Minas Gerais unida jamais ser� vencida. E agora com um tribunal federal

“J� discutimos a poss�vel proposta do Renda Brasil e falei est� suspenso. A proposta como apareceu para mim n�o ser� enviada ao Parlamento. N�o posso tirar de pobre para dar aos paup�rrimos.” � declara��o do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em rela��o ao seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

O fato concreto � que o presidente contrariou Guedes, por ele ter sugerido o valor de R$ 250 para o Bolsa-Fam�lia, que agora tem o nome de Renda Brasil, para n�o confundir com o antigo programa petista. Parece at� not�cia j� vista, mas � fato que Bolsonaro pretende marcar a sua digital.

Ele pr�prio deixa a entender o seu objetivo: “Ou o Brasil come�a a produzir, fazer o plano que interessa a todos n�s, que � o emprego, o melhor plano social que existe, ou estaremos fadados ao insucesso”. Pelo andar da carruagem, tudo indica que o cen�rio que o presidente Bolsonaro busca � a sua reelei��o, mesmo que ela esteja ainda a daqui dois anos.

Como tudo passa por Minas Gerais na pol�tica, a agenda presidencial do dia foi a retomada da produ��o do alto-forno 1  da Aciaria da Usiminas, em Ipatinga, l� no denominado Vale do A�o, como n�o poderia deixar de ser, n�o � mesmo? A volta aos trabalhos por l�  foi ontem, mas estava parada desde abril. Culpa, �bvio, por causa da COVID-19, a pandemia do coronav�rus.

E teve uma esp�cie de palanque pol�tico por l�. Uma multid�o ficou concentrada � espera do presidente e tem um detalhe bem de longe  da hist�ria nacional, j� que seus apoiadores estavam na Avenida Pero Vaz de Caminha. Nada menos que o encarregado de fazer os registros da armada de Pedro �lvares Cabral, que descobriu o Brasil em1500.

Melhor voltar no tempo e montar um palanque. Nele estiveram, entre outros, o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, o presidente da Fiemg, Fl�vio Roscoe, al�m de outros pol�ticos mineiros, como o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio.

J� que estamos em Minas Gerais, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve que capitular: “Estamos votando a mat�ria por conta da bancada mineira, que, unida, pediu a vota��o. Todo mundo sabe minha posi��o sobre esse tema: acho que n�o � hora de tratar de cria��o de uma nova estrutura”.

Como se diz, a uni�o faz a for�a. E quem tamb�m merece elogios � o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, nada menos que o autor do projeto. Maia n�o brigaria com ele por nada deste mundo. E ficamos assim.

 

A C�mara dos Deputados, em sess�o virtual do plen�rio, aprovou, ontem � tarde, a antiga reivindica��o mineira. Os deputados deram aval ao texto-base do projeto que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Regi�o, com sede em Minas Gerais. Agora � fato consumado. Alguns parlamentares de outros estados at� que tentaram atrapalhar, mas n�o tiveram �xito. Afinal, o argumento mineiro segue o que indicam os dados do Observat�rio da Estrat�gia da Justi�a Federal, que Minas Gerais concentra 30,19% dos casos do TRF da 1ª Regi�o. Isso mesmo, um ter�o de todos casos.

 

� ainda da cria��o do TRF da 6ª Regi�o, com 

sede em Belo Horizonte, para que fique claro 

mais uma vez. Relator da proposta, 

o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG) apresentou substitutivo alegando que a efetiva instala��o do novo tribunal s� ser� depois que acabar o estado de calamidade p�blica por causa da pandemia da COVID-19. Registro: a reivindica��o mineira � de autoria do 

Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e prev� que o novo tribunal ser� desmembrado do 

TRF da 1ª Regi�o, que, assim, passar� a 

atuar em 12 estados. Sem birra, t�!

 

 

 

Coisa rara, mas foi o placar nos dois turnos da vota��o que torna permanente o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Solenemente, os senadores ainda acrescentaram em mais 13 pontos percentuais a participa��o da Uni�o nos recursos destinados ao Fundo. Se uma foto vale mais que mil palavras, � melhor cantar o Hino Nacional. E com as m�scaras (foto), para n�o contaminar a solenidade em tempos de pandemia da COVID-19.

 

Autor do texto, o deputado La�rcio Oliveira (PP-SE) alega que, diante da pandemia da COVID-19, “as empresas de �nibus brasileiras, que j� v�m sofrendo o grande impacto da maior crise da hist�ria, n�o conseguir�o suportar o �nus dos acidentes aos quais elas n�o t�m responsabilidades”. O fato � que o argumento dele � esdr�xulo: o Projeto de Lei 4.004/20 revoga o dispositivo da legisla��o que considera como acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso de ida e volta da resid�ncia para o local de servi�o e em qualquer que seja o meio de locomo��o.

 

 

 

 

Ser� que foi um empate? At� o in�cio da noite de ontem, foi o que aconteceu. Sem ju�zo de valor, para n�o ser processado, vale o registro da Ag�ncia Brasil, a oficial do governo federal: quatro dos oito ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) se solidarizaram, ontem, com o colega e ministro Vital do R�go, que foi alvo na 73ª fase da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), batizada Ombro a Ombro e deflagrada ontem. “Gostaria tamb�m de manifestar minha profunda solidariedade ao ministro Vital do R�go, pelo momento de dor que atravessa”, acrescentou o ministro Walton Alencar Rodrigues.

» Por fim, o deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva (foto) (PSDB) fez pronunciamento para comemorar a aprova��o, na C�mara dos Deputados, da cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6), com sede em Belo Horizonte.

» E o deputado tucano fez quest�o ainda de ressaltar que Minas Gerais � respons�vel por um ter�o dos projetos que tramitam no TRF-1. E fez justi�a ao exaltar o papel da Assembleia Legislativa, sob a lideran�a do presidente Agostinho Patrus (PV) no movimento para implantar o TRF–6.

» Em tempo, ainda sobre a nota 79 a zero. Percebeu o detalhe da fotografia? N�o mesmo, olhe para a mesa diretora lotada de frascos com �lcool em gel, como n�o poderia deixar de ser, enquanto estavam de p� cantando o Hino Nacional.

» Mais um: o TRF da 6ª Regi�o abranger� apenas o estado de Minas Gerais e contar� com 18 ju�zes, cujos cargos ser�o criados por transforma��o de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Regi�o, al�m de cerca de 200 cargos em comiss�o.

» Portaria da presid�ncia do Senado publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem tornou sem efeito, por causa da COVID-19, a constitui��o da comiss�o examinadora do pr�ximo concurso p�blico do Senado Federal. A realiza��o do concurso est� mantida, por�m, 

ainda sem data. Fim!