“O cara est� se achando o m�ximo, est� se achando o m�ximo... Olha, bateu no peito: eu assumi. � um cart�o de visita para a candidatura dele. Ningu�m tem nada com a vida particular de ningu�m, agora querer impor o seu costume, o seu comportamento para os outros... .” Quem atacou foi o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, ontem.
O alvo foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). E teve mais: “Tem um m�dico bom para voc�: Dr. Omar Aziz. Outro m�dico bom tamb�m � o Renan Calheiros. Tem um melhor ainda, o senador saltitante. Sabem tudo sobre COVID-19. Sabem tudo”.
O troco n�o demorou. “A decis�o da PGR fortalece os trabalhos e investiga��es da CPI. Mostra que estamos certos em levantar a hip�tese de que o presidente prevaricou ao n�o mandar investigar as den�ncias dos irm�os Miranda”. Foi o que deixou claro o vice-presidente da CPI da COVID-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Ele se referia ao pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura de inqu�rito diante do poss�vel crime de prevarica��o de Jair Messias Bolsonaro. E Randolfe ainda acrescentou que a CPI “fortalece os trabalhos e as investiga��es da comiss�o”.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) at� que tentou postergar, alegando que o momento adequado seria no final dos trabalhos da CPI da COVID. “O argumento saltitante n�o prospera”, deixou claro, ao negar, a ministra da mais alta corte de Justi�a do pa�s, Rosa Weber.
J� que estamos na seara jur�dica, tem mais: “O argumento ‘saltitante’ n�o prospera. O objetivo da not�cia de fato dirigida aos atores do sistema de justi�a criminal � justamente o de levar ao conhecimento dessa eventual pr�tica delitiva”. Foi o que ressaltou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas tinha mais: “A simples not�cia n�o transfere o poder acusat�rio ao noticiante, tampouco vincula seu leg�timo titular a uma atua��o positiva, impondo-lhe o oferecimento de den�ncia”. � ainda da ministra Rosa Weber.
“Ante o exposto, indefiro o pedido para que n�o se d� tr�nsito � peti��o, porquanto direito de estatura constitucional, e determino a reabertura de vista dos autos � PGR, para que, oportunizando-lhe nova manifesta��o nos limites de suas atribui��es constitucionais, adote as provid�ncias que julgar cab�veis.”
Finalizou assim a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor ent�o seguir o conselho e tamb�m encerrar.
Veto escolar
Embora se reconhe�a a boa inten��o do legislador, a propositura legislativa contrariaria o interesse p�blico, uma vez que h� a amplia��o de despesas obrigat�rias e n�o h� a demonstra��o da compensa��o financeira permanente. Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que tamb�m previa recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Um regulamento ainda vai definir como ser� esse apoio �s escolas. Agora � lei, j� est� em vigor. Bolsonaro sancionou o restante. Detalhe: o projeto que deu origem � lei foi enviado em 2017, l� nos tempos do governo de Michel Temer (MDB).
Nada educado
O Brasil est� na contram�oda Educa��o, Milton Ribeiro, ao participar de audi�ncia na Comiss�o Tempor�ria da COVID-19. J� o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) atacou o governo por n�o ter tra�ado uma estrat�gia com o u do mundo, “pois teria sido o primeiro a fechar suas escolas e caminha para ser o �ltimo a reabri-las no cen�rio da COVID-19, o que provocou graves preju�zos a milh�es de estudantes”. Foi o que alegou o ministro so do sistema estatal e p�blico de TV para dar aulas a milh�es de estudantes, j� que muitos n�o t�m acesso � internet.
Tomem cuidado
O conselho partiu do presidente do INSS, Leonardo Rolim, para que tomem cuidado com as fraudes envolvendo o empr�stimo consignado. Ele ressalta que � uma pol�tica importante, pois garante acesso a cr�dito com juros mais baixos. Apesar disso, problemas como ass�dio aos consumidores, com liga��es insistentes e, em especial, a contrata��o de empr�stimos n�o solicitados acontecem. E Rolim deixa ainda mais claro: no segundo semestre do ano passado, com a pandemia, as irregularidades aumentaram. A solu��o passa por mais controle, com a identifica��o pela digital.
Vai melhorar?
“Nunca tive problema com o ministro Ricardo Salles, mas ele n�o aparecia, � uma situa��o que eu j� enfrentava. O novo ministro Joaquim Leite tem outra forma de agir, obviamente, cada um tem sua maneira de agir. Temos um relacionamento tranquilo, vai melhorar pra todo mundo.” Os registros s�o do vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB), que coordena o Conselho Nacional da Amaz�nia. Para registro, o agora ex-ministro Ricardo Salles perdeu o cargo na semana passada.
Nos trilhos
A maria-fuma�a retomar�, hoje, as viagens ligando as cidades de S�o Jo�o del-Rei a Tiradentes. Os protocolos a serem adotados nas esta��es de S�o Jo�o del-Rei/Tiradentes e vag�es de passageiros seguem as determina��es do Minist�rio da Sa�de, regulamentos da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e est�o alinhados �s diretrizes de sa�de estaduais e municipais. Haver� limita��o da quantidade de trens e de assentos; obrigatoriedade de uso de m�scaras; o distanciamento social durante a venda de passagens, embarque e desembarque, e por a� vai. At� �lcool em gel ser� dado.
PINGA FOGO
- Em tempo, sobre a nota Veto escolar: de qualquer forma, o fato � que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Pol�tica de Inova��o Educa��o Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso � internet em alta velocidade nas escolas da educa��o b�sica.
- Mais um em tempo: “Acho que essa � uma quest�o que n�o se poderia perder de vista. Ser mais r�gido na concess�o, na autoriza��o, me parece que � o �nico jeito neste momento”. Desta vez � advogada Jane Lucia Berwanger cobrando medidas duras contra as fraudes no INSS.
- A prop�sito da nota Nos trilhos. Na maria-fuma�a, a tarifa inteira para ida � de R$ 70 e a inteira ida e volta custa R$ 80. A entrada � gratuita para crian�as at� 5 anos, mediante apresenta��o de certid�o de nascimento ou carteira de identidade.
- T�m direito � meia-entrada (50%): crian�as de 6 a 12 anos, com a apresenta��o de certid�o de nascimento ou carteira de identidade; estudantes com carteirinha v�lida no per�odo e identidade com foto; e pessoas acima de 60 anos, apresentando documento de identidade com foto.
- Sendo assim, cuidando para n�o descarrilar, o jeito � encerrar por hoje. O fim de semana chegou, s� que amanh� ainda tem mais.