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Estado de Minas EM DIA COM A POL�TICA

Pelo visto, o STF vai desagradar ao Planalto no caso de Rodrigo Maia

A senha para este registro partiu do ministro Kassio Marques, que, indicado pelo presidente Bolsonaro, n�o pediu vista nem levou para o plen�rio presencial


06/12/2020 04:00 - atualizado 15/12/2020 07:24

Indicado por Bolsonaro, ministro Kassio Marques não pediu vistas nem levou ao plenário virtual caso envolvendo presidente da Câmara(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Indicado por Bolsonaro, ministro Kassio Marques n�o pediu vistas nem levou ao plen�rio virtual caso envolvendo presidente da C�mara (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)


Ele chegou de v�spera a Resende, no Rio de Janeiro, que � a sua praia predileta. J� ontem, o presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro participou da cerim�nia de formatura de 447 novos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Ele estava acompanhado do vice-presidente, o general Hamilton Mour�o, aquele que tem doutorado em Ci�ncias Militares.

A formatura costuma ser um dos eventos de maior movimento da Aman, mas, em fun��o da pandemia, o acesso desta vez foi restrito. A imprensa, por exemplo, n�o p�de entrar nas depend�ncias da academia.

Apesar do zelo demonstrado, como n�o poderia deixar de ser, houve uma intensa aglomera��o. Inclua ainda in�meros abra�os e cumprimentos. Detalhe importante: boa parte das pessoas, talvez a maioria, n�o usava as m�scaras de prote��o.

O discurso presidencial, em seu estilo costumeiro de ser, foi r�pido: “O papel do militar, al�m do garantido e definido em nossa Constitui��o, a preocupa��o maior � a soberania e liberdade, t�o amea�adas nos �ltimos tempos”. E ficou assim. � o jeit�o mesmo do presidente Bolsonaro. E ficou nisso. Traduzir o recado � outra hist�ria.

J� que falamos em aglomera��o, teve tamb�m em Belo Horizonte. A diferen�a da cerim�nia com o presidente da Rep�blica � que foi em tom de despedida. Mas teve o motivo pol�tico, j� que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) decretou Lei Seca a partir de amanh�. Culpa da COVID–19, �bvio.

Melhor, ent�o, dar uma passada no Judici�rio, j� que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve contrariar o Pal�cio do Planalto. � sempre prudente esperar o fato consumado, mas, com a devida v�nia, desta vez parece que � isso ocorrer� mesmo.

A senha para fazer este registro partiu do ministro Kassio Nunes Marques, que, indicado pelo presidente Bolsonaro, n�o pediu vista nem levou para o plen�rio presencial o caso envolvendo o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O jeito ent�o � seguir a receita que vem dos Estados Unidos, que traz de novo a COVID-19. “Vamos seguir a ci�ncia e as recomenda��es dos especialistas para manter as pessoas seguras”, alertou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), o democrata Joe Biden.

Resta saber se outra premoni��o ser� seguida. Biden optou dar um palpite, destacou que “provavelmente n�o haver� um desfile inaugural gigantesco na Avenida Pensilvania”. �, pode ser, falta combinar com seus eleitores. O fato � que Biden n�o est� t�o seguro assim: “Meu palpite � que haver� uma cerim�nia em um palanque, mas n�o sei como tudo vai funcionar”. S� um palpite?

Melhor esperar para ver e crer.

Sem extremos

“O que houve nessa elei��o foi um clima que melhorou. Em vez de ser um clima de n�s e eles, de ganha ou morre, foi um clima mais construtivo, acho que foi mais importante isso”. O otimista � o ex-presidente da Rep�blica Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao participar no 3º Encontro Nacional de Lideran�a e Gest�o P�blica e do Centro de Lideran�a P�blica (CLP). Ele acrescentou que “n�o d� para ficar isolado. A pandemia mostrou isso. Sei l� onde nasceu. Dizem que foi em Wuhan, na China. N�o importa onde come�ou, porque se espalha rapidamente. O sentimento � global.

Elei��o no TCU

A posse da nova presidente foi marcada para quinta-feira da semana que vem. Melhor tratar do que interessa de fato. � que a ministra Ana Arraes foi eleita ontem para comandar o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Na mesma sess�o, o ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal. Advogada, a ministra � filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e av� do prefeito eleito de Recife, Jo�o Henrique Campos (PSB). Vale o detalhe pol�tico: Mar�lia Valen�a Rocha Arraes de Alencar � a deputada Mar�lia Arraes (PT-PE), que disputou a Prefeitura de Recife. “Sou muito grata por todo o apoio, carinho e for�a que recebi de todo mundo, aqui e nas ruas”.

Tudo em casa

O autor foi o deputado estadual Bart� (Novo). Quem relatou foi a deputada Laura Serrano (Novo). O fato � que a proposta estabelece os princ�pios e a��es para consolidar a liberdade econ�mica. O texto ressalta que os princ�pios devem nortear a atividade do Estado como agente regulador. Para que fique claro, eles destacam a liberdade de atividades econ�micas; presun��o de boa-f� do particular, interven��o subsidi�ria, m�nima e excepcional do Estado sobre o exerc�cio de atividades econ�micas e reconhecer o tanto que est�o vulner�veis as contas estaduais.

Tem a LDO

Foi aberto sexta-feira, e vai at� dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso apresentem emendas � proposta da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Elas dever�o ser enviadas remotamente, e o processamento caber� � secretaria da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). E h� um registro que � necess�rio fazer. Por causa da pandemia da COVID-19, esse tipo de procedimento foi adotado neste ano em outras propostas or�ament�rias.
Vale o detalhe: pela Constitui��o, o governo deve enviar a proposta at� 15 de abril, e o Congresso precisa aprov�-la at� 17 de julho, s� que isso n�o ocorreu neste ano.

O fen�meno

A Universidade Rice � conhecida por seus programas cient�ficos aplicados nas �reas de pesquisa card�aca artificial, an�lise qu�mica estrutural, processamento de sinais, ci�ncia espacial e nanotecnologia. Feito este registro, o fato � que com base nela ser� poss�vel ver um fen�meno astron�mico que n�o ocorre desde a Idade M�dia e poder� ser observado em 21 de dezembro, logo depois do p�r do Sol: a proximidade entre J�piter e Saturno far� com que esses dois corpos celestes pare�am um planeta duplo.

PINGA FOGO

  • Para registro: a pr�xima vez que esse vento ocorrer� ser� em 15 de mar�o de 2080. Depois, ser� necess�rio esperar para ver o fen�meno s� depois do ano 2400. O detalhe � que isso s� aconteceu em 4 de mar�o de 1226. � o que ressalta o astr�nomo da Rice University, Patrick Hartigan.

  • Os novos parlamentares do Partido Novo declararam, sexta–feira, o apoio da bancada � reelei��o de Nely Aquino para a presid�ncia da C�mara Municipal de BH. Eleitos na esteira da renova��o pol�tica e da novidade, parece que os novos parlamentares t�m planos para deixar tudo como est�.

  • Para que fique claro, a Mesa Diretora � um colegiado composto por seis vereadores, respons�vel pela condu��o do processo legislativo na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Ela � eleita a cada dois anos pelos 41 vereadores.

  • Pol�tica e futebol n�o se discute. Tanto que foi aprovado o projeto do deputado Gustavo Valadares (PSDB) na Assembleia Legislativa (ALMG). Ele autoriza os est�dios de futebol a garantir espa�o aos torcedores que desejarem acompanhar as partidas em p�.

  • Sendo assim, s� resta encerrar por aqui. E torcer para que a pol�tica nacional consiga nos trazer melhores not�cias. FIM!

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