Proposta de deputado mineiro representa ataque ao meio ambiente

A proposta da C�mara � de autoria do deputado Z� Silva (Solidariedade–MG) e modifica uma s�rie de legisla��es sobre os registros fundi�rios. A principal delas talvez seja a que trata de ocupa��es na  Amaz�nia Legal, regi�o que sob o governo do presidente Bolsonaro tem registrado, consecutivamente, �ndices recordes de desmatamento.

 

“Por que o campo est� feliz com a gente? N�s n�o marcamos mais terra ind�gena. J� temos 14% demarcados por terra ind�gena. Chega. Voc� fica pensando como � que pode 10 mil �ndios terem uma �rea equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro, como os ianom�mis. Chega, n�o d� mais porque a inten��o disso � inviabilizar a agricultura, inviabilizar o agroneg�cio do Brasil e virar um conflito”. �bvio que a declara��o � do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Tem explica��o o motivo do registro presidencial. E, para piorar, passa por Minas Gerais. A C�mara dos Deputados aprovou, na ter�a-feira, o projeto que aumenta o tamanho de terras da Uni�o pass�veis de regulariza��o sem vistoria pr�via, bastando a an�lise de documentos e de declara��o do ocupante de que segue a legisla��o ambiental.

Vale repetir. A regulariza��o de im�veis com base nessa lei poder� beneficiar posseiros multados por infra��o ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma dessas condi��es: im�vel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ades�o ao Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA).

S� que deixa uma brecha, que a bancada ruralista vai adorar. � poss�vel que seja suficiente o interessado apenas assinar um termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegeta��o extra�da de reserva legal ou de �rea de Preserva��o Permanente. “Ser�o mais de 300 mil agricultores, muitos deles chamados pelo pr�prio governo para a regi�o, que vivem o sonho da terra pr�pria, mas n�o podem nem vender a sua modesta produ��o com nota fiscal quando conseguem produzir”, afirmou Z� Silva.

Em v�o, a oposi��o at� que tentou amenizar. O PT pretendia impedir que o im�vel pudesse ser regularizado se o posseiro tiver aderido a programa de regulariza��o ambiental ou se comprometido a recuperar �rea desmatada irregularmente em reserva legal ou �rea de Preserva��o Permanente. Rejeitado.

J� o destaque do Psol pretendia excluir o prazo de 180 dias para que �rg�os ambientais e a Funai, por exemplo, apresentem estudos t�cnicos conclusivos que amparem sua negativa sobre a regulariza��o de determinada �rea.

S� que tamb�m n�o foi atendido. Mais uma rejei��o. Sendo assim, j� � o suficiente, o ambiente pol�tico n�o anda nem um pouco saud�vel no atual governo.

O deputado M�rio Heringer (PDT-MG), para comemorar o anivers�rio da sua colega de legenda, a deputada Juliana Brizola (l�der da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do RS), gravou um v�deo, que foi enviado para ela, onde aparece de �culos escuros em pleno inverno, na ter�a-feira. Tamb�m n�o se tratava de nenhuma refer�ncia � can��o “�culos”, da banda Os Paralamas do Sucesso, que encantou toda uma alegre gera��o p�s ditadura militar: “As garotas do Leblon, n�o olham mais para mim, eu uso �culos....”

Na abertura, o Dr. Heringer foi logo justificando o inusitado acess�rio, chamemos a sua fala na �ntegra: “Oi, Juliana, aqui � o M�rio Heringer com esses �culos escuros aqui, n�o � para ficar mais bonito, � que estou com uma conjuntivite danada de grande. Mas eu n�o poderia deixar de passar por aqui para te dar um beijo e dizer que al�m de ser a herdeira do nome do nosso saudoso governador Leonel Brizola, voc� � tamb�m herdeira do estilo da pol�tica de coer�ncia e compet�ncia. Continue a ser essa mulher guerreira por muitos e muitos anos...”

Essa “cambada” – e assim eu vou me referir – n�o est� preocupada se o voto � impresso ou se o voto � eletr�nico. Est�o preocupados em destronar a democracia! Do jeito que tentou o Trump, botando seus capangas para invadir o Congresso americano, Bolsonaro prepara seus capangas contra a democracia e o sistema eleitoral brasileiro, um dos mais seguros e elogiados no mundo! Quem diz � a deputada Perp�tua Almeida (PcdoB-AC) ao prestar solidariedade ao ministro Barroso (Lu�s Roberto Barroso, presidente do TSE).

“Dentre os direitos de nossa popula��o ao acesso universal previsto na Constitui��o incluem sa�de, educa��o, saneamento b�sico e servi�o postal, que � o �nico concretamente atendido, pois os demais ainda s�o bastante prec�rios. Agora, h� risco de se extirpar mais uma responsabilidade e dever do Estado perante os cidad�os”. Quem diz, cheio de raz�o, � �lvaro Gradim , presidente da Associa��o dos Funcion�rios P�blicos de S�o Paulo (Afpesp). E ressalta que “o servi�o postal � p�blico e direito de toda a sociedade, n�o sendo pass�vel ser gerido por empresa privada”.

“O senhor Barroso, obviamente, a quest�o dele � pessoal comigo e ele n�o vai ganhar na canetada. N�o estamos brigando para dizer quem � mais homem ou quem n�o � mais homem. � para termos a certeza de quem o povo votou, o voto vai exatamente para aquela pessoa”. Quem repete com mais uma insist�ncia � o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro. O alvo � o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Supremo, Lu�s Roberto Barroso.