O Legislativo quer colo no Judici�rio, avaliam ministros do Supremo

“O Judici�rio � independente. N�o poderia abdicar de sua fun��o permitindo que opini�o p�blica e opini�es passageiras interferissem na aplica��o do direito pela Corte Suprema. Por mais que se queira prestigiar a democracia.

Mas em alguns aspectos, quando o Judici�rio se depara com a opini�o p�blica que � formada por opini�es passageiras, principalmente com as redes sociais, o Judici�rio tem necessariamente que adotar posi��o contra majorit�ria.”

 

Bastaria, mas teve mais:  “o Poder Legislativo coloca no colo do Supremo a solu��o de v�rias quest�es que dizem respeito ao Parlamento, porque muitas vezes o Parlamento n�o quer pagar o pre�o social de uma delibera��o”.

 

Quem destacou tudo isso foi o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao condenar o que tratou como “judicializa��o da pol�tica”. Ele participou ontem do 8º F�rum Jur�dico de Lisboa, por videoconfer�ncia.

 

Notou o detalhe? Percebeu que nos �ltimos tempos o exerc�cio que deveria ser mais pol�tico tem passado pelo Poder Judici�rio? A elei��o municipal de domingo deixou isso muito claro. O melhor seria trazer informa��es mais novas, mas o t�nel do tempo n�o deixa.

 

O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu ontem, a partir das 19h, para mais uma sess�o de julgamento realizada por videoconfer�ncia. Agora, o detalhe que interessa: “o Colegiado do TSE deve julgar recurso do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) contra a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral do Piau� (TRE-PI) envolvendo suposto registro de candidaturas femininas fict�cias nas elei��es de 2016 no munic�pio de Pedro Laurentino”.

 

Percebeu a data de quatro anos atr�s? Resposta r�pida, deixa pra l�. Afinal, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) traz not�cia que � um retrato da atual situa��o pol�tica no pa�s. De acordo com ele, dos 69 candidatos, sendo 67 deputados e dois senadores, apenas quatro deputados conseguiram se eleger no primeiro turno.

O secret�rio de Pol�tica Econ�mica, Adolfo Sachsida, que � o bra�o direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostra otimista. “Os dados s�o muito claros: o grosso do desemprego est� vindo do setor informal. � medida que o setor de servi�os retoma, rapidamente volta a contratar, o distanciamento social diminui rapidamente, porque tem a contrata��o de informais.”

 

�, pode ser. Para registro, foi em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal. Sobre as privatiza��es, ele alegou que h� um processo lento porque, em uma democracia, � preciso “construir consensos”. Melhor esperar, n�?

Foi cancelada a instala��o do Grupo Parlamentar de Apoio Brasil-Organiza��o das Na��es Unidas prevista para a manh� de ontem. Ainda n�o h� nova data para a instala��o do colegiado. Um novo dia e hor�rio para a reuni�o ser� marcado depois do segundo turno das elei��es municipais. O pedido de adiamento foi feito pelo senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE). Na primeira reuni�o, quando acontecer, devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do grupo. E, como � praxe, v�o tratar da delibera��o sobre o estatuto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) destacou ainda que o blogueiro “responde por in�meros processos em tr�mite na justi�a eleitoral, nas zonas eleitorais de S�o Paulo, Fortaleza, Florian�polis e Paranagu�” Com um argumento desse, n�o poderia ser diferente. O fato � que a Pol�cia Federal (PF) cumpriu na manh� de ontem um mandado de busca e apreens�o na resid�ncia do j� conhecido blogueiro Oswaldo Eust�quio, aquele que � bolsonarista convicto. Moraes determinou ainda a pris�o domiciliar dele com tornozeleira eletr�nica.

Est� na pauta de hoje no Senado o projeto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que permite transferir R$ 65,5 bilh�es da Uni�o aos estados. Do total, R$ 58 bilh�es ser�o repassados de 2020 a 2037 para Minas Gerais. A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) � a que trata do Pacto Federativo. Para lembrar, � a antiga novela que transferia recursos da Uni�o aos estados e munic�pios para compensar as perdas de arrecada��o da Lei Kandir. S� que ela isentava com chap�u alheio. Quem ficava de fora eram estados e munic�pios. O objetivo era incentivar exporta��es, o que inclu�a min�rios e muito preju�zo deu ao estado. Ser� a conta-gotas, mas encerra a novela.

O problema acontece porque o Minist�rio P�blico (MP), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Poder Judici�rio e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) contestam, “sem fundamento”, atos que impedem liberar verbas pelo governo para que os nossos nobres deputados possam aplicar em suas bases eleitorais. Tudo isso vem do l�der do Governo na C�mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). painel do F�rum Jur�dico de Lisboa intitulado “For�as e fraquezas na articula��o entre governo e o parlamento”.

Mas tem ainda o @LulaOficial: “Todos os eleitores e eleitoras que votam no PT, todos os eleitores que s�o de esquerda, todos os eleitores progressistas, todos que querem restabelecer a democracia no Brasil, t�m agora o compromisso hist�rico de votar no companheiro @GuilhermeBoulos para prefeito de S�o Paulo”. S� que o ex-presidente deve ser apenas um coadjuvante na campanha. S�o os pr�prios petistas que ressaltam. Afinal, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) rejeitou mais um recurso, desta vez envolvendo o triplex do Guaruj� (SP). A pena que era de pouco mais de 12 anos foi reduzida para oito anos e 10 meses.