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Estado de Minas COLUNA DO BAPTISTA

O duro recado do presidente do TSE sobre os danos causados pelas fake news

'N�o correspondem a leg�timo exerc�cio da liberdade de express�o, mas a comportamento criminoso', disse Moraes


29/10/2022 04:00 - atualizado 29/10/2022 07:15

Moraes: ''O ataque às urnas e o incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos''
Moraes: 'O ataque �s urnas e o incentivo � sua destrui��o v�m a p�blico em conjunto com falas odiosas e com expressa apologia � pr�tica de atos criminosos e violentos' (foto: EVARISTO S�/AFP)
“O ataque �s urnas eletr�nicas e o incentivo � sua destrui��o v�m a p�blico em conjunto com uma s�rie de falas odiosas e com expressa apologia � pr�tica de atos criminosos e violentos, como agress�es f�sicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, como o atentado � vida de uma autoridade do Poder Judici�rio eleitoral.”

Quem deixou claro foi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que determinou ao Telegram a remo��o de dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento � Desinforma��o da corte, est�o sendo usados para “propagar afirma��es falsas, mensagens intimidat�rias e apologia de atos criminosos e viol�ncia pol�tica nas elei��es”.

O magistrado explicou tamb�m: “Para que n�o pairem d�vidas, registro que tais afirma��es n�o correspondem ao leg�timo exerc�cio da liberdade de express�o, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompat�vel com o regime democr�tico”.

E completou: “Seja porque n�o guardam conex�o com a realidade, ou porque planejam comprometer a integridade e a natureza pac�fica da competi��o eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguin�rio e conflituoso”.

J� o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, divulgou mensagem em v�deo sobre as elei��es.

Recordando a prece do papa Francisco, quando pediu a Nossa Senhora Aparecida que livre o povo brasileiro do �dio, da intoler�ncia e da viol�ncia, Dom Walmor fez um convite: “Vamos dar um basta aos sentimentos que contaminam o processo eleitoral, divide fam�lias e rompem amizades”.

Ele sublinha ainda que templos foram profanados, sacerdotes a servi�o no altar foram desrespeitados. E tratou como “situa��es graves que revelam a aus�ncia de senso cr�tico, uma cega idolatria a pessoas, inviabilizando o adequado exerc�cio da cidadania”.

Nesse sentido, o convite � para “um exame de nossas atitudes, verificar se, de fato, h� coer�ncia com o Evangelho de Jesus, que nos pede compromisso com o amor fraterno, a n�o viol�ncia, o incans�vel servi�o aos pobres e exclu�dos”.

Dom Walmor alerta para a idolatria: “Nossa rever�ncia de disc�pulos n�o pode ser dedicada a este ou �quele candidato, ao mercado ou ao dinheiro, mas a Jesus Cristo, o �nico mestre e o pr�ncipe da paz”.

�nibus de gra�a

A Justi�a determinou, ontem, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais garanta tarifa zero nos �nibus intermunicipais em toda a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) amanh�, segundo turno das elei��es. O Judici�rio tamb�m ordenou que o servi�o seja mantido em “n�veis normais, sem qualquer tipo de redu��o”. A ju�za Janete Gomes Moreira atendeu a um pedido feito em a��o popular. A magistrada destacou que o voto direto, secreto, universal e peri�dico � assegurado pela Constitui��o.

Cidadania

“A concess�o de gratuidade do transporte p�blico pelo poder p�blico no segundo turno das elei��es presidenciais, nada mais � do que a consecu��o, na pr�tica, da garantia de que todos os votos s�o iguais, vez que possibilitar� a todo e qualquer indiv�duo exercer plenamente a sua cidadania”, escreveu na decis�o a ju�za Janete Moreira. A decis�o determina que o transporte seja oferecido sem qualquer tipo de redu��o de circula��o e que a medida seja divulgada nos meios de comunica��o.

Seguran�a para votar

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Anderson Torres, concedeu entrevista ontem sobre a Opera��o Elei��es 2022/2º turno. Ele disse que a Pol�cia Federal (PF) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) v�o atuar em parceria com os 26 estados e o Distrito Federal. “O Brasil est� pronto para o segundo turno do ponto da seguran�a p�blica”, garantiu. Segundo ele, o foco segundo turno ser� voltado para dois crimes eleitorais: boca de urna e compra de votos. “Esse tipo de crime n�o ser� tolerado pela Pol�cia Federal e pela Pol�cia Rodovi�ria Federal”, disse Torres.

Os vingadores

Os atores que interpretaram os Vingadores, da Marvel, entraram em a��o para incentivar os brasileiros a votar amanh�. Pelo Twitter, Samuel L. Jackson, Chris Hemsworth, Robert Downey Jr., Mark Ruffalo e Benedict Wong publicaram com a #NemTodoHer�iUsaCapa. Em defesa da democracia, ci�ncia, educa��o e contra a fome, os Vingadores foram convocados pelos humoristas F�bio Porchat e Paulo Vieira, o apresentador Luciano Huck e as ex-BBBs Juliette e Thelma. “Te ouvindo aqui! @RobertDowneyJr, @MarkRuffalo, @chrishemsworth, @DonCheadle, @wongrel, venham ver!”

Reconhecimento

Trinta e um congressistas dos EUA enviaram carta, ontem, ao presidente Joe Biden, recomendando que ele reconhe�a imediatamente o resultado da elei��o brasileira anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Dada a recusa do presidente Bolsonaro em admitir que respeitar� o resultado da elei��o e, na aus�ncia de den�ncias fundamentadas de irregularidades por observadores eleitorais independentes cred�veis, os EUA a comunidade internacional devem estar preparados para reconhecer prontamente os resultados anunciados pelo autoridade em 30 de outubro", escreveram os parlamentares a Biden.

Pinga-fogo

O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou, ontem, em entrevista � CNN Brasil, que tem diverg�ncias com o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), do qual � coordenador de campanha no estado desde o in�cio do segundo turno. Calma, tem mais.

“N�o misturo quest�es de fam�lia com neg�cios e com governo. N�o tenho filhos que trabalham na minha empresa ou filhos no governo. Sempre procuro dist�ncia. Respeito quem acha que deve misturar, mas n�o � algo adequado”, afirmou Zema. Os alvos s�o os filhos de Jair Bolsonaro.

Posso usar adesivo no dia da vota��o? No dia da vota��o, o eleitor pode manifestar a convic��o pol�tico-ideol�gica de forma individual e silenciosa. Isso significa que � permitido o uso de bandeiras, broches, d�sticos, adesivos e camisetas.

Mas o TSE alerta que � proibido promover aglomera��es com pessoas que identifiquem candidata ou candidato, partido, coliga��o ou federa��o. � proibido tamb�m entrar na cabine portando celular ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.

E vale ficar atento: � proibido entrar nas zonas eleitorais sem camisa ou em roupas de banho, como biqu�ni, mai� ou sunga. J� que � assim, melhor seguir as regras. Basta por hoje. FIM!
 

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