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Estado de Minas EM DIA COM A POL�TICA

No Congresso, ministro da Economia descarta aumento de imposto no pa�s

Paulo Guedes foi � comiss�o mista prestar esclarecimento sobre a reforma tribut�ria


06/08/2020 04:00 - atualizado 06/08/2020 22:21

Ministro Paulo Guedes falou que existe
Ministro Paulo Guedes falou que existe "manic�mio tribut�rio" no Brasil (foto: MARCOS CORREA/PR)
N�o, nenhuma, nem, nem, ningu�m, nem de novo, n�o, mais um nem e por a� vai. Melhor a declara��o do ministro da Economia, Paulo Guedes: “N�o podemos ter interdi��o, nenhuma sombra de absolutismo, a respeito nem de acharem que o ministro pode impor um imposto a uma sociedade, nem de acharem que algu�m pode impedir esse debate”.

Bastaria, mas teve mais: “Ningu�m tem esse direito de interditar o debate. Nem o ministro pode querer um imposto que a sociedade n�o quer, nem o relator, presidente da C�mara, do Senado, o presidente da Rep�blica pode impedir um debate sobre qualquer imposto”.

Em audi�ncia de forma virtual da Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria, aquela que re�ne senadores e deputados, o ministro Paulo Guedes disse que o objetivo da reforma � simplificar, e n�o privilegiar qualquer setor produtivo”.

Melhor ele pr�prio detalhar: “N�o vamos aumentar impostos. O povo j� paga imposto demais. De 18% do Produto Interno Bruto (PIB) saltamos para 36% em alguns anos, ou seja, acima da media dos pa�ses em desenvolvimento e sem contrapartida para a popula��o. Nosso programa � simplificar e reduzir. A carga pode ser a mesma, mas vamos substituir e reduzir a quantidade de impostos”.

Guedes tratou como um “manic�mio tribut�rio”, quando foi questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ele ressaltou que um poss�vel imposto digital ainda est� em estudo, mas que o tributo n�o ser� necessariamente uma nova CPMF.

�bvio, n�? Ela remete de Itamar Franco ao ent�o ministro da Fazenda e depois presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Vigorou a partir de 1997 e durou uma d�cada, s� foi extinta em 2007. Para lembrar, a CPMF que todos conhecem era a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos e Direitos de Natureza Financeira. Esse nome pomposo.

J� que teve um registro do tucano FHC, melhor trazer uma not�cia que n�o seria do estilo dele. O PSDB amea�a expulsar o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que sem consultar os colegas de partido aceitou ser o l�der da Maioria na C�mara Federal.

S� que � melhor esperar para ver os pr�ximos desdobramentos. Vai que o PSDB sobe no muro, como sempre faz.

A internet

“Esse trabalho ajuda tamb�m a integrar a nossa regi�o amaz�nica. Atr�s disso, vem a internet, as m�dias sociais que t�m, sim, que ser livres. N�o interessa se ela comete alguns exageros, mas tem a lei para punir. A internet tamb�m leva o desenvolvimento para essa regi�o.” Disso o presidente Jair Bolsonaro entende. Ele venceu sem a figura tradicional de um profissional de marketing conhecido, mas com muito engajamento nas redes sociais.

A luz do Sol

E teve um toque ambiental, j� que por meio do programa Mais Luz para a Amaz�nia, lan�ado em fevereiro, o governo vai estimular a instala��o de pain�is solares e baterias nas regi�es isoladas da Amaz�nia. Faz todo sentido. Atualmente, elas s�o movidas por geradores a diesel. E o presidente do Senado, o anfitri�o Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou: “Atender os quilombolas, ribeirinhos, pescadores � uma resposta a essas pessoas. S�o brasileiros esquecidos e agora foram lembrados”.

Primeiro-ministro

“Acho que vai levar muitos anos para defender o sistema parlamentarista, mais est�vel que  o presidencialista.” A frase � do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixando claro que n�o disputar� a Presid�ncia da Rep�blica em 2022. E fez uma lista de presidenci�veis. Citou, como exemplos, o ex-governador do Cear� Ciro Gomes, o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e at� o apresentador Luciano Huck.

Solid�rio

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), manifestou ontem sua solidariedade ao povo liban�s pela trag�dia de ter�a-feira, que deixou 135 mortos, cinco mil feridos e um n�mero incalcul�vel de desaparecidos. Dizendo-se enlutado, Arantes se solidarizou com os membros da col�nia libanesa em Minas, sob a representa��o do c�nsul Edmundo Abi Ackel. “Deixo meu abra�o de conforto �s fam�lias enlutadas, ao presidente da Funda��o Libanesa de Minas Gerais (Fuliban), Frederico Aburachid, e � presidentre da C�mara de Com�rcio Brasil-L�bano, Cristiana Kumaira.”

Unanimidade

Foi assim, embora estivessem ausentes a ministra C�rmen L�cia, que certamente apoiaria, assim como o decano, ministro Celso de Mello. O fato � que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que garante n�o haver cortes no Programa Bolsa-Fam�lia. O ministro Marco Aur�lio Melo manteve a liminar e ordenou que o governo federal apresente dados que indiquem o motivo de cortes. Ele alegou que “os dados sinalizam dano de risco irrepar�vel a ensejar desequil�brio social e financeiro”. E citou a pandemia da COVID-19.

PINGA FOGO

  • Registro: o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) integra a Conex�o Minas-L�bano, que busca rela��es humanas, comerciais e troca de conhecimento entre Minas e o L�bano. “Que Deus ampare todas as fam�lias que perderam seus entes queridos”.

  • Em tempo, ainda de Rodrigo Maia: “S�o nomes importantes nesse campo, mas precisam entender que � poss�vel sair apenas um nome daqui para que tenha chance de disputar uma elei��o contra o presidente Bolsonaro e o PT, que s�o as duas principais for�as da pol�tica brasileira hoje”.

  • Detalhe: em fevereiro, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu palestra, transmitida nas redes sociais da embaixada da Espanha, para falar sobre “Democracia, parlamentarismo e futuro do Brasil”.

  • “Queria pedir para o ministro das Rela��es Exteriores que n�o crie pol�mica desta vez e abra os bra�os aos libaneses.” A declara��o � do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pediu ao governo federal para n�o retirar a fragata da Marinha brasileira que escapou da explos�o em Beirute.

  • A fragata faz parte da For�a-Tarefa Mar�tima (FTM) da For�a Interina das Na��es Unidas no L�bano, que deixou a costa libanesa. Afinal, a FTM � liderada pelo Brasil desde 2011. Com a palavra, o governo brasileiro.

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