Foi dupla a investida do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ontem, contra o Judici�rio e o inqu�rito das chamadas fake news. Al�m do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito, o chefe do Executivo entrou com a��o de Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O endere�o foi o STF. A a��o tamb�m � assinada pelo advogado-geral da Uni�o (AGU), Bruno Bianco.
Melhor o pr�prio presidente detalhar: “H� viola��o persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, h� uma omiss�o do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e h� um claro bloqueio institucional para o aperfei�oamento da tem�tica, j� que altera��o regimental � dependente da iniciativa da Suprema Corte, raz�o pela qual somente ela pode reparar as viola��es constitucionais em andamento”. E Bolsonaro pede liminar para suspender tudo at� que seja julgado.
O ministro Edson Fachin ser� o relator da a��o apresentada por Bolsonaro para impedir o tribunal de abrir inqu�rito “de of�cio”, ou seja, por iniciativa pr�pria, sem um pedido pr�vio da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Ou seja, O procurador-geral da Rep�blica, rec�m-reconduzido, Augusto Aras, ficou de fora.
Na a��o, Bruno Bianco fez quest�o de questionar o artigo 43 do regimento interno da mais alta corte de Justi�a do pa�s. E indaga “qual foi a base legal para a abertura do inqu�rito das fake news”.
Antes da entrada do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, o vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB), comentou: “Come�a pelo presidente do Senado analisar e ver se � o caso de colocar em andamento. Ent�o, mais uma vez te digo, � uma luta pol�tica, dentro daquilo que prescreve a Constitui��o”. Obviamente, tudo com autoriza��o da Justi�a, se n�o foge �quilo que prev� o devido processo legal.
E teve mais do general Mour�o, quando ele, em conversa com a imprensa, declarou: “Eu n�o sou o presidente. Eu n�o cal�o os sapatos do presidente. Minha situa��o � bem mais confort�vel”. Ent�o, “vamos aguardar o que vai emergir disso tudo”.
J� que Mour�o costuma tratar da Amaz�nia, um �ltimo registro: o ministro do Meio Ambiente, Joaquim �lvaro Pereira Leite, para que ele apresente a nova agenda da pasta e as prioridades de sua gest�o.
Melhor esperar. Afinal, o ministro � ruralista e integrante da Sociedade Rural Brasileira. Sendo assim, o melhor a fazer � colocar os ambientalistas de plant�o.
Sal�rio dos servidores
Os servidores mineiros receber�o seus sal�rios pelo banco Ita� a partir de dezembro pr�ximo. O an�ncio foi feito pelo governo de Minas, que orienta o funcionalismo a providenciar abertura de conta no banco, que passou a ser respons�vel pela gest�o das contas-sal�rio. “Caso decida abrir a conta neste momento, o servidor n�o ter� qualquer custo adicional nem a necessidade de fazer qualquer tipo de movimenta��o at� o recebimento do primeiro sal�rio. Os funcion�rios poder�o optar pela abertura de conta corrente ou conta sal�rio no banco Ita�. Nesse �ltimo caso, ser� poss�vel solicitar a portabilidade, ou seja, a transfer�ncia do recurso para outra institui��o de prefer�ncia do servidor”, informou, em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag).
PF em a��o
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor e ex-deputado federal S�rgio Reis foram alvos de opera��o da Pol�cia Federal ontem. Otoni de Paula relatou que os agentes da PF que foram � sua resid�ncia na manh� de ontem levaram aparelhos eletr�nicos. “Estou com a roupa de dormir e a cara amarrotada, despenteado. Estou assim porque a Pol�cia Federal acabou de sair da minha casa”, disse o congressista. E fez quest�o de deixar claro: “N�o acharam dinheiro porque n�o tenho”.
Que amizade!
Hein! “Eu estava conversando com um amigo. Era tudo uma brincadeira. Ele postou no grupinho dele e aquilo foi para fora. E isso me prejudicou muito. N�o era a minha inten��o. N�o temos que quebrar nada. Tem que fazer uma passeata serena, sem briga. Sem nada. Eu me arrependo demais de ter falado com um amigo. Amigo da on�a, sabe como �.” Ele se referia a S�rgio Reis, cantor e ex-deputado federal, que tamb�m foi alvo.
Vale perguntar
Cidad�os de todo o pa�s j� podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), marcada para ter�a-feira. A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos p�blicos � atribui��o privativa do Senado, prevista na Constitui��o de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas � participa��o popular. Aras foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da Rep�blica, com mandato para o bi�nio 2021/2023.
Fala chanceler
“Quero ver se elas est�o defendendo o Bolsonaro, como pessoa, ou se elas est�o defendendo as institui��es, a lei, a Constitui��o. E eu n�o tenho certeza. Gostaria de acreditar, como eles sempre dizem, que as For�as Armadas s�o uma institui��o de Estado, e n�o de governo.” A declara��o partiu do ex-ministro das Rela��es Exteriores e ex-ministro da Defesa Celso Amorim. E mandou o aviso: “Eu me preocupo. N�o sei como ser� ainda, temos que ver, mas as amea�as s�o graves”.
PINGA FOGO
- Em tempo, sobre as notas PF em a��o e Que amizade!. Era para ter trilha sonora com os artistas Maria Rita e Guilherme Arantes. Eles cancelaram a participa��o no disco de S�rgio Reis que estava previsto. N�o poderia ser de outra forma, n�o � mesmo?
- Mais um em tempo, desta vez do ex-chanceler Celso Amorim: ele ressaltou que “o agroneg�cio tem que reagir a isso, sen�o ele n�o vai ter dinheiro para financiar nada. Se n�o vender para China, o Brasil acabar� tendo um preju�zo enorme.
- E ainda de Amorim: '”Para que fique claro, a China � respons�vel por 70% do super�vit brasileiro, j� que mais de um ter�o do total da nossa exporta��o de alimentos… � uma coisa totalmente alucinada”. Da� o alerta para o risco de uma “futura retalia��o por parte do pa�s oriental”.
- E foi bem de tardinha, quase j� de noitinha. Sendo assim, o que mais dizer? � esperar para ver como ser� a guerra de poderes. FIM!