O pedido veio do pr�prio Pal�cio do Planalto. Com isso, ela acabar� sem validade, vai caducar no jarg�o do Congresso. O fato � que a MP permite ao trabalhador sacar at� R$ 1.045 (um sal�rio m�nimo) do FGTS em raz�o da pandemia de COVID-19.
S� que os parlamentares, tanto deputados quanto senadores, ampliaram a possibilidade de saque. Da� o pedido de retirada da pauta feita pelo pr�prio presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ciente de que perderia no plen�rio. “As mudan�as tiveram impacto muito grande, e o governo federal n�o pode correr esse risco de deixar as pessoas mais carentes com acesso prejudicado ao financiamento da moradia”, ressaltou o l�der do governo, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), aquele que tem longa carreira militar e, �bvio, atendeu o seu comandante-chefe.
“Espero que este projeto seja aprovado com a maioria, j� que metade dos benefici�rios do saque especial n�o teve acesso ao dep�sito e mais de 80% n�o sacaram o dinheiro ainda”, destacou esperan�oso, tch�, o relator do projeto, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). A oposi��o, �bvio, votou contra a retirada de pauta.
Melhor ent�o buscar uma not�cia mais saud�vel, mas que corre s�rio risco de ser infectada. Ela vem do Conselho Nacional de Sa�de e da comiss�o externa da C�mara dos Deputados que acompanha as a��es de combate ao novo coronav�rus, a temida COVID-19, cujos n�meros de mortalidade crescem a cada dia.
A principal recomenda��o do documento � implantar uma coordena��o nacional para o combate � COVID-19. A reivindica��o justa e clara � tratar com mais transpar�ncia e participa��o da sociedade, em especial do Centro de Opera��es de Emerg�ncias em Sa�de P�blica, do Minist�rio da Sa�de.
E para encerrar, melhor quem entende do assunto, Fernando Pigatto, que preside o Conselho Nacional de Sa�de e � integrante da Frente pela Vida, alertar: “No sentido de n�o deixar o governo federal reduzir R$ 35 bilh�es do or�amento da sa�de. Precisamos garantir um piso emergencial para 2021 no valor de R$ 167,8 bilh�es e a revoga��o da Emenda Constitucional 95. A emenda da morte”.
Minas no STF
O quadro “escancara comportamento incompat�vel com os mais basilares princ�pios democr�ticos do Estado de direito e colocam em risco a rigorosa e intranspon�vel observ�ncia dos preceitos fundamentais da Constitui��o”. Para deixar claro de uma vez, o argumento � da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao marcar prazo de 48 horas, a partir de ontem, para que o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica preste informa��es sobre o dossi� que investiga e cataloga servidores opositores do governo identificados como “antifascistas”.
� disposi��o
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, exonerou ontem o diretor de intelig�ncia da Secretaria de Opera��es Integradas, o coronel da reserva do Ex�rcito Gilson Lib�rio de Oliveira Mendes. A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A diretoria foi a respons�vel por fazer um dossi� sobre opositores do presidente Jair Bolsonaro. Al�m do STF, Mendon�a avisou estar � disposi��o da Comiss�o Mista de Investiga��o da Atividade de Intelig�ncia do Congresso para prestar esclarecimentos.
Consulado em BH
A prop�sito da nota publicada ontem sobre o consulado americano em Belo Horizonte, o senador Antonio Anastasia (foto) nos relembra que em fevereiro de 2014, �ltimo ano de seu mandato no governo de Minas, recebeu a ent�o embaixadora dos EUA no Brasil Liliana Ayalde e participou do ato de loca��o da nova sede para o consulado, que teria todos os servi�os, inclusive a concess�o de vistos. “A abertura desse consulado fazia parte da nossa estrat�gia de internacionaliza��o do estado, algo importante para Minas Gerais”, lembra. Infelizmente, n�o houve continuidade deste esfor�o pelos governos seguintes.
Os n�meros
No m�s passado, eram 108 servidores. Quando chegou ao fim, j� eram 178 funcion�rios no dia 31, ou seja, 65% em julho. No Planalto, 147 servidores se curaram. 31 servidores est�o sendo tratados. E isso com 50% dos servidores em trabalho remoto. Semana passada, foram pelo menos 1.876 casos confirmados de COVID-19. Segunda-feira, 3 de agosto, o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, teve aviso de positivo para a COVID-19. E tem ainda uma cole��o de outros ministros, mas basta. Tudo isso s�o n�meros divulgados pela Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.
Nada muda
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a atua��o de Sergio Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato pol�tico, o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Tudo isso era da �poca em que Moro foi o juiz e comandante da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Para o ministro Lewandowski, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que torna impositivo excluir das provas il�citas.
PINGA FOGO
- Em tempo, sobre o ministro Andr� Mendon�a: a divulga��o da exist�ncia do relat�rio contra antifascistas gerou rea��o e tr�s pedidos de convoca��o para prestar depoimento ao Congresso. Al�m disso, partidos pol�ticos provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o caso.
- Mais um, ainda do Lula: a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por dois votos a um, que a dela��o do ex-ministro Antonio Palocci, sem acento mesmo, deve ser retirada de uma a��o penal contra o ex-presidente petista.
- Gasmig distribui cinco mil protetores faciais ao sistema de sa�de de Belo Horizonte e Contagem. Durante apandemia da COVID-19, muitos m�dicos e profissionais da �rea de sa�de est�o sendo infectados em contato com os pacientes.
- Tudo por causa da falta de equipamento de seguran�a. A entrega dos protetores faciais � uma das a��es da companhia durante este per�odo da pandemia. A distribuidora reduziu as tarifas do g�s natural nos segmentos veicular e industrial.
- Sendo assim, � melhor dar um g�s para conseguir encerrar por hoje. Isso anda mesmo precisando diante do cen�rio pol�tico pa�s afora. Mesmo assim, vale o bom dia, n�? Quem sabe ele vem mesmo.