MP sobre saques do FGTS � derrubada e C�mara deve apresentar projeto de lei

O governo conseguiu costurar um acordo para que a medida provis�ria 946, sobre os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), fosse retirada da pauta da C�mara nesta ter�a, 4, e, com isso, perdesse sua validade, j� que o prazo expirava nesta quarta-feira, 5. Foram 294 votos a favor da retirada de pauta e 148 contra. A estrat�gia do governo foi antecipada nesta segunda-feira, 3, pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A derrubada da MP teve amplo apoio dos partidos do Centr�o, mas tamb�m de legendas como DEM, MDB e PSDB. A oposi��o foi contra a derrubada da medida.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que h� um acordo para que seja apresentado um projeto de lei. "Conversei com Vitor Hugo e temos dois caminhos, primeiro um decreto legislativo regulamentando os efeitos da MP at� o dia de hoje, garantindo o saque daqueles que tem benef�cio e direito e depois a possibilidade de um projeto de lei, naquilo que tem acordo para que possamos votar o mais breve poss�vel", disse. Posteriormente, ele afirmou que a via do projeto de lei seria o que garantiria mais seguran�a jur�dica.

"Votamos a urg�ncia amanh� e vota o projeto na pr�xima quarta-feira, 12, organizando os efeitos da medida provis�ria", disse Maia.

O l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), comemorou a derrubada. "Vamos ter chance de debater a garantia do saque para todos os que precisarem em um projeto de lei a parte", disse.

"As mudan�as ocorridas no Senado acabaram tendo impacto muito significativo e entendemos que a melhor sa�da � a retirada de pauta", afirmou o l�der do MDB na C�mara, Baleia Rossi (SP). "Se aprovarmos da forma que est� vamos gerar mais desemprego", disse o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ao orientar pelo partido a retirada da MP da pauta.

O l�der do PDT, Wolney Queiroz (PE), se disse "perplexo" com a postura do governo. "� a mesma coisa para colocar um time pra jogar sozinho e ele leva cinco gols contra", disse. Ao passar pelo Senado, o texto foi relatado pelo l�der do governo Fernando Bezerra (MDB-PE) e foi aprovada por unanimidade.

Os senadores fizeram mudan�as no texto, que levaram ao governo se colocar contra a aprova��o do texto. Foi inclu�da a permiss�o para o saque de todo o FGTS pelos trabalhadores demitidos durante a pandemia, inclusive para os que pedirem demiss�o - o que n�o � permitido em tempos normais.