Araguari, cidade mineira que, de acordo com a �ltima estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), tinha uma popula��o de 117.267 habitantes em julho de 2019. Um jornal local, Gazeta do Tri�ngulo, pressentia que algo ia acontecer por l�. Vale o registro: “Na manh� de ontem, um alvoro�o chamou a aten��o dos mun�cipes de alguns bairros araguarinos”.
A chegada inesperada de um helic�ptero da For�a A�rea � cidade gerou especula��es a respeito do que se tratava a aeronave, que pousou no Campo do Oper�rio, situado ao lado do Batalh�o Ferrovi�rio. O voo de reconhecimento realizado tinha a presen�a de um general do Ex�rcito de nome n�o informado.
De acordo com os rumores, confirmados pelo deputado federal Z� Vitor (Solidariedade-MG), que foi solid�rio, o helic�ptero fez o transporte da equipe de seguran�a presidencial. O objetivo: a prepara��o para uma poss�vel vinda do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, ainda nesse s�bado (ontem) ou pelos pr�ximos dias, em Araguari.
S� que nem precisaram esperar, ele logo chegou. O presidente, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, visitou o Batalh�o Ferrovi�rio da cidade, onde fica o Centro de Instru��o de Engenharia do Ex�rcito.
Bolsonaro foi recebido por apoiadores. Um deles perguntou se o presidente pretendia visitar tamb�m Uberl�ndia. “Se tiver queijo eu vou l�.” Outro apoiador emendou: “Presidente, o senhor n�o estar� sozinho nunca”. Bolsonaro estava sem m�scara e acompanhado de um pastor, mas durante a transmiss�o n�o foi para o meio da aglomera��o.
Antes de mudar de assunto, s� mais um registro sobre Araguari. Prefeitos da regi�o enviaram nota de protesto aos deputados federais reivindicando que as elei��es municipais n�o sejam este ano por causa da pandemia do coronav�rus. No documento, o grupo tamb�m se manifestou contra a proposta aprovada no Senado para adiar o pleito de outubro para novembro. Agora chega mesmo.
Que tal, ent�o, uma not�cia mais educada? � que 76% dos brasileiros acreditam que as escolas deveriam continuar fechadas nos pr�ximos dois meses por causa da pandemia da COVID-19. A pesquisa Datafolha mostra ainda que apenas 21% acreditam que as escolas deveriam ser reabertas. Uma goleada deste tamanho, sem mesmo verificar, fala por si.
Nada a acrescentar � necess�rio. Diante disso, o jeito � ficar por aqui, tomar um caf� bem forte e seguir o registro presidencial de comer um bom queijo mineiro.
Tanz�nia 2003
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um caso que data de 17 anos atr�s. O caso dizia respeito a um cidad�o da Tanz�nia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do C�digo Penal). Ele cumpriu a pena, mas n�o conseguiu ficar no pa�s.
Foi instaurado inqu�rito policial para a expuls�o em 2006, o que foi feito em portaria do Minist�rio da Justi�a determinando sua sa�da do pa�s. S� que a defesa do tanzaniano recorreu � Justi�a para ele n�o deixar o pa�s, porque teve uma filha no Brasil, em 2007, alegando que leis internacionais garantem a perman�ncia de estrangeiros com filhos nascidos no pa�s. E da�, por que ent�o voltar no tempo?
Foi instaurado inqu�rito policial para a expuls�o em 2006, o que foi feito em portaria do Minist�rio da Justi�a determinando sua sa�da do pa�s. S� que a defesa do tanzaniano recorreu � Justi�a para ele n�o deixar o pa�s, porque teve uma filha no Brasil, em 2007, alegando que leis internacionais garantem a perman�ncia de estrangeiros com filhos nascidos no pa�s. E da�, por que ent�o voltar no tempo?
Supremo 2020
STF, 25/6/2020, 19h48min, isso mesmo, quinta-feira passada. Por unanimidade, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com filho brasileiro n�o pode ser expulso do pa�s. Por unanimidade, os demais ministros decidiram que a medida � incompat�vel com os princ�pios constitucionais de prote��o � crian�a e � fam�lia. O ministro e relator Marco Aur�lio observou que a regra do Estatuto do Estrangeiro n�o admite a expuls�o desde a Constitui��o de 1988, sendo vedada a expuls�o de estrangeiro que teve um filho brasileiro. E ele finaliza: “Uma vez comprovado estar a crian�a sob guarda do estrangeiro e deste depender economicamente”.
As diretrizes
A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, ampliada com membros das demais comiss�es permanentes da Assembleia Legislativa (ALMG), aprovou parecer de turno �nico favor�vel ao projeto do governador Romeu Zema (Novo), da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2021. O relator da mat�ria, deputado Hely Tarq��nio (PV), acatou 19 das 106 propostas de emendas apresentadas por deputados, blocos parlamentares e pelo pr�prio governador. A LDO disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o e a execu��o da lei or�ament�ria.
Vem da Oxford
Isso mesmo, da University of Oxford. S� que a informa��o traz em bom portugu�s uma boa not�cia. Foi feita uma parceria com ela para a pesquisa e produ��o nacional da vacina contra a COVID-19. O acordo prev� compra de lotes da vacina e transfer�ncia de tecnologia, que, se comprovada a efic�cia, vai liberar 30 milh�es de doses entregues em dois lotes: 15 milh�es em dezembro e 15 milh�es em janeiro de 2021. Tudo com a devida prioridade aos idosos, diab�ticos, hipertensos e para quem tem insufici�ncia card�aca, renal ou doen�a respirat�ria cr�nica. O an�ncio foi ontem pelo Minist�rio da Sa�de.
Ato oficial
Portaria 201, de 24 de junho de 2020. Declarar estado de emerg�ncia fitossanit�ria ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas �reas produtoras no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, para implantar o plano de supress�o da praga e ado��o de medidas emergenciais.
Par�grafo �nico – As diretrizes e medidas a serem adotadas ser�o indicadas em ato da ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. A ministra de Estado da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, no uso das atribui��es que lhe confere etc. e tal… Qual ministra?
Pinga fogo
Quem nasceu depois do lan�amento do real, em 1º de julho de 1994, dificilmente poderia imaginar o que era viver em um pa�s com taxas de infla��o estratosf�ricas. S� que isso durou at� o vice-presidente Itamar Franco, que assumiu no lugar de Collor e lan�ou a nova moeda.
J� que estamos em Minas Gerais, um registro: “N�o h� flagelo maior para uma economia do que a infla��o. Sou do tempo em que ela alcan�ava 80% ao m�s. O pre�o era um pela manh�, outro � tarde e � noite outro diferente para o mesmo produto”, lembra o senador Antonio Anastasia (PSD–MG).
Para ficar claro de uma vez sobre a nota Ato oficial, vale responder � pergunta: Tereza Cristina Corr�a da Costa Dias � engenheira-agr�noma, empres�ria e pol�tica, filiada ao Democratas. � deputada federal e atual ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento.
Em tempo, sobre a Tanz�nia e o STF: a Uni�o questionava decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que havia proibido a expuls�o, levando em conta o princ�pio da prote��o do interesse da crian�a previsto na Constitui��o Federal e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Uni�o, na �poca, a legisla��o s� vedava a expuls�o se a prole brasileira fosse anterior ao fato motivador e s� impedia a sua efetiva��o se ela contrariasse a soberania nacional, pois se trata de ato discricion�rio do presidente da Rep�blica.