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Estado de Minas BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA

Democracia digital na vis�o do ministro e a decis�o suprema

'Na pandemia, digitalizamos 64 milh�es de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milh�es de pessoas que foram 'bancarizados'', diz Guedes


21/10/2020 04:00 - atualizado 21/10/2020 08:11

O ministro da Economia garantiu que governo não vai aumentar impostos e vai reduzir os juros corporativos no país(foto: Evaristo Sá/AFP)
O ministro da Economia garantiu que governo n�o vai aumentar impostos e vai reduzir os juros corporativos no pa�s (foto: Evaristo S�/AFP)

� dif�cil concordar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas desta vez vale o registro: “Nossa bandeira � verde e amarela, somos verdes, temos as matrizes energ�ticas mais limpas do mundo”. Foi assim a declara��o ao ressaltar a dificuldade de controlar todo o territ�rio da Amaz�nia.

E deu o motivo trazendo um detalhe que fala por si: “ele � maior do que toda a Europa”. Para lembrar, vale outra declara��o de Guedes: “toda essa hist�ria de matar �ndios e queimar florestas � exagero. N�o acredito que a Amaz�nia foi queimada em um ano e meio. Se h� algo errado, j� esteva h� 30 anos.

E voltou � sua praia: “O Brasil � uma democracia digital. Na pandemia, digitalizamos 64 milh�es de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milh�es de pessoas que foram ‘bancarizados’ pela primeira vez e ser�o leais pelo resto da vida?”

Para o ministro Paulo Guedes, nenhum plano seria bem–sucedido se n�o atacasse de frente o problema das contas p�blicas, j� que controlar a economia pelos pre�os ou o c�mbio n�o era suficiente.

Ele reza na cartilha dos Chicago Boys. Ou seja, o objetivo � sempre reduzir o tamanho do Estado com a venda de estatais, controlar as contas p�blicas e reduzir barreiras para o investimento privado com capital nacional e internacional.

Para encerrar com o ministro da Economia, um �ltimo registro: “n�o vamos aumentar impostos, e vamos reduzir juros corporativos. Nos Estados Unidos, derruba-se os impostos de empresas enquanto se taxa dividendos. Aqui, paga-se zero em dividendos e isso n�o � razo�vel”.

O que continua e ganhou mais um cap�tulo ontem foi a novela envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM–RR). O fato dia � que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, suspendeu a sua pr�pria decis�o que tinha como objeto o afastamento do parlamentar.

“A licen�a requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado – leia-se Davi Alcolumbre (DEM–AP) – produz os efeitos da decis�o por mim proferida no que se refere ao seu afastamento tempor�rio do mandato parlamentar, j� que, licenciado, o investigado n�o poder� se valer do cargo para dificultar as apura��es e continuar a cometer eventuais delitos”, argumentou Barroso.

Como n�o poderia deixar de ser, o presidente do Conselho de �tica do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), defendeu a reativa��o do colegiado para apurar irregularidades. Tradu��o simult�nea: s� tem um jeito. � esperar os pr�ximos cap�tulos da novela pol�tica do resto da semana.

Metas da ONU


Mas o fato do dia � hoje. A Assembleia Legislativa (ALMG) far� audi�ncia p�blica para discutir os cinco anos do lan�amento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent�vel. Ela trata do fato de a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) estabelecer metas e objetivos de longo prazo para os pa�ses que a integram. � uma iniciativa da Comiss�o de Participa��o Popular da Assembleia. O requerimento foi feito pelos deputados Professor Cleiton (PSB), Doutor Jean Freire (PT), Andr� Quint�o (PT) e S�vio Souza Cruz (MDB).

Tudo parado


A novela continua. E olha que s�o R$ 27,2 bilh�es. Desses, R$ 25,6 bilh�es, interessam a �rg�os do Executivo. Outras quatro tratam de R$ 1,6 bilh�o em investimentos de estatais. Uma outra parte vai para o Poder Judici�rio, o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica da Uni�o. S� que tudo continua parado. O motivo � que a Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) do Congresso n�o foi instalada nesta sess�o legislativa e nem h� sequer uma previs�o para que ela comece a trabalhar. Sem os deputados e senadores presentes… Deixa para l�, melhor esperar e ver para crer quando ser� o fim da novela.

O impasse


O fato �: “Se n�o tiver entendimento para votar por unanimidade o presidente, vai para o voto. A�, quem tiver voto vai fazer o presidente”, avisou o senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), que preside tamb�m o Congresso. E no meio desta quest�o toda est�, “uma disputa em que n�o haver� vencedores”. Desta vez, � o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ). Em resumo: o impasse pol�tico se mant�m com toda for�a.

Na Bahia


Ant�nio Carlos Peixoto de Magalh�es Neto, conhecido como ACM Neto, foi eleito prefeito de Salvador em 2012 e reeleito em 2016. O passo seguinte � ACM Neto ser candidato a governador. Antes, deve continuar como presidente nacional do Democratas. J� o fato mais recente � que uma pesquisa indica que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que ACM apoia, permanece inabal�vel na lideran�a da disputa pela prefeitura. Se a elei��o fosse hoje, Bruno estaria eleito no primeiro turno. Foi o que mostrou a pesquisa do Instituto Paran�.

Mais Guedes


� isso mesmo, monopolizou o dia o ministro da Economia. O fato � que os governos brasileiro e norte-americano, assinaram ontem um memorando que tem nada menos que US$ 1 bilh�o, isso mesmo, um bilh�o de d�lares. O documento foi firmado pelo ministro da economia, Paulo Guedes e a presidente do banco de fomento � exporta��o e importa��o americana (EXIM), Kimberley Reed, no Pal�cio do Itamaraty. Apesar de n�o estar na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da solenidade. E agradeceu Donald Trump por “estar na vanguarda” do pleito do Brasil a uma vaga na Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).


PINGA FOGO

E teve mais o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) no Pal�cio do Itamaraty. Ele voltou a destacar o apoio � reelei��o do presidente norte-americano Donald Trump, “Espero, se essa for a vontade de Deus, comparecer � posse do presidente reeleito dos Estados Unidos”.

Melhor ent�o dar uma passada no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator, Edson Fachin, foi acompanhado pelos colegas Celso de Mello, C�rmen Lucia e Gilmar Mendes. O fato � que o ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) continua encrencado.

A prop�sito: ele teve negado a progress�o de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milh�es. Quando o assunto � Geddel, n�o d� para resistir e fazer o antigo repeteco: 51? N�o foi uma boa ideia da antiga propaganda da cacha�a.

Em tempo: “triunfar na vida n�o � ganhar. Triunfar na vida � se levantar e come�ar de novo cada vez que se cai”. A declara��o � do senador e ex-presidente uruguaio Jos� Pepe Mujica ao anunciar ontem a sua ren�ncia no Senado.

A pandemia de coronav�rus precipitou a decis�o do ex-presidente do Uruguai, de 85 anos. E claro que fez quest�o de uma bela despedida ao mandar recado aos jovens: “n�o tenha �dio a ningu�m”. E finalizou: “a situa��o me obriga, com pesar, por minha profunda voca��o pol�tica”.

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