Uai, a Black Friday mudou de data ou tem gente tentando aprovar para comprar uns votinhos nesta temporada eleitoral? Melhor dar o fato de uma vez. O presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), em busca de tentar a reelei��o, pediu para lan�ar autoriza��o do governo para veicular uma propaganda chamada Semana Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes lembrou que, durante o per�odo eleitoral, propagandas institucionais do governo s� podem ser veiculadas se houver “urg�ncia e a gravidade de necessidade p�blica”.
O fato � que a Lei das Elei��es restringe as publicidades do governo durante o per�odo de campanha. Por isso, nesse per�odo, � necess�rio que o governo pe�a ao TSE para veicular propagandas. Cabe ao tribunal analisar cada caso. Moraes achou que n�o foi o caso. O presidente Jair Bolsonaro, mesmo sendo liberal, perdeu mais uma.
“Fiz quest�o de estar aqui, no Dia da Amaz�nia, no p� da Serra do Curral, fazendo um compromisso n�o s� com Minas Gerais, mas com o Brasil. N�s temos que garantir desenvolvimento, garantir minera��o, gerar emprego e renda para Minas, mas com respeito e responsabilidade. � poss�vel fazer as duas coisas.” A declara��o � da candidata a presidente pelo MDB, senadora Simone Tebet (MS).
E como n�o poderia deixar de ser, ela fez campanha na Pra�a Sete, bem no Centro da cidade, com direito a uma parada t�cnica para tomar um tradicional cafezinho no Caf� Nice, na Avenida Afonso Pena, a principal da cidade, como parte do ritual dos que passam por Minas Gerais.
J� Ciro Gomes, que tamb�m esteve em Belo Horizonte, j� que tudo na pol�tica tem de passar por Minas Gerais, destacou a converg�ncia de ideias entre ele e sua vice, Ana Paula Matos (PDT). “N�s temos uma afinidade, fomos separados no nascimento, na maternidade, tamanha a converg�ncia de ideias.”
E o pedetista Ciro entrou no t�nel do tempo: “Agora, submete o Alckmin a um question�rio objetivo, que � o que interessa. L� vai levar o Lula, como levou o Michel Temer (MDB), tenha santa paci�ncia. Eu disse na data: ‘Lula, n�o fa�a isso, � uma irresponsabilidade levar o Michel Temer para ser vice da presidenta (como ela gostava de ser chamada) Dilma, que n�o tem experi�ncia nenhuma. Voc�s est�o produzindo uma trag�dia.”
E mandou o aviso para o caso de ficar fora do segundo turno: Ciro descartou a possibilidade de apoiar, no caso de um segundo turno ser entre o petista Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foi no domingo
Um m�s depois de ter sido sancionada pelo presidente da Rep�blica, a lei que estabeleceu o piso para enfermeiros, t�cnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras foi suspensa em pleno domingo por decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nos dados apresentados na a��o, o ministro Barroso entendeu que h� risco de piora na presta��o do servi�o de sa�de, principalmente nos hospitais p�blicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Na decis�o, ele afirmou que � preciso valorizar a categoria, mas que neste momento...
As Santas Casas
...“� necess�rio atentar aos eventuais impactos negativos da ado��o dos pisos salariais impugnados.” De acordo com os dados da Confedera��o das Santas Casas de Miseric�rdia, Hospitais e Entidades Filantr�picas, a implanta��o do piso nacional de enfermagem geraria aumento de gastos p�blicos de R$ 6,3 bilh�es ao ano, a redu��o de 20 mil leitos e a poss�vel demiss�o de 80 mil profissionais de enfermagem. O julgamento deve acontecer em plen�rio virtual, em que os votos dos ministros s�o computados no sistema eletr�nico da corte de Justi�a.
Menos armas
“O direito internacional dos direitos humanos imp�e ao Estado que as situa��es de emprego de armas de fogo por seus agentes e, em casos excepcionais, por particulares, obede�a � necessidade, � adequa��o e, por fim, ao triunfo inequ�voco de determinado interesse juridicamente protegido sobre o direito subjetivo � vida.” Come�ou assim o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O fato � que ele, ontem, concedeu tr�s liminares restringindo a compra de armas de fogo e tira tamb�m a posse de armamento no pa�s.
Mentira n�o pode
“N�o s�o cr�ticas pol�ticas ou leg�tima manifesta��o de pensamento. O que se tem � mensagem ofensiva � honra e � imagem de pr�-candidato � presid�ncia da Rep�blica, com divulga��o de informa��o sabidamente inver�dica.” Avisou de uma vez a ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia. Ela mandou que fossem retiradas postagens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que associam o presidenci�vel Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a invas�es de igrejas e persegui��o a crist�os.
TSE e a imprensa
A partir de hoje, profissionais da imprensa v�o poder utilizar o Centro de Divulga��o das Elei��es 2022. Ele fica localizado no edif�cio-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras�lia. A abertura do espa�o ser� a partir das 8h para os ve�culos de comunica��o e jornalistas devidamente credenciados dentro do prazo. A secret�ria de Comunica��o e Multim�dia (Secom) do TSE, Giselly Siqueira, apresentou a estrutura aos jornalistas. Foram sorteados os espa�os que os caminh�es de link das emissoras de televis�o v�o ocupar.
Pinga-fogo
Sobre as armas: os decretos j� vinham sendo analisados pelo Supremo, mas tiveram o julgamento suspenso no ano passado, depois do pedido de vista do ministro Nunes Marques, um dos indicados por Bolsonaro � principal corte de Justi�a. Mais armas, mais mortes, mas o ainda presidente insiste.
Em tempo, sobre a nota ‘TSE e a imprensa’: o CDE 2022 funcionar�, inicialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h �s 20h. A partir de 17 de setembro, passar� a funcionar de segunda a sexta, das 8h �s 22h, e aos s�bados e domingos, das 10h �s 17h.
“Novamente, o Judici�rio extrapola suas atribui��es, fazendo inger�ncia indevida. As liminares de hoje (ontem) interferem em decis�es j� aprovadas pelos outros poderes, nos direitos de autodefesa e dos CACs.” Quem diz � o vice-presidente @GeneralMour�o.
Liberdade n�o se negocia e absurdos como esses n�o podem continuar. Absurdo � armar a popula��o. Mais armas, mais mortes. Basta por hoje. FIM!