Mudan�as no rito dos processos de impeachment e o l�der do governo federal

 

O texto � de um anteprojeto proposto por uma comiss�o de juristas instalada no ano passado por Rodrigo Pacheco.

 

Presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo recomendou a revoga��o da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento.

“A atual Lei de Crimes de Responsabilidade foi pensada para um outro contexto tanto social, poli�tica e constitucional que n�o o atual nosso. Sua vig�ncia at� os dias atuais deu–se �s custas de recep��o parcial pela Constitui��o de 1988, que a tornaram uma lei lacunosa, incompleta e inadequada”.

 

“As disposi��es mostraram-se, no m�nimo, anacr�nicas e desatualizadas”, avalia o senador mineiro Rodrigo Pacheco na justificativa do projeto.

O l�der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede–AP) afirmou, ontem, que o governo vai trabalhar pela instala��o das comiss�es mistas, compostas por deputados e senadores, para an�lise de medidas provis�rias enviadas pelo presidente Lula ao Legislativo.

 

De acordo do senador Randolfe, o governo � favor�vel � decis�o tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Como n�o poderia deixar de ser, tem que estar sempre um toque de Minas na pol�tica nacional.

 

Randolfe confirmou que Lula e Lira se encontraram antes do embarque do presidente para a China, amanh�. E acrescentou: “O presidente quer dialogar com os l�deres das Casas e todos n�s, inclusive o presidente, queremos uma solu��o para o impasse, para que as MPs voltem a tramitar”.

 

J� em outro trecho, n�o se sabe como contornar a resist�ncia de Arthur Lira.

 

“Eu estou confiante que sim, sobretudo, caso tenha algum di�logo com o deputado Arthur Lira, acho que isso pode avan�ar na solu��o”. Sei n�o, o comandante da C�mara dos Deputados n�o tem dado que pretende � ficar irredut�vel e provavelmente n�o andar p� diante de suas pretens�es.

A ministra da Sa�de, N�sia Trindade declarou, em plena sexta–feira, que o estado de sa�de do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � bom, com um “princ�pio de pneumonia j� tratado”, e que o presidente petista est� “muito bem acompanhado”. A declara��o foi feita depois de Lula adiar viagem � China do s�bado para domingo em raz�o de um quadro leve de pneumonia. O Planalto tamb�m cancelou, mais cedo, as agendas previstas para ontem.

“O diagn�stico � de um quadro leve, repouso no dia de hoje. Ele j� est� muito bem acompanhado”, afirmou a ministra a jornalistas durante evento de lan�amento da Campanha Nacional de Combate � Tuberculose. Como sempre, Lula est� sendo acompanhado pelo cardiologista Roberto Kalil Filho (foto), que desembarcou em Bras�lia, ontem, pela manh�. O m�dico atende o presidente Luiz In�cio Lula da Silva j� faz muito tempo.

 

A ex–presidenta da Rep�blica Dilma Rousseff (PT) como ela gosta de ser chamada, foi eleita ontem como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em ingl�s), tamb�m conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex–secret�rio especial do antigo Minist�rio da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020. Dilma presidir� o NDB at� julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da institui��o financeira, que tem a sua sede em Xangai, na China.

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP–AL), sobre o rito das medidas provis�rias. O encontro ocorreu ontem antes da viagem de Lula � China, no domingo. O ministro Paulo Pimenta (PT), da Secretaria de Comunica��o Social, disse que “o presidente achava que � importante o encontro, j� que ele vai viajar com o presidente Rodrigo Pacheco, que ele tamb�m teve a oportunidade de conversar com o presidente Lira antes da viagem”, disse ainda Paulo Pimenta (PT). Lula pelo jeito, est� bem, n�?

Por meio de seus advogados, o ex–presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), entregou, ontem, as joias e as armas que recebeu de presente da Ar�bia Saudita. “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex–autoridade brasileira foram devolvidas, ser�o periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino. Moderninho n�? Em 2019, o ex–presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados �rabes uma pistola e um fuzil.