A Miss�o de Observa��o das Elei��es da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) afirmou, em relat�rio preliminar sobre o segundo turno das elei��es, divulgado ontem, que a “urna eletr�nica brasileira mais uma vez comprovou a sua efic�cia, produzindo resultados r�pidos e que foram divulgados sem contratempos”.
O grupo, chefiado pelo ex-ministro das Rela��es Exteriores do Paraguai Rub�n Ramirez Lezcano, contou com 111 observadores entre o primeiro e o segundo turnos. O acordo para realiza��o da miss�o foi celebrado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano.
No documento divulgado, a miss�o elogiou o trabalho do TSE, que, segundo o relat�rio, atuou em um “contexto complexo, marcado pela polariza��o, desinforma��o e ataques �s institui��es eleitorais”.
“A Miss�o deseja destacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), institui��o que mais uma vez demonstrou seu alto n�vel de profissionalismo e solidez.”
Melhor trazer o ainda presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL): Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de dois minutos, em que discordou de ser chamado de antidemocr�tico e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constitui��o”.
“Sempre fui rotulado como antidemocr�tico e, ao contr�rio dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constitui��o. Nunca falei em controlar ou censurar a m�dia e as redes sociais. Enquanto presidente da Rep�blica e cidad�o, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constitui��o.”
O fato novo � que o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, acertou com Jair Messias Bolsonaro que o partido bancar� as despesas do presidente da Rep�blica a partir de 2023, quando ele deixar� o Pal�cio do Planalto. Valdemar tamb�m prometeu a Bolsonaro que o PL bancar� advogados para defender o presidente nos diversos processos a que responde tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto em outras inst�ncias.
De acordo com fontes, Valdemar sugeriu a Bolsonaro o aluguel de uma mans�o no Lago Sul, em Bras�lia, para viver com a esposa e a filha menor, paga pelo PL. Al�m disso, o presidente perdeu seus advogados mais aguerridos durante a campanha.
Ele ter� advogados pagos pelo partido em todos os processos a que responder� – hoje s�o 58 no STF, todos ou boa parte deles podem “descer” para a 1ª inst�ncia de acordo com a canetada dos ministros.
Convite � COP 27
O presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi (foto), convidou o presidente eleito do Brasil, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), para a confer�ncia clim�tica COP 27. O encontro ocorre entre os dias 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, e contar� com a participa��o de mais de 90 chefes mundo afora. Al-Sissi, acrescentou que espera que o Brasil desempenhe um “papel positivo e construtivo” na c�pula. Um porta-voz de Lula informou � Ag�ncia France-Presse (AFP) que ele “est� considerando ir, mas ainda n�o tomou a decis�o”.
Falta oxig�nio
A Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica (Abiquim) informou, em nota � imprensa, que as manifesta��es nas rodovias est�o colocando em risco o transporte de oxig�nio l�quido medicinal destinado a cl�nicas e hospitais. “Especificamente no setor de sa�de, as manifesta��es est�o colocando em risco o transporte de oxig�nio l�quido medicinal destinado a cl�nicas e hospitais, locais nos quais � utilizado para a manuten��o e preserva��o da vida de pacientes em estado cr�tico em UTIs ou CTIs ou que estejam sofrendo de crise respirat�ria.”
Rodovias paradas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) acionou a Pol�cia Militar de Minas (PM-MG) sobre os bloqueios nas rodovias mineiras. “J� solicitei �s nossas for�as de seguran�a que tomem as medidas necess�rias para desobstruir qualquer via ou estrada que esteja interditada por manifesta��es. A elei��o j� acabou e agora n�s temos que assegurar o direito de todos de ir e vir, e tamb�m que as mercadorias cheguem onde precisam para que n�o haja desabastecimento. Vamos cumprir a lei”. Zema, como sempre, usou as suas redes sociais.
Tem at� ref�ns
Uma entidade que representa caminhoneiros divulgou nota, ontem, negando que a categoria esteja apoiando os bloqueios de rodovias em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na elei��o de domingo. Em nota, a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Log�stica (CNTTL) disse que “caminhoneiros s�o ref�ns de grupos bolsonaristas armados”. “Esses grupos defendem a interven��o militar e a volta da ditadura, pautas contr�rias � real democracia e que ferem a nossa Constitui��o, o direito de express�o e a liberdade individual”.
� grave mesmo
Procuradores no Par� enviaram of�cio na tarde de ontem ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, solicitando que o Supremo Tribunal Federal seja informado que a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) est� descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstru��o de rodovias no estado. No of�cio, assinado por 20 membros do MPF no Par�, s�o relatadas as medidas tomadas por procuradores da Rep�blica no Brasil para que a PRF desbloqueasse as rodovias. Por�m, segundo o MPF-PA, a PRF n�o cumpriu com os seus deveres constitucionais e nem as ordens judiciais.
PINGA FOGO
- O Supremo Tribunal Federal consigna a import�ncia do pronunciamento do presidente da Rep�blica em garantir o direito de ir e vir em rela��o aos bloqueios e ao determinar o in�cio da transi��o e, ainda, reconhecer o resultado final das elei��es.
- Vamos ao fato: depois do pronunciamento na tarde de ontem, o ainda presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita � sede do Supremo n�o estava prevista na agenda oficial.
- No maior com�rcio popular de S�o Paulo, a regi�o da 25 de Mar�o, os comerciantes dizem que as vendas de itens para a Copa do Mundo do Qatar ainda est�o fracas, mas a expectativa � que aumentem nos pr�ximos dias. A Copa de 2022 ter� in�cio em 20 de novembro.
- O ex-ministro Fernando Haddad (PT) vai montar o grupo respons�vel pela �rea de educa��o na equipe de transi��o do governo federal. Ele recebeu a miss�o ontem do presidente eleito, Lula, que citou o nome da soci�loga Neca Set�bal, herdeira do Ita�, para compor o grupo.
- Sendo assim, basta por hoje. FIM!