O governo eleito quer aval do Congresso Nacional para gastar quase R$ 200 bilh�es fora do teto com programas sociais em 2023. O mercado, enquanto isso, cobra compromisso de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) com a responsabilidade fiscal.
O vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), diz: “Nova regra para limitar gasto p�blico vai ser discutida para frente, mas n�o nesses 30 dias. Isso vai ter que ser discutido porque a partir de 2023, a emenda constitucional prop�e uma revis�o.
Haver�, sim, uma discuss�o e uma revis�o. “Eu acho que o ideal era fazer uma combina��o entre o teto, a� se define qual a melhor f�rmula com a evolu��o da curva da d�vida e o resultado prim�rio. Voc� faz uma composi��o das tr�s coisas”.
Coordenador dos grupos t�cnicos, o ex-senador Aloizio Mercadante explicou que est� em discuss�o incluir no texto da PEC da Transi��o um trecho que preveja a revis�o do teto de gastos por meio de lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Os bloqueios no Or�amento anunciado neste ano s�o para cumprir o teto de gastos. Trata-se de cumprir a regra que limita o crescimento das despesas da Uni�o � infla��o do ano anterior.
Uma semana depois da apresenta��o da primeira minuta da proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) ao Congresso, a equipe do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), corre contra o tempo.
Esta correria toda � para conseguir chegar � vers�o final do texto da proposta que dever� garantir o pagamento do Bolsa-Fam�lia, aquele programa que ser� rebatizado no lugar do atual Aux�lio Brasil, que Bolsonaro fez quest�o de mudar o nome.
S� que Lula pretende subir o valor para R$ 600 mensais, al�m de outras promessas de campanha. O petista conta com o elevado capital pol�tico que a recente vit�ria nas urnas garante a presidentes eleitos para cumprir a dif�cil miss�o.
Mas o inc�modo dos parlamentares com a primeira vers�o da proposta apresentada indica que o governo eleito ter� que fazer concess�es.
Hoje, um contingente de 244 congressistas est� no exerc�cio de suas fun��es, mas n�o exercer� mandato na pr�xima legislatura – o que pode tornar negocia��es mais custosas.
A expectativa � que o governo eleito defina nova vers�o para o texto depois de rodadas de negocia��es com parlamentares nos pr�ximos dias. Tem de aproveitar logo, enquanto o in�cio de governo favore�a, como � praxe nestes casos para agradar os parlamentares.
S�rie de ofensas
O Minist�rio P�blico Eleitoral ofereceu den�ncia contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha dele, por uma s�rie de ofensas feitas contra a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento � assinado pela promotora eleitoral Annunziata Alves Iulianello. Cristiane Brasil e o pai criticaram a ministra “em raz�o de suas fun��es, ofendendo-lhe a dignidade e decoro”. Os dois foram denunciados por inj�ria ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ah! Conta outra
O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, anunciou que a sigla entrou com representa��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de quase 280 mil urnas eletr�nicas nas elei��es do �ltimo dia 30 de outubro. De acordo com o partido, laudo t�cnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pela legenda, indica que foram constatadas evid�ncias de mau funcionamento de urnas eletr�nicas, atrav�s de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna.
Assunto encerrado
“N�o tenho informa��es precisas em rela��o a isso. O que tenho � o conhecimento nacional de que o resultado e o relat�rio de urnas v�lidos s�o os do dia 30 de outubro, quando houve abertura das urnas e foi dada a vit�ria ao presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva. Eu considero que este fato � inquestion�vel”. Quem diz � o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que refor�ou a confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro mesmo depois do Partido Liberal questionar.
“Tenho certeza de que a PEC ser� aprovada no Congresso Nacional. Alguma �ncora vai ter. Vamos ter prazo para isso. Est�o conversando e acho que estamos chegando em um bom termo”
Simone Tebet (MDB-MS), senadora, coordenadora do grupo t�cnico do desenvolvimento social da transi��o do governo do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva
Francisco
O papa Francisco demitiu, ontem, todos os chefes do bra�o filantr�pico da Igreja Cat�lica Romana, ap�s acusa��es de bullying e humilha��o de funcion�rios, e indicou um comiss�rio para dirigir a organiza��o. A medida surpreendente envolveu executivos da Caritas Internationalis (CI), uma confedera��o sediada no Vaticano de 162 organiza��es cat�licas de aux�lio e servi�os sociais que trabalha em mais de 200 pa�ses. As demiss�es no n�vel executivo da CI, que tem mais de um milh�o de funcion�rios e volunt�rios por todo o mundo, foram anunciadas em um decreto papal.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Ah! Conta outra: o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, � aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. Fica claro que qualquer invalida��o de urnas pode atingir tamb�m os eleitos pelo partido dele em outubro.
Mais um Em Tempo: da nota Ah! Conta outra: Apenas a CNN Brasil e a Jovem Pan transmitiram a coletiva de Valdemar Costa Neto sobre a auditoria das urnas nas elei��es de 2022.
Tem mais uma nota separada do Vaticano, que supervisiona a CI. Disse que a revis�o do ambiente profissional neste ano feita por administradores externos e especialistas em psicologia concluiu haver mal-estar e pr�ticas ruins na sede da entidade.
E d�i no bolso: IPVA 2023 vai ficar mais caro por causa da valoriza��o dos carros usados; saiba como calcular o imposto, que deve aumentar 8,1%, em m�dia; infla��o � mais baixa do que a registrada em 2021. Vale dizer mais uma vez, s�o carros usados, viu?
Sendo assim, � o suficiente por hoje. A semana ainda deve trazer mais sobressaltos no caminho. FIM!