Tudo isso vem de dossi�s tratando da vida pessoal de quem integrava um movimento pol�tico antifascista e de oposi��o ao governo Jair Bolsonaro. O que inclu�a ainda escolhas pessoais, pol�ticas e pr�ticas c�vicas dos cidad�os.
O fato � que o partido Rede Sustentabilidade questionava um dossi� feito pelo Minist�rio da Justi�a. E foi uma derrota estrondosa. Foram nove votos em favor da a��o apresentada pelo partido.
Um de seus argumentos foi professoral. Isso mesmo, inclu�a professores universit�rios. O governo, pelo jeito, n�o foi muito educado. Pelo menos � o que mostram os supremos votos que foram divulgados com toda a devida transpar�ncia. Melhor detalhar um pouco mais sobre eles.
A ministra C�rmen L�cia � a relatora da a��o do Rede Sustentabilidade que pede a suspens�o imediata da produ��o, pelo Minist�rio da Justi�a, de um relat�rio sigiloso. A pergunta que fez � “se n�o h� dossi�, do que estamos falando em mat�ria administrativa, que chegou at� a provocar o afastamento de servidor?”
Resposta r�pida: o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto de C�rmen L�cia, assim como tamb�m fizeram os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, a ministra Rosa Weber e Luiz Fux, formando a maioria com o quinto e o sexto votos. A sess�o foi interrompida para intervalo. Na volta, foi a vez do ministro Ricardo Lewandowski.
Em seguida, Gilmar Mendes deu o oitavo voto. O julgamento entrou na reta final com o voto do ministro Marco Aur�lio de Mello. E ele foi o primeiro a abrir uma diverg�ncia e deu o �nico voto para rejeitar a a��o que contesta a produ��o de dossi�.
O �ltimo voto foi do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que acompanhou o voto da relatora, C�rmen L�cia, e fez o placar de 9 a 1. Faltou um? Melhor deixar claro de uma vez: o ministro Celso de Mello n�o participou porque est� de licen�a m�dica.
Para encerrar, s� um detalhe: trata-se da Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), de que nunca tinha ouvido falar. Com uma sigla desta, sem nenhuma inspira��o, o jeito � parar de operar o computador logo de uma vez e encerrar por aqui. Agora mesmo. Basta, n�?
O argumento
“Vale ressaltar que algumas cidades ainda est�o em regime de isolamento total ou de quarentena para tentar conter a dissemina��o do novo coronav�rus. Por conta disso, muitos sistemas de ensino ainda est�o impedidos de retomar as aulas.” Quem diz � o deputado Z� Vitor (PL-MG), que fez um argumento pertinente: “o objetivo do projeto � garantir que os empregadores dos sistemas de ensino privado possam celebrar novos acordos com os seus empregados at� 31 de dezembro de 2020, com a inten��o de assegurar a manuten��o do emprego e da renda”, completou.
No Tri�ngulo
Verba no valor de R$ 1 milh�o foi destinada � Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) de Uberaba, que ser� encaminhado a 29 entidades socioassistenciais da cidade. O dinheiro foi obtido por meio de solicita��o de recurso extraordin�rio do deputado federal Franco Cartafina (PP-MG), que est� em seu primeiro mandato como parlamentar em Bras�lia, e veio do Fundo Nacional de Assist�ncia Social (FNAS). De acordo com a Seds, todas as institui��es escolhidas s�o cadastradas no Conselho Municipal de Assist�ncia Social (CMAS). Detalhe: o prefeito Paulo Piau (MDB), que n�o foi citado pelo deputado, est� no final de seu segundo mandato em Uberaba. Por que ser�?
Milhagem
O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu: “Com a crise em diversos setores e o cancelamento de viagens, muitos clientes perderiam os benef�cios acumulados nesses programas de passageiros frequentes”, leia-se aqueles de pontua��o e de milhagem at� o fim da pandemia da COVID-19. � piada pronta, n�o d� para resistir. “N�o � justo que os pontos expirem se n�o h� alternativa ou seguran�a para que o consumidor conclua a compra.” Vale o detalhe do seu Projeto de Lei 4.166/20: esse tipo de programa � um servi�o oferecido por companhias a�reas para recompensar os clientes por sua fidelidade � empresa.
“Desrespeito”
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que poder� levar � vota��o na pr�xima semana projeto para suspender por 120 dias os aumentos de tarifas dos planos de sa�de. As operadoras, de acordo com ele, est�o elevando as mensalidades durante a pandemia. “Aumentar 1 plano de sa�de em 25% � 1 desrespeito com a sociedade. Se a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar n�o tomar uma decis�o, vamos votar na 3ª feira o projeto que suspende o aumento dos planos por 120 dias.” Os numerais de sua declara��o � que Maia usou o Telegram, onde costuma divulgar o seu trabalho.
Boa not�cia
� raro, mas �s vezes tem, para relaxar um pouquinho. O meio ambiente fala por si e n�o confunda com o ambiente pol�tico. O fato � que o inc�ndio no Parque Nacional da Serra da Canastra, isso mesmo, aqui em Minas Gerais, foi finalmente controlado pelas equipes de combate na tarde de ontem. E a informa��o � confi�vel, ela vem do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio). Uma for�a-tarefa, que incluiu mais de 70 pessoas entre brigadistas dos parques nacionais da Serra do Cip�, Serra dos �rg�os e do Capara�, al�m do Corpo de Bombeiros, Pol�cia Militar e Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) e por a� vai, merece elogios.
Pinga fogo
Em tempo, sobre a nota Milhagem: o projeto de Juninho do Pneu foi apresentado oficialmente em 11/8/2020, na C�mara dos Deputados. E o parlamentar ainda pediu: “conto com o apoio dos nobres pares para aperfei�oar e aprovar este projeto com a maior brevidade”.
Mais um, sobre o inc�ndio no Parque da Canastra: para debelar as chamas, foram usados sopradores, abafadores, bombas costais, foices, rastelos e enxadas, entre outras ferramentas. Al�m disso, as equipes empregaram 19 viaturas terrestres, um helic�ptero e dois avi�es agr�colas.
E tem ainda o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), com uma surpreendente declara��o: “Acho plenamente poss�vel ter uma elei��o em que o PT n�o tenha candidato a presidente”. Acrescentou que “isso � plenamente poss�vel”.
Sobre Lula, o presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, foi pragm�tico, ao ressaltar que ainda falta muito tempo at� 2022. Pelo jeito, a esquerda pode de fato se descolar mesmo do atual protagonismo da seara petista.
Diante de tudo isso, � melhor esperar para ver e crer. Afinal, a pol�tica deve continuar agitada, mesmo com a semana terminando. Um bom dia a todos.