Em conversa, ontem, com apoiadores na sa�da do Pal�cio da Alvorada, o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, deixou claro um recado para todo mundo: a maioria da popula��o est� conosco. Est� com a verdade. Ent�o, pessoal, n�s vivemos numa democracia. Se t� dif�cil de lutar enquanto tem liberdade, depois que voc�s perderem a liberdade vai ser imposs�vel lutar.
“Enquanto vivo for, essa ser� a nossa bandeira”, acrescentou o presidente. Votaram a favor do voto impresso 229 dos 513 deputados. J� que se tratava de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), seriam necess�rios, pelo menos, 308 votos.
“Foram realmente problemas. Com problemas essas pessoas a� resolveram votar com o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). N�o � que votou absten��o, � n�o votou. Ent�o, � sinal que tamb�m ficaram preocupados com retalia��es”. Percebeu o detalhe? Bolsonaro n�o citou o presidente Lu�s Roberto Barroso. O que isso significa, sei l�…
Melhor, ent�o, mudar de assunto. “Quando n�s chegamos numa polariza��o, se uma pessoa defende, eu sou contra automaticamente. N�o quero nem saber o que �, n�o quero nem saber se � bom ou ruim. Olha a cegueira pol�tica que a gente est� vivendo”.
A declara��o � do senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) ao lamentar a aprova��o da revoga��o da Lei de Seguran�a Nacional (LSN), aquela da ditadura militar de triste mem�ria. O fato � que ainda falta a san��o presidencial. Ser� que Bolsonaro vai vetar? Melhor esperar, afinal todo veto pode ser derrubado, o que deixaria pior ainda o cen�rio presidencial.
Pode piorar? A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) aprovou, ontem, uma acarea��o entre o deputado federal Lu�s Miranda (DEM-DF) e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O pedido partiu do senador e vice-presidente da CPI da COVID, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Do que se trata ent�o? Resposta r�pida: os documentos s�o sigilosos.
J� que estamos por aqui, tem mais a CPI da COVID. O fato � que ela vai propor o indiciamento do presidente Jair Messias Bolsonaro por charlatanismo e curandeirismo. A quest�o foi discutida, ontem, durante um almo�o, entre o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Bolsonaro atuou como se fosse curandeiro. Quem fez o resumo da �pera foi o senador Humberto Costa (PT-PE). “J� falei com o relator e ele disse que vai indici�-lo por prescrever e ministrar subst�ncia com discurso milagroso”.
O placar foi…
…provavelmente in�dito: 437 votos a 7 e tem ainda 12 deputados que se abstiveram. O fato � que o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou a cassa��o do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde por homic�dio triplamente qualificado por ser mandante do assassinado do marido, o pastor Anderson do Carmo. A sua cassa��o do mandato j� tinha sido aprovada no Conselho de �tica. Ontem, foi a vez do plen�rio. A agora ex-deputada nega participa��o no crime, jura que � v�tima de injusti�a.
Ele j� sabia
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID tem encontro marcado com o l�der do governo do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR). O motivo � que ele foi mencionado pelo deputado Lu�s Miranda (DEM-DF) ao depor � CPI. O fato � que, em seu depoimento, ele denunciou um esquema de corrup��o envolvendo negocia��es mal explicadas no Minist�rio da Sa�de para a compra da vacina indiana Covaxin. Miranda, ao levar o caso ao presidente da Rep�blica, este teria demonstrado conhecimento sobre o caso.
Placar mineiro
A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso foi rejeitada no plen�rio da C�mara dos Deputados, mesmo tendo mais votos favor�veis aos contr�rios, porque precisa de pelo menos 308. Entre os 53 deputados mineiros, 26 votaram sim, ou seja, a favor do voto impresso. Outros 18 preferiram ser contra a proposta e votaram n�o. Oito parlamentares estavam ausentes e n�o participaram da vota��o. O deputado A�cio Neves (PSDB) foi o �nico a se abster.
Viol�ncia, n�o!
A presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Paula Siqueira (Rede) avalia os 15 anos da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar. Ela aponta avan�os propiciados pela legisla��o e obst�culos que ainda dificultam a redu��o da viol�ncia de g�nero no Brasil. A deputada defende que s�o necess�rios aprimoramentos na rede de prote��o �s v�timas e mudan�as de cultura, atrav�s da inclus�o do conte�do nos curr�culos escolares e da parceria com os homens no combate � viol�ncia.
Or�amento
� apenas um convite, pelo menos por enquanto, mas o fato � que a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Senado pretende discutir o Projeto da Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) de 2022. O texto est� em elabora��o e ainda n�o foi enviado para os parlamentares. Todos os convites foram propostos pela presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES). E ela fez quest�o de criticar: “A vis�o que a CMO deveria ter � das prioridades nas diversas regi�es. O Congresso passa bem longe das diretrizes tra�adas”. Pertinente o coment�rio da parlamentar.
PINGA FOGO
- Em tempo sobre a nota Viol�ncia, n�o: Ana Paula Siqueira analisa os desafios adicionais trazidos pela pandemia. Para registro, a Lei Maria da Penha � uma lei distrital brasileira, cujo objetivo principal � estipular puni��o adequada e coibir atos de viol�ncia dom�stica contra a mulher.
- Mais um, desta vez da senadora Rose de Freitas (MDB-ES): o objetivo � fazer um or�amento com a responsabilidade que o Congresso tem e n�o como um ap�ndice que pode ser utilizado na hora da vota��o para homologar propostas que muitas vezes n�o atendem �s expectativas. Faz sentido.
- Representantes de funcion�rios p�blicos atacaram v�rios pontos da proposta de reforma administrativa pretendida pelo governo federal. Tratam como “apadrinhamento pol�tico”. A audi�ncia foi proposta pelos deputados Rog�rio Correia (PT-MG) e Tiago Mitraud (Novo-MG).
- “� a entrega dos direitos sociais e da soberania nacional ao mercado. � a volta do clientelismo, do apadrinhamento pol�tico e do favorecimento”. Quem diz � Mario Alberto Dal Zot, que representava a Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP).
- Por fim, tem o Dia do Advogado. O feriado marca a cria��o dos cursos jur�dicos no Brasil, em 1827. Por causa disso, as cortes superiores do pa�s tiveram que reformular suas agendas. Da� o fato de o Supremo Tribunal Federal n�o ter tido sess�o ontem no plen�rio. FIM!