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Estado de Minas BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA

Insist�ncia at� com um veto derrubado vai parar no STF

A a��o, assinada pelo advogado-geral da Uni�o, Bruno Bianco, pede a suspens�o da regra. 'Para o governo, a aprova��o do texto violou princ�pios constitucionais'


25/08/2021 04:00 - atualizado 25/08/2021 07:35

 Bolsonaro se encontrou ontem com o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Embaló, que quer estreitar cooperação com o Brasil(foto: Evaristo Sá/AFP)
Bolsonaro se encontrou ontem com o presidente da Guin�-Bissau, Umaro Embal�, que quer estreitar coopera��o com o Brasil (foto: Evaristo S�/AFP)
A entrevista de ter�a-feira (24/8), como � de costume, foi, desta vez, � r�dio Farol, de Alagoas. “A partir de mar�o do ano passado, praticamente todos os governadores do Brasil lan�aram a campanha do ‘Fique em Casa e a economia a gente v� depois’. E o depois veio, aquilo que eu considero um abuso, que foram as medidas de lockdown, confinamento, toque de recolher”.

J� deu para perceber que se trata do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. E tudo isso para responsabilizar, j� que tucanou o culpar, os governadores pelo aumento do desemprego, por causa das medidas de restri��o e da circula��o de pessoas durante a pandemia da COVID–19.

O fato � que Bolsonaro avisou em alto e bom som que pretende de fato retirar a obrigatoriedade do uso de m�scaras faciais no pa�s. “O v�rus da COVID–19 veio para ficar e que tamb�m n�o vai obrigar ningu�m a se vacinar”. Ou seja, continua insistindo em dar mau exemplo.
Bastaria, mas o presidente da Rep�blica insiste. Desta vez, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que prev� compensa��o financeira a profissionais de sa�de da linha de frente do combate � pandemia. S�o aqueles que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contra�do a doen�a.

A lei foi aprovada pelo Congresso, tanto na C�mara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Bolsonaro vetou, mas os parlamentares derrubaram o veto. Na a��o, assinada tamb�m pelo advogado–geral da Uni�o, Bruno Bianco, o Planalto pede a suspens�o dos efeitos da regra.
O argumento foi: “para o governo, a aprova��o do texto violou princ�pios constitucionais por invadir tema de compet�ncia do Executivo, por criar benef�cio cujo pagamento vai se estender para al�m da pandemia e por n�o prever fonte de custeio para os gastos”.

Antes de encerrar, a agenda presidencial ainda teve uma not�cia importante, muito importante mesmo. O presidente da Guin�–Bissau, Umaro Sissoco Embal�, disse ontem que o pa�s africano quer ampliar e diversificar a coopera��o com o Brasil e intensificar as rela��es econ�mica e empresarial entre os dois pa�ses.

Umaro Embal� est� em visita ao Brasil e se reuniu na manh� de ontem, no Pal�cio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro. “Temos muito a colaborar com a Guin�–Bissau e eles tamb�m na quest�o da seguran�a no Atl�ntico Sul”. E ele contou ter aceitado o convite para visitar o pa�s africano.

Serra do Curral

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV) (foto), recebeu abaixo–assinado com cerca de 100 mil assinaturas em defesa do tombamento estadual da Serra do Curral, ontem, com a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT). A iniciativa teve apoio de movimentos sociais, ambientalistas e pesquisadores, o manifesto refor�a a import�ncia do tombamento da �rea pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (IEPHA–MG). � para garantir a preserva��o das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba.

Doria � um desqualificado. Perdeu as condi��es de ser candidato � pr�pria reelei��o pela sua enorme rejei��o e acha que pode comprar o PSDB para satisfazer o seu fetiche de ser candidato a presidente da Rep�blica. Falta a ele dimens�o e car�ter para liderar qualquer projeto nacional

A�cio Neves (PSDB-MG), em resposta �s cr�ticas de Jo�o Doria no "Roda Viva" ao deputado mineiro

 

Chuva no Norte

O deputado Ant�nio Carlos Arantes (PSDB), primeiro vice–presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), recebeu, ontem, a embaixadora da Bulg�ria no Brasil, Bojidara Sartchadieva, que estava acompanhada do c�nsul honor�rio, Renato Russef. Falaram sobre temas de interesse dos mineiros, como a troca de tecnologia para fazer chover no Norte de Minas usando t�cnica de bombardeio das nuvens. Arantes aproveitou para apresentar aos visitantes o nosso p�o de queijo e o nosso tradicional caf� mineiro. Bojidara se revelou grande apreciadora dos nossos produtos e foi logo avisando que saborearia muitos p�ezinhos.

Paralimp�adas

O esporte pode transformar a vida por meio da promo��o de sa�de e desenvolvimento f�sico. Para alguns, como os atletas paral�mpicos, a reinven��o que a pr�tica esportiva causa � ainda maior. Por meio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), do Minist�rio da Sa�de, auxilia pessoas com defici�ncia com apoio, tratamento, acompanhamento e reabilita��o necess�rios de forma integral e totalmente gratuita pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Que o diga Nayara Ramalho que deu a volta por cima depois de grave acidente e teve de amputar o bra�o direito.

Para encerrar

Eu, hein! “N�s n�o podemos nos omitir. A situa��o � muito s�ria, � preocupante, � muito tensa. Sabe–se l� que consequ�ncias haver� a partir do 7 de setembro. Tomara que n�o aconte�a o pior e que a coisa se d� pacificamente. N�o s� por isso. N�o vamos agir atemorizados pelas amea�as”. E foi em pronunciamento da tribuna do Senado que Lasier Martins (Podemos–RS) falou ao pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Basta, n�?

pingafogo

  • Em tempo, sobre a nota Serra do Curral: essa � medida importante para garantir a preserva��o das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, respons�veis pelo abastecimento de �gua de 70% da popula��o na capital e de 40% das cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

  • Mais um: No seu perfil oficial no Twitter, o presidente do Legislativo Mineiro, Agostinho Patrus, que � do Partido Verde (PV) enfatizou que essa “� uma a��o capaz de garantir um futuro ambiental e socialmente respons�vel � nossa sociedade”.

  • Vale mais um registro, desta vez sobre o deputado tucano Arantes (foto): ele presenteou a embaixadora com um livro do grande mestre do barroco Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (imagem), que tem centenas de obras espalhadas por Minas Gerais.

  • Antes de encerrar, n�o foi boa ideia. Em seu relat�rio de 51 p�ginas, Alexandre Leite concluiu que o deputado Boca Aberta (PROS–PR) agiu de m�–f�, ao tentar anular o processo, manipular a verdade dos fatos e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, cidad�os e por ai vai.

  • A manifesta��o de Boca Aberta foi transferida para a pr�xima reuni�o sobre o caso. Quando ser�? N�o sei. Melhor ent�o encerrar por hoje e esperar sentado. FIM!

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