Os fatos apurados pela CPMI das Fake News s�o da mais alta relev�ncia para a preserva��o da ordem constitucional do pa�s. N�o � toa, h� crescente preocupa��o mundial com os impactos que a dissemina��o de estrat�gias de not�cias falsas t�m provocado nos processos eleitorais”.

Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sess�o de ontem, por unanimidade, alguns trechos da Medida Provis�ria (MP-928), editada m�s passado, pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso � Informa��o (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudan�as promovidas pelo presidente no meio da pandemia ligada ao novo coronav�rus.

 

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), apresentou ontem a primeira vers�o do seu relat�rio ao projeto de lei que prev� compensa��o a estados e munic�pios pela perda de arrecada��o provocada pela pandemia de coronav�rus. Para deixar claro o detalhe, o texto, que � um substitutivo � proposta j� aprovada na C�mara dos Deputados, ser� votado amanh�. Isso mesmo, vota��o amanh�, em plena seca de not�cias pol�ticas. O senador fez quest�o de avisar ainda que esse projeto ser� o �nico item da pauta.

O presidente do Senado alertou os seus colegas de que ser� votado amanh�, a partir das 16h, em sess�o extraordin�ria deliberativa remota. Davi Alcolumbre ainda fez quest�o de avisar que os senadores poder�o apresentar emendas � sua primeira vers�o do relat�rio at� as 10h de amanh�. E acrescentou ainda que nas cinco horas seguintes essas emendas ser�o analisadas, para que seja poss�vel chegar a um texto de consenso at� as 15h. Essa �ltima parte � que recomenda esperar se vai haver um consenso. Como t�m os governadores fazendo press�o, deve dar tudo certo.

 

A culpa � dos governadores, alegou o presidente Bolsonaro: “N�o adianta a imprensa querer colocar na minha conta essas quest�es que n�o cabem a mim. O Supremo Tribunal Federal decidiu que quem decide essas quest�es s�o governadores”. Melhor deixar a palavra ao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB): “Venha ver a gripezinha e o resfriadinho. Venha ver as pessoas agonizando nos leitos e a preocupa��o dos profissionais da sa�de”. Se o convite ser� aceito, nem precisa esperar. � certo que o presidente n�o ir�. Ah! E muito menos os rep�rteres ver�o.

 

 

O deputado Jo�o Leite (PSDB), declarou, ontem, na reuni�o remota da Assembleia Legislativa (ALMG), que est� recebendo v�rios apelos de prefeitos do Vale do Mucuri para que tente conseguir frear o desemprego na regi�o provocado pela quarentena do novo coronav�rus. “Estamos assistindo a uma calamidade p�blica nos munic�pios, em fun��o do alto �ndice de desemprego por causa das medidas tomadas para barrar o coronavirus”, ressaltou. E aproveitou a caminhada para indagar: “N�o � poss�vel que n�o tenhamos uma solu��o para esta situa��o”.

 

 

 

» Em tempo sobre a nota, esta semana, envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB), o relator do inqu�rito, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela rejei��o da den�ncia por aus�ncia de justa causa (artigo 395, inciso III, do C�digo de Processo Penal).

» Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, “n�o h� nos autos elementos seguros que confirmem ind�cios m�nimos de autoria do crime imputado ao parlamentar”. Lewandowski citou pareceres, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), confirmando a regular presta��o de contas do conv�nio.

» Haja medidas provis�rias este m�s. � isso mesmo, nada menos que 26 medidas provis�rias (MPs) publicadas pelo governo federal. E todas em abril. O detalhe: todos os textos, com exce��o de um, se referem � pandemia da COVID–19.

» A senadora Simone Tebet (foto) (MDB-MS), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), reconhece o “momento de exce��o” atravessado por todos os pa�ses, e defende que o Executivo se valha das medidas provis�rias, que s�o instrumentos t�picos para situa��es de urg�ncia e relev�ncia.

 

 

» Diante disso, o melhor a fazer � encerrar urgentemente a coluna por hoje. Um bom feriado a todos. O 1º de maio deste ano � diferente mesmo. Resta torcer para que venham melhores dias na pol�tica nacional.