Mais um dia mineiro na pol�tica nacional com a repercuss�o do tribunal

Eles s�o novos, ter�o tempo suficiente para aprender um pouco mais tanto de pol�tica quanto de Justi�a. Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez, ambos do Novo, n�o votaram como a maior parte dos conterr�neos.

 

Argumentaram seguir a orienta��o do partido e por isso pretendiam que fosse rejeitado o projeto de lei aprovado quarta-feira. S�o os ecos da aprova��o, na quarta, da cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o, em Minas Gerais.

 

“Houve uma mobiliza��o da C�mara, a meu ver pelos motivos errados, como amizade com o relator e fidelidade � bancada mineira. Sempre que voc� prioriza um estado com aumento de estrutura da Uni�o, todos os outros estados pagam a conta.” Quem relatou foi o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG).

 

Para deixar claro e objetivo, melhor deixar o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) detalhar: “A cria��o da sede em BH significar� n�o apenas uma tramita��o mais c�lere de processos, que chegam a durar mais de uma d�cada, mas o acesso das pessoas � Justi�a. Vou trabalhar muito aqui no Senado para a aprova��o dessa proposta, conversar com todos os senadores e senadoras, mostrar sua necessidade e a forma como essa nova sede ser� criada, sem aumento de custos”.

 

E Anastasia ainda ressaltou “outra preocupa��o importante que devemos ter”. O senador acrescentou esperar que “possamos avan�ar com essa mat�ria t�o relevante para os mineiros que precisam recorrer ao tribunal para ter garantidos seus direitos”. J� basta desse assunto.

 

Afinal, j� virou novela a tentativa de reelei��o dos comandantes do Congresso, tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quanto o da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A brecha encontrada vem do secret�rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

 

Ele traz como argumento o fato de que a emenda constitucional que permitiu a reelei��o do ex-presidente da Rep�blica Fernando Henrique Cardoso seria v�lida tamb�m tanto para o Senado quanto para a C�mara dos Deputados. � isso mesmo. Se j� teve exce��o � reelei��o para Ant�nio Carlos Magalh�es no Senado e, depois, as de Michel Temer (MDB-SP) e Rodrigo Maia, vale para Alcolumbre tamb�m. E traz Maia mais uma vez. Os pr�ximos cap�tulos � que v�o definir.

 

Parece not�cia velha, e � de fato, mas a atual insist�ncia fala por si. Bandeira de Mello deve ter l� os seus argumentos. Melhor esperar os ministros da mais alta corte de Justi�a do pa�s, os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), votarem logo os pr�ximos cap�tulos desta novela.

Mais de 22 anos depois de ter sido apresentado no Senado Federal, pelo ent�o senador Arlindo Porto, o projeto de cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o, em Minas Gerais, foi finalmente aprovado pela C�mara dos Deputados, gra�as ao comprovado prest�gio do deputado mineiro F�bio Ramalho, seu relator. Agora, ele volta ao Senado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai manter a proposi��o “na gaveta” at� 2021, porque, candidato � reelei��o, ele n�o quer criar pol�mica com seus colegas contr�rios � aprova��o do TRF mineiro.

...mais sobre Arlindo Porto (foto): ele foi prefeito de Patos de Minas, vice-governador de Minas Gerais, de 1995 a 2003. E foi tamb�m ministro da Agricultura e Abastecimento, entre 8 de maio de 1996 e 4 de abril de 1998, no governo tucano do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). E sobre FHC, tem um registro de ontem, que vale ressaltar. Ao defender a integralidade das institui��es, ele fez um registro bem atual: “Ao debater a democracia, precisamos tamb�m discutir as pessoas. Como elas aceitar�o a ordem estabelecida e os comandos?”. Fica a� a pergunta do jeito tucano de ser.

Os c�es-ouvintes acompanham pessoas com defici�ncia auditiva; os c�es de alerta reconhecem, no dono, crises de ansiedade, epilepsia ou hipoglicemia; os c�es de servi�o auxiliam pessoas com defici�ncia org�nica ou motora; e animais de assist�ncia emocional s�o utilizados no controle e suporte de paciente psiqui�trico. Tudo isso e mais um pouco consta do projeto de lei do deputado Paulo Bengston (PTB-PA) que autoriza o transporte de c�es de assist�ncia emocional ou de servi�o dentro da cabine de aeronaves de empresas a�reas brasileiras. Atualmente, j� que n�o h� previs�o legal no Brasil, cada companhia a�rea define regras pr�prias para o transporte desses animais.

O deputado estadual de Minas Gerais Jean Freire (PT), que � m�dico, � mais um caso confirmado de contamina��o pelo novo coronav�rus no quadro de servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa. O deputado, que � do Vale do Jequitinhonha, relatou que se contaminou trabalhando na linha de frente do combate � doen�a. Mesmo com sintomas, ele chegou a fazer dois testes que deram negativo, at� o terceiro confirmar a doen�a. A esposa dele, que tamb�m � m�dica, contraiu a COVID-19 e est� internada. A filha do casal � o terceiro membro da fam�lia a testar positivo para a doen�a.

O drawback � um regime aduaneiro que concede isen��o ou suspens�o de impostos. Ele � concedido especialmente para insumos importados que v�o ser usados na fabrica��o de produtos destinados � exporta��o. O fato � que, em vota��o simb�lica, o Senado aprovou ontem a medida provis�ria que prorroga os incentivos tribut�rios para empresas brasileiras que atuam na �rea de com�rcio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial. O objetivo da medida, que veio do governo federal, � reduzir os impactos econ�micos gerados pela pandemia, a j� conhecida COVID-19.